Redução temporária de preços dos serviços postais – Informação DGC n.º 101/2020

Redução temporária de preços dos serviços postais

A ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações aprovou a aplicação de uma compensação financeira, a reverter a favor dos utilizadores, proposta pelos CTT – Correios de Portugal (CTT), como forma de compensação pelo incumprimento de indicadores de qualidade do serviço postal universal em 2019.

nA aplicação desta medida prevê o seguinte:

a) Redução, entre 1 e 30 de novembro de 2020, de preços de diversos serviços de correspondências nacionais (correio normal, correio azul, correio registado simples e correio registado), do serviço de correio económico internacional – regime especial e do tarifário bonificado do serviço de correio editorial nacional.

b) Redução, entre 1 de novembro e 31 de dezembro de 2020, do preço dos envios do escalão de peso de 20 a 50g, no âmbito do correio normal em quantidade sujeito a preços especiais, no serviço nacional.

c) Distribuição massiva de um bilhete postal pré-pago em todos os domicílios em Portugal durante a primeira quinzena de dezembro, para que possa ser utilizado na data em que o cliente o entenda.

Saiba mais em https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1572261

A Direção-Geral do Consumidor

Alerta DGC 53/2020 – “Trotinete elétrica, da marca REVOE”

“Trotinete elétrica, da marca REVOE”

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:

Notificação n.º:A12/01396/20
Categoria:Máquinas
Produto:Trotinete elétrica
Designação:Revolt R
Marca:REVOE
Tipo / Número de série:RVORR36751904 – Fabricada em abril de 2019;RVORR36751909 – Fabricada em setembro de 2019;RVORR36751911 – Fabricada em novembro de 2019.
Imagem:  
Descrição:Trotinete elétrica
País de origem:
País notificador:Malta
Tipo de risco:Ferimentos
Defeito Técnico / Risco:O tubo da coluna de direção pode partir-se. Consequentemente, o utilizador pode perder o controlo, cair da trotinete e sofrer ferimentos.O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa às Máquinas.
Medidas adotadas:A medida de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Malta). A “DECATHLON Portugal” indicou que esta campanha está, igualmente, a decorrer no mercado Português: https://www.decathlon.pt/ecpt/static/pdf/trotinete-eletrica-revolt-r.jpg.
Sítio de Internet do “Safety Gate”https://ec.europa.eu/consumers/consumers_safety/safety_products/rapex/alerts/?event=main.search&lng=pt

A Direção-Geral do Consumidor

———————————————————————————————————-

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são:  a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica);  a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira);  a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores);  a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira);  o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.);  o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e  a PSP (Polícia de Segurança Pública).

———————————————————————————————————-

Alexandra Marina
Serviço de Património

alexandra.marina@cm-figfoz.pt
+351 233 403 300 | Ext. 5102
barra v

CONCLUSÃO 9º ANO e 12º ANO DE ESCOLARIDADE

No âmbito da intervenção do Centro Qualifica_Montemor, vamos iniciar no decorrer do mês de novembro, o Processo de Certificação (RCVV) para a obtenção do 4º, 6º, 9º ano ou 12º ano de escolaridade, na Escola Profissional de Montemor-o-Velho, em horário pós-laboral ou em horário ajustado a disponibilidade dos/as candidatos/as.

Neste sentido, serve o presente para solicitar a vossa colaboração na divulgação desta ação, junto de todos/as aqueles/as que pretendem elevar o seu nível de escolaridade. Em caso de interesse, deve preencher e enviar a Ficha de Pré-Inscrição disponível em https://forms.gle/LzEenarf7J1EGeCXA

Estamos disponíveis para qualquer esclarecimento adicional, através do telefone 969571754, 969571786, 239687290 ou por e-mail sao.carvalho@afmp.pt ou afmendespinto@centroqualifica.gov.pt

A TERRA TREME 2020: Exercício Nacional de Sensibilização para o Risco Sísmico

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) promove no próximo dia 5 de novembro, às 11:05 horas, o Exercício Público de âmbito nacional de Sensibilização para o Risco Sísmico, denominado A TERRA TREME (www.aterratreme.pt).  

Este ano assinalamos a 8.ª edição e a data apontada para a sua realização (5 de novembro) coincide com o Dia Mundial de Sensibilização para o Risco de Tsunami, efeméride instituída pela ONU.

O Exercício A TERRA TREME é uma das medidas integrantes da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva. Visa capacitar a população para saber como agir antes, durante e depois de um sismo, sensibilizando o cidadão para o facto de viver numa sociedade de risco, e desafiando-o a envolver-se no processo de construção de comunidades mais seguras e resilientes

O sucesso da iniciativa A TERRA TREME vive do grau de sensibilização aos cidadãos para o seu envolvimento e participação.

CERTIFICAÇÃO 9º E 12º ANO DE ESCOLARIDADE

No âmbito da intervenção do Centro Qualifica_Montemor, vamos iniciar no decorrer do mês de novembro, o Processo de Certificação (RCVV) para a obtenção do 4º, 6º, 9º ano ou 12º ano de escolaridade, na Escola Profissional de Montemor-o-Velho, em horário pós-laboral ou em horário ajustado a disponibilidade dos/as candidatos/as.

Neste sentido, serve o presente para solicitar a vossa melhor colaboração na divulgação desta ação, junto de todos/as aqueles/as que pretendem elevar o seu nível de escolaridade. Em caso de interesse, deve preencher e enviar a Ficha de Pré-Inscrição disponível em https://forms.gle/LzEenarf7J1EGeCXA

Para qualquer esclarecimento adicional, poderá contactar o Centro Qualifica_Montemor, através do telefone 969571786, 969571754 ou 239687290 ou por e-mail sao.carvalho@afmp.pt ou afmendespinto@centroqualifica.gov.pt

Agradecendo toda a atenção dispensada.

Com os melhores cumprimentos

Conceição Carvalho

Coordenadora “Qualifica Montemor”

ASSOCIAÇÃO FERNÃO MENDES PINTO

Departamento de Formação, Qualificação e Capacitação

Tlm.: 969 571 754

Tlf.: 239 050 411

Emai: são.carvalho@afmp.ptafmendespinto@centroqualifica.gov.pt

URL: www.afmp.pt

Facebook: https://www.facebook.com/AFMP/1977/