Figueira da Foz

São todas as freguesias que lhe pertencem

ANACOM lança a aplicação: tem.REDE

A ANACOM lançou a aplicação tem.REDE?, que permite a qualquer utilizador verificar a cobertura das redes que os operadores móveis disponibilizam no território nacional, nomeadamente os seus serviços móveis de “Voz, SMS e MMS” e de Internet móvel.

Com a tem.REDE? o consumidor pode também consultar outros operadores no mesmo local, passando a ser mais fácil saber que operadores têm rede no local onde vive ou onde tem a sua segunda habitação, ou no local para onde quer ir de férias, por exemplo. Pode ainda verificar se pode fazer uma chamada sem interrupções ou interferências, enviar SMS ou MMS ou usar a Internet para fazer chamadas de voz ou vídeo, navegar, fazer streaming vídeo e música ou jogar online.

A aplicação tem.REDE? é a primeira aplicação deste tipo em Portugal e é uma iniciativa do programa SIMPLEX, que fornece informação sobre a cobertura das redes móveis, com base na informação disponibilizada pela MEO, NOS e Vodafone. 

Está disponível no site e no Portal do Consumidor da ANACOM.

Para mais informações consulte: https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1565285

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Alteração do IVA aplicável à eletricidade para alguns níveis de consumo e potências contratadas em baixa tensão normal (BTN)

Foi publicada a Portaria 247-A/2020, de 19 de outubro, que regula a aplicação da verba 2.8 da lista ii anexa ao Código do IVA em cumprimento do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 74/2020, de 24 de setembro.

O Decreto-Lei n.º 74/2020, de 24 de setembroprocedeu à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), determinando a aplicação da taxa intermédia de IVA a fornecimentos de eletricidade na parte que não exceda um determinado nível de consumo e que sejam relativos a potências contratadas dentro da baixa tensão normal (BTN) até 6,9 kVA.

Assim, o nível de consumo até ao qual será aplicável a taxa de IVA intermédia foi fixado em 100 kWh (por período de 30 dias). Este limite até ao qual é aplicada a taxa intermédia de IVA é majorado em 50 % (ou seja, nestes casos corresponde a 150 kWh por período de 30 dias) para as famílias numerosas (agregados constituídos por cinco ou mais pessoas).

Com o intuito de permitir aos comercializadores de eletricidade o tempo necessário para adaptar os seus sistemas de faturação à nova verba, o decreto-lei prevê a entrada em vigor da verba em dois momentos distintos, com o primeiro limiar de consumo a entrar em vigor já no dia 1 de dezembro de 2020 e o segundo limiar majorado para as famílias numerosasapenas no dia 1 de março de 2021.

Consulte aPortaria 247-A/2020, de 19 de outubro em: https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/145714405/details/maximized?serie=I&day=2020-10-19&date=2020-10-01

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“Creme para as mãos, da marca Caicui”

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado on-line via eBay:

Notificação n.º:	A12/00204/20
Categoria:	Cosméticos
Produto:	Creme para as mãos
Designação:	Hand Cream
Marca:	Caicui
Tipo/número do modelo:	Raspberry
Código de barras:	6959192810666
Número de lote:	20200924T3
Imagem:
Descrição:	Bisnaga em verde claro, com flores e tampa de cor preta, contendo 30 g de creme para as mãos.
País de origem:	China
País notificador:	Reino Unido
Tipo de risco:	Químico
Defeito Técnico/Risco:	O creme contém “Methylisothiazolinone (MI)” (valor medido: 0.0006 %) cuja utilização é proibida em produtos cosméticos não enxaguados por ser passível de provocar alergia de contato a pessoas sensíveis. O produto não está em conformidade com o Regulamento relativo aos Produtos Cosméticos.
Medidas adotadas:	A medida adotada e comunicada pelo país notificador (Reino Unido) foi: “Remoção desta listagem de produtos pelo mercado on-line”.
Sítio de Internet do “Safety Gate”	https://ec.europa.eu/consumers/consumers_safety/safety_products/rapex/alerts/?event=main.search&lng=pt

A Direção-Geral do Consumidor

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).

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Questionário sobre a rotulagem dos produtos alimentares

Está disponível até 12 de outubro, um questionário para auscultação do consumidor no âmbito da rotulagem dos produtos alimentares, que tem por objetivo estudar os determinantes da escolha alimentar, o nível de sensibilidade dos consumidores e a sua disposição para pagar determinadas características dos produtos alimentares, elementos de rotulagem nutricional na frente da embalagem e o efeito da pandemia de COVID-19 nas decisões dos consumidores.

O questionário foi desenvolvido no âmbito do protocolo de colaboração entre o Instituto Superior de Agronomia e o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.

Colabore, preenchendo o questionário em

https://www.gpp.pt/index.php/noticias/questionario-ao-consumidor-sobre-a-informacao-presente-na-rotulagem-dos-produtos-alimentares-disponivel-ate-12-outubro

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O Exército Português constitui uma alternativa viável e confiável, ao proporcionar opções sobre as quais os jovens poderão traçar uma perspetiva de carreira profissional para o futuro.

Assim, e neste sentido, o Gabinete de Atendimento ao Público de Coimbra vem procurando estabelecer com diversas instituições uma parceria que proporcione aos jovens cidadãos a possibilidade de ingresso no Exército.

Considerando a conjuntura atual, e no intuito de fazer chegar mais e melhor informação aos potenciais candidatos, encarrega-me o Ex.mo Comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Intervenção, Tenente-Coronel de Artilharia, Pedro Melo Vasconcelos de Almeida, de solicitar a divulgação do concurso para a admissão de cidadãos voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Oficial em Regime de Contrato.

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS

REGIME DE CONTRATO

​	Aviso n.º 14904/2020 – Abertura de Concurso – (aditamento ao Aviso n.º 11333/2020)
​	Regulamento do Concurso para o 2º CFO – 2020
​	​Formulário de Candidatura para Oficiais

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Alteração da taxa de IVA aplicável aos fornecimentos de eletricidade para determinados níveis de consumo e potências contratadas em baixa tensão normal (BTN)

Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 74/2020, de 24 de setembro, que altera a taxa de IVA aplicável aos fornecimentos de eletricidade em relação a determinados níveis de consumo e potências contratadas em BTN.

O diploma legislativo procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), determinando a aplicação da taxa intermédia de IVA a fornecimentos de eletricidade na parte que não exceda um determinado nível de consumo e que sejam relativos a potências contratadas dentro da baixa tensão normal (BTN) até 6,9 kVA.

Assim, o nível de consumo até ao qual será aplicável a taxa de IVA intermédia foi fixado em 100 kWh (por período de 30 dias). Este limite até ao qual é aplicada a taxa intermédia de IVA é majorado em 50 % (ou seja, nestes casos corresponde a 150 kWh por período de 30 dias) para as famílias numerosas (agregados constituídos por cinco ou mais pessoas).

Esta medida visa abranger mais de 80 % dos consumidores do mercado elétrico em Portugal, os quais têm potências contratadas até 6,90 kVA e tem como objetivo promover a eficiência energética dos consumos.

A Direção-Geral do Consumidor

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Campanha de Vacinação Antirrábica 2020 Edital

Vamos estar na escola primária da Qta dos Vigários dia 8 de outubro a partir das 9:00H

AVISO À POPULAÇÃO

PRECIPITAÇÃO: MEDIDAS PREVENTIVAS

AUTORIDADE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL
Av. do Forte | 2794-112 Carnaxide – Portugal
T.: 351 21 424 7100 | www.prociv.pt

1. SITUAÇÃO
   Situação Meteorológica:
   No seguimento do contacto realizado hoje (17SET) com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera
   (IPMA), e de acordo com a informação meteorológica disponibilizada prevê-se para as próximas 48 horas:
   Hoje:
    Humidade relativa do ar baixa no interior, em especial nos locais onde não ocorra precipitação.
    Precipitação por vezes forte a afetar todo o território, progredindo de Sudoeste (manhã) para
   Nordeste (tarde), sendo acompanhada de trovoada mais provável no interior no período da tarde.
    Prevêem-se acumulados que podem atingir 10 a 20 mm/1h, em especial nos distritos de Lisboa,
   Setúbal, Santarém e Faro (mais provável no barlavento) no período da tarde e noite, com
   acumulados que podem atingir 20 a 40 mm/12 horas, mas que podem ocorrer numa hora, no
   interior da região Norte e Centro (próximo da fronteira).
    Não será de excluir a ocorrência de fenómenos extremos de vento, que a acontecer serão muito
   localizados (e associados a precipitação).
    Vento moderado a predominar do quadrante Sul, por vezes forte (até 40 km/h) nas terras altas,
   com rajadas até 70 km/h, em especial durante a tarde.
   Amanhã (18-SET)

 Precipitação por vezes forte e acompanhada de trovoada, em especial a partir da tarde, prevendo-
se acumulados da ordem de 20 a 40 mm/12h (mas que podem ocorrer numa hora) nas regiões

Centro e Sul, em especial nas regiões montanhosas do Centro.
 Não será de excluir a ocorrência de fenómenos extremos de vento, que a acontecer serão muito
localizados.
 Intensificação do vento, com rajadas até 75 km/h nas regiões Centro e Sul, em especial na região
Sul, sendo até 85 km/h nas terras altas, durante a tarde e noite.
 Agitação marítima de sudoeste até 3 metros no Algarve.

Informação hidrológica
 Possibilidade de inundações em locais historicamente vulneráveis.
Acompanhe as previsões meteorológicas em www.ipma.pt

1. EFEITOS EXPECTÁVEIS
   Face à situação acima descrita, poderão ocorrer os seguintes efeitos:
    Piso rodoviário escorregadio e eventual formação de lençóis de água;
    Possibilidade de cheias rápidas em meio urbano, por acumulação de águas pluviais ou insuficiências
   dos sistemas de drenagem;
    Possibilidade de inundação por transbordo de linhas de água nas zonas historicamente mais
   vulneráveis;
    Inundações de estruturas urbanas subterrâneas com deficiências de drenagem;
    Danos em estruturas montadas ou suspensas;
    Dificuldades de drenagem em sistemas urbanos, nomeadamente as verificadas em períodos de
   preia-mar, podendo causar inundações nos locais historicamente mais vulneráveis;
    Possibilidade de queda de ramos ou árvores em virtude de vento mais forte;
    Possíveis acidentes na orla costeira;
2. MEDIDAS PREVENTIVAS
   A ANEPC relembra que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da
   adoção de comportamentos adequados, pelo que, e em particular nas zonas historicamente mais
   vulneráveis, se recomenda a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas
   situações, nomeadamente:
    Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e
   outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas;
    Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo especial cuidado com a possível
   formação de lençóis de água nas vias;
    Não atravessar zonas inundadas, de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para
   buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas;
    Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras
   estruturas suspensas;

 Ter especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atento para
a possibilidade de queda de ramos e árvores, em virtude de vento mais forte;
 Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas historicamente mais
vulneráveis a galgamentos costeiros, evitando se possível a circulação e permanência nestes locais;
 Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos
náuticos e passeios à beira-mar, evitando ainda o estacionamento de veículos muito próximos da
orla marítima;
 Estar atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e Forças de
Segurança.

TODOS SOMOS PROTEÇÃO CIVIL!

Regularização de dívidas de propinas nas instituições de ensino superior públicas

Publicada a Lei n.º 32/2020, de 12 de agosto que introduz um mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas, taxas e emolumentos nas instituições de ensino superior públicas para os estudantes que, devido à crise económica e social causada pela pandemia da doença COVID-19, ficaram impossibilitados de pagar propinas, taxas e emolumentos.

A adesão a este mecanismo é feita a pedido do estudante e depende de acordo livre e esclarecido celebrado entre este e a instituição de ensino superior.

A adesão ao mecanismo não prejudica a eventual atribuição de bolsa de estudo, nem o acesso do estudante a todos os atos administrativos necessários à frequência e conclusão do curso, nomeadamente emissão de diploma ou certidão de conclusão ou qualquer documento informativo do seu percurso académico.

Este diploma, entra em vigor no dia 13 de agosto, carecendo ainda de ser regulamentado pelo Governo, através de portaria, no prazo de 30 dias.

Consulte o diploma em:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/140087202/details/maximized

AUTORIDADE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL

COMANDO DISTRITAL DE OPERAÇÕES DE SOCORRO DE COIMBRA

AVISO À POPULAÇÃO || INCREMENTO DO PERIGO DE INCÊNDIO RURAL _ MEDIDAS PREVENTIVAS

Rua Antero de Quental, n.º 153 | 3000-032 Coimbra | Portugal

Tel.: +351 239 854 060 | www.prociv.pt

  

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
Declaração da Situação de Alerta Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural, os Ministros da Administração Interna e do Ambiente e Ação Climática determinaram este domingo a Declaração da Situação de Alerta em todo o território do Continente.A Situação de Alerta abrange o período compreendido entre as 00h00 horas do dia 27 de julho e as 23h59 horas do dia 28 de julho.Esta declaração decorre da necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de reação face ao risco de incêndio máximo e muito elevado previsto pelo IPMA na maioria dos concelhos do continente nos próximos dias.No âmbito da Declaração da Situação de Alerta, prevista na Lei de Bases de Proteção Civil, serão implementadas as seguintes medidas de caráter excecional:1) Proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem;2) Proibição da realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração;3) Proibição total da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas nos distritos onde tenha sido declarado o Estado de Alerta Especial de Nível Laranja ou superior pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;4) Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais e outros espaços rurais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados à alimentação de animais e a situações de combate a incêndios rurais.A declaração da situação de alerta implica, entre outros aspetos:A) A elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas, considerando-se para o efeito autorizada a interrupção da licença de férias e a suspensão de folgas e períodos de descanso;B) O aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, saúde pública e apoio psicossocial, pelas entidades competentes das áreas da Saúde e da Segurança Social através da respetiva tutela;C) A mobilização em permanência das equipas de Sapadores Florestais;D) A mobilização em permanência do Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza que integram o dispositivo de prevenção e combate a incêndios, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., através da respetiva tutela;E) O aumento do nível de prontidão das equipas de resposta das entidades com especial dever de cooperação nas áreas das comunicações (operadoras de redes fixas e móveis) e energia (transporte e distribuição);F) O recurso aos meios disponíveis previstos no Plano Nacional e nos Planos Distritais de Emergência de Proteção Civil;G) A realização pela GNR de ações de patrulhamento (vigilância) e fiscalização aérea através de meios da Força Aérea, nos distritos em estado de alerta especial do SIOPS, para o DECIR, incidindo nos locais sinalizados com um risco de incêndio muito elevado e máximo.H) A dispensa de serviço ou a justificação das faltas dos trabalhadores, do setor público ou privado, que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, nos termos dos artigos 26.º e 26.º-A do Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, salvo aqueles que desempenhem funções em serviço público de prestação de cuidados de saúde em situações de emergência, nomeadamente técnicos de emergência pré-hospitalar e enfermeiros do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., nas forças de segurança e na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.A par da emissão de avisos à população pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil sobre o perigo de incêndio rural, a Força Aérea – através do Ministério da Defesa Nacional – deve disponibilizar os meios aéreos para, em caso de necessidade, estarem operacionais nos locais a determinar pela ANEPC.A declaração da situação de alerta determina o imediato acionamento das estruturas de coordenação institucional territorialmente competentes, nomeadamente o Centro de Coordenação Operacional Nacional e os Centros de Coordenação Operacionais Distritais.
26 de julho de 2020
Assessoria de Imprensa Cabinet of the Minister for Home Affairs Praça do Comércio, 1149-015 Lisboa – Portugal Telf: +351 21 323 30 45 www.portugal.gov.pt https://twitter.com/ainterna_pt/

A ACIFF vai iniciar uma unidade de formação modular de “Língua Francesa” (25 horas), destinada a Empregados e procura interessados para as últimas vagas:

Calendarização:

– dia 28,29 e 30 Julho e dia 4, 5, 6, 11 e 13 de Agosto

– das 20h às 23h

– nas instalações da Incubadora de Empresas da Figueira da Foz (Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz – Rua das Acácias nº40-A)A formação cumprirá todas as normas de saúde e segurança exigidas pela Direção Geral de Saúde, sendo portanto obrigatório o uso de máscara no local da formação e durante as sessões.

A formação é financiada, sem qualquer custo para os participantes, com direito a subsídio de alimentação de 4,77€/ dia, caso comprove que frequenta a formação em horário pós-laboral.

Requisitos:

– habilitações mínimas: 4º ano

Documentação obrigatória :

– cartão de cidadão

– certificado de habilitações

– IBAN com nome do formando

-declaração da entidade empregadora, comprovando a situação face ao emprego e o período normal de trabalho (segue em anexo a minuta que podem preencher para essa declaração), devendo estar em papel timbrado da entidade empregadora ou ter assinatura e carimbo.

Inscrições através do email formação.fm@aciff.pt , do telefone n.º 233.401.328 ou nas instalações da ACIFF

AVISO À POPULAÇÃO || PERIGO DE INCÊNDIO RURAL _ MEDIDAS PREVENTIVAS

O CEARTE irá realizar o curso Fotografia de estúdio e composição fotográfica a decorrer de 07-09-2020 a 27-10-2020.
Para mais informações ou inscrição consulte aqui.

Aos parceiros do CLAS da Figueira da Foz,

A Associação Nacional de Farmácias recomenda aos grupos de risco que deixem de se deslocar às farmácias e adquiram medicamentos unicamente através desta linha. A nova linha poderá também ser usada para planear visitas à farmácia, graças à possibilidade de verificação de stock nas farmácias da área de residência.A Associação Nacional de Farmácias lançou uma linha telefónica gratuita para a encomenda de medicamentos. Em funcionamento em Portugal continental e nas ilhas, a linha garante também aconselhamento farmacêutico 24 horas por dia. O acesso à linha faz-se pelo número 1400, a partir de qualquer rede móvel ou fixa, e o serviço garante diferentes modalidades de entrega ao domicílio por todo o país, através de parcerias com autarquias, IPSS e os CTT. A Associação Nacional de Farmácias recomenda aos grupos de risco que deixem de se deslocar às farmácias e adquiram medicamentos unicamente através desta linha. “O 1400 é especialmente recomendado às pessoas que, pela sua idade ou condição de saúde, se devem abster de qualquer saída à rua durante a pandemia de COVID-19”. No novo centro de atendimento, será por isso dada prioridade à satisfação dos pedidos de doentes crónicos e a pessoas com mais de 60 anos. Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos contactar:  Farmácias Portuguesas www.anf.pt 213 400 600

Atualização da informação (disponível em https://bud.gov.pt/ddn/covid19.html, consultado em 26 de junho de 2020).

• Os cidadãos convocados entre 24 de março e 15 de maio encontram-se dispensados da comparência ao Dia da Defesa Nacional e ficam com a sua situação militar regularizada. Para a emissão de cédula militar estes cidadãos deverão preencher este formulário e enviá-lo para ddn.covid19@defesa.pt

• Os cidadãos convocados a partir de 18 de maio até 01 de setembro serão novamente convocados, por edital, para cumprir o seu dever militar em data a definir.

• O Dia da Defesa Nacional deverá ser retomado a partir do início de setembro, em função da evolução da situação epidemiológica da Covid-19 no país.

• Portaria n.º 149/2020 de 22 de junho

·         Em vigor desde ontem, a Portaria n.º 149/2020 de 22 de junho define e regulamenta os termos em que é efetuada a demonstração da quebra de rendimentos para efeito da não suspensão do fornecimento de água, energia elétrica, gás natural e comunicações eletrónicas.

A Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, veio estabelecer um conjunto de regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia de SARS-CoV-2 em diversas matérias, designadamente na proibição da suspensão do fornecimento de serviços essenciais durante um primeiro período de confinamento.

O artigo 4.º da Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, na sua redação atual, estabelece a proibição, até 30 de setembro de 2020, da suspensão do fornecimento de água, energia elétrica, gás natural e comunicações eletrónicas a consumidores em situação de desemprego, com uma quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20 %, ou infetados por COVID-19, prevendo o n.º 6 do artigo 4.º que a demonstração dessa quebra de rendimentos seja efetuada nos termos de portaria que agora foi publicada.

Como comprovar a quebra de rendimentos?

Os beneficiários do presente regime devem remeter aos fornecedores dos serviços essenciais declaração sob compromisso de honra que ateste quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20 %, podendo ser-lhes, no entanto, solicitados posteriormente pelos fornecedores dos serviços essenciais documentos que comprovem esses factos.

Como se calcula a quebra de rendimentos?

A quebra de rendimentos corresponde a uma diminuição de rendimentos igual ou superior a 20 % e é calculada pela comparação entre a soma dos rendimentos dos membros do agregado familiar no mês em que ocorre a causa determinante da alteração de rendimentos e os rendimentos auferidos pelos mesmos membros do agregado no mês anterior. São considerados relevantes para efeito do cálculo da quebra de rendimentos:

a) No caso de rendimentos de trabalho dependente, o respetivo valor mensal bruto;

b) No caso de rendimentos de trabalho independente, a faturação mensal bruta;

c) No caso de rendimento de pensões, o respetivo valor mensal bruto;

d) O valor mensal de prestações sociais recebidas de forma regular;

e) Os valores de outros rendimentos recebidos de forma regular ou periódica.

Quais os documentos comprovativos admissíveis?

a) Recibos de vencimento ou por declaração da entidade patronal;

b) Documentos emitidos pelas entidades pagadoras ou por outros documentos que evidenciem o respetivo recebimento, nomeadamente obtidos nos portais da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social.

O disposto na presente portaria aplica-se ainda à cessação unilateral de contratos de telecomunicações e à suspensão temporária de contratos de telecomunicações, previstas no n.º 3 do artigo 4.º da Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, na sua redação atual.

Para mais informações: https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/136237680/details/maximized?serie=I&day=2020-06-22&date=2020-06-01

A Direção-Geral do Consumidor

Já estão abertas as inscrições para Verão Jovem 2020.

Consulta regulamento aqui

Faz a tua inscrição aqui

 

 

Coronavírus: luta contra a desinformação

A União Europeia (UE) avaliou as medidas tomadas para lutar contra a desinformação, no que diz respeito à pandemia de COVID-19– que gerou uma enorme vaga de informações falsas e enganosas – e reforçar a resiliência das sociedades europeias.

No que diz respeito à área do consumo, a desinformação levou a que muitos consumidores fossem induzidos em erro e, consequentemente, levados a comprar produtos demasiado caros, ineficazes ou potencialmente perigosos, tendo as plataformas retirado milhões de anúncios publicitários enganosos.

Neste sentido, a UE pretende continuar a cooperar com as plataformas em linha e apoiar a rede de cooperação para a defesa do consumidor, combatendo as práticas que infringem a legislação de proteção dos consumidores.

Para mais informação consulte o comunicado de imprensa:

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_20_1006

A Direção-Geral do Consumidor

 

A JADR – empresa parceira da Conclusão – Estudos e Formação, Lda. está a promover o curso de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos.

Abaixo segue toda a informação necessária acerca do curso. Para o curso avançar são necessários, no mínimo, 14 formandos, e gostaríamos de contar com a vossa ajuda e apoio na divulgação deste curso junto dos vossos trabalhores/parceiros/população. A data a iniciar será decidida consoante a disponibilidade dos formandos, e consoante o número de inscrições.

Qualquer dúvida ou questão não hesitem em contactar.

Ações de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

Público-alvo: Todos os profissionais da área agrícola  e não profissionais mas que apliquem produtos categorizados como de uso profissional

A formação permite comprar e aplicar produtos fitofarmacêuticos.

Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos com Equipamentos de Pulverização Manual – APFEPM 25 horas

No final da formação:

                Recebe certificado profissional homologado e cartão de aplicador com validade de 10 anos.

Duração/horário:

                Sessões em horário pós-laboral: início entre as 18h30 e as 19h00

                6 dias de formação

  Sábado da parte da manhã (para formação prática obrigatória)

Valor:

                85€ por pessoa

Publicadas regras relativas à defesa dos consumidores

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio, diploma que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, foram reforçados alguns direitos dos consumidores

O referido diploma, procedendo à décima terceira alteração ao Decreto-lei nº 10-A/2020 de 13 de março, vem, entre outras medidas, prever no artigo 18ºA que, os prazos para o exercício de direitos previstos no artigo 5.º-A do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril sobre certos aspetos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, na sua redação atual, cujo término se tenha verificado entre os dias 18 de março de 2020 e 31 de maio de 2020, são prorrogados até 30 de junho de 2020.

O diploma revoga também a norma que determinou a suspensão de obrigações relativas ao livro de reclamações em formato físico (revogado o artigo 35.º-I do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março na sua redação atual. https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/133424075/202005070100/73822709/diploma/indice)  voltando agora a  vigorar a  obrigação de facultar imediata e gratuitamente ao consumidor ou utente o livro de reclamações e a obrigação de cumprimento do prazo no envio dos originais das folhas de reclamação por parte do operador económico.

Para mais informações consultar o Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio em  https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/134889277/details/maximized

A Direção-Geral do Consumidor

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Infarmed e DGS recomendam suspensão do uso de hidroxicloroquina em doentes com COVID-19

O INFARMED, I.P. e a Direção-Geral da Saúde decidiram recomendar a suspensão do tratamento com hidroxicloroquina, apenas para doentes com COVID-19, na sequência da publicação de dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A suspensão, pela OMS, da inclusão de novos doentes no ensaio clínico global Solidarity  foi decidida na sequência de um estudo que questiona a segurança e a eficácia deste medicamento e que envolveu mais de 90 mil doentes com COVID-19.

Mais informações em https://www.infarmed.pt/web/infarmed/infarmed/-/journal_content/56/15786/3701591

A Direção-Geral do Consumidor

Dia da Criança – Jogo sobre consumo e segurança

No dia 1 de junho comemora-se mais um dia Mundial da Criança, que nos deve recordar a importância dos direitos das crianças.  

Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade e têm direito à educação.

As crianças são também consumidores e como tal têm ainda outros direitos: à informação e à segurança.

Este ano, a Direção-Geral do Consumidor desenvolveu um jogo didático que convida as crianças e a sua família a brincar e a aprender sobre os direitos dos consumidores.

A Direção-Geral do Consumidor

Do uso da máscara à limpeza da roupa: DGS lança manual para atividades diárias

A Direção-Geral da Saúde (DGS) lançou esta quinta-feira o primeiro volume de um manual com “Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da COVID-19”, onde apresenta as caraterísticas gerais da doença e do vírus, bem como os gestos e procedimentos que devem ser adotados diariamente pela população.

No primeiro capítulo, os autores descrevem de uma forma sumária as principais características da doença, como sinais, sintomas e vias de transmissão, que “permitem perceber a importância e razão das medidas preventivas a adotar”.

“Uma vez que o SARS-CoV-2 se transmite de pessoa a pessoa, através de gotículas que podem ser inaladas ou depositar-se em superfícies ou objetos em que tocamos, é extremamente importante adotar certos cuidados”, lê-se na introdução do segundo capítulo.

Entre as medidas preventivas, o manual destaca o distanciamento entre pessoas, a utilização de equipamentos de proteção, a higiene pessoal, nomeadamente a lavagem das mãos e etiqueta respiratória, a higiene ambiental, como a limpeza e desinfeção, e a automonitorização de sintomas, com abstenção do trabalho caso surjam sintomas sugestivos de COVID-19.

O distanciamento entre pessoas implica, por exemplo, manter uma distância de pelo menos 1,5 a 2 metros das outras pessoas e, sempre que possível, trabalhar a partir de casa (teletrabalho).

Na utilização de equipamentos de proteção, o manual destaca os cuidados a ter quando se usam máscaras, viseiras e luvas. A utilização destas últimas na comunidade não está recomendada, pois o seu uso incorreto pode aumentar o risco de transmissão do SARS-CoV-2. “Ao tocar com as luvas em superfícies e objetos pode promover a disseminação do vírus e, ao utilizá-las por longos períodos, pode esquecer-se e tocar com as luvas na cara”.

Já as viseiras “podem complementar a utilização de máscara mas não conferem proteção respiratória. Servem para proteger o utilizador das partículas expelidas por outras pessoas em proximidade”. Por outro lado, a máscara só é efetiva se for combinada com outras medidas de prevenção, como a lavagem de mãos, a etiqueta respiratória e o distanciamento físico.

O manual apresenta também as medidas de higiene pessoal e de higiene ambiental. Desta forma, descrevem-se os cuidados a ter na desinfeção doméstica, como a descontaminação das zonas de contacto frequente (maçanetas das portas, corrimões, interruptores de luz, comandos ou teclados), e na lavagem da roupa (tanto em casa como nas lavandarias públicas).

Por fim, o documento refere as medidas de prevenção a adotar com o tratamento de resíduos e os sistemas de ventilação e ar condicionado, ressalvando que em espaços fechados devem abrir-se as portas ou janelas para manter o ambiente limpo, seco e bem ventilado.

Ao longo do manual, é possível encontrar ícones clicáveis que remetem para normas e orientações da DGS, vídeos sobre os temas em questão e cartazes informativos.

Para mais informações, consulte o Manual “Saúde e Atividades Diárias – Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da COVID-19”, Volume 1, de 14/05/2020.

Época Balnear 2020 – Manual “Ir à Praia em Segurança”

Dado o atual contexto da pandemia de COVID-19, foi lançado o Manual “Ir à Praia em Segurança”, com linhas orientadoras para a ocupação e utilização das praias na época balnear 2020.

A preparação dos acessos e equipamentos de apoio das praias, nomeadamente a referente a estacionamentos, instalações sanitárias, venda ambulante, atividades desportivas e a divulgação de boas práticas e atitudes preventivas na ida à praia, são alguns dos temas abordados neste Manual que integra os contributos de diferentes entidades nacionais, regionais, locais e associações, visando encontrar soluções que permitam, simultaneamente, minimizar o risco de agravamento da pandemia, e permitir a fruição em segurança das zonas balneares.

O Manual pode ser consultado no site da Agência Portuguesa do Ambiente https://apambiente.pt/

A Direção-Geral do Consumidor

O CEARTE irá realizar o curso Fotografia de paisagem e composição fotográfica a decorrer de 16-06-2020 a 30-07-2020.
Para mais informações ou inscrição consulte aqui.

Reabertura dos Centros de Inspeção Técnica de Veículos

A reabertura ao público, a 18 de maio, dos Centros de Inspeção Técnica de Veículos impõe o cumprimento de medidas de ocupação, permanência e distanciamento físico, com o objetivo de salvaguardar os utentes e os trabalhadores durante a atividade de inspeção técnica periódica de veículos e reboques.

Mantém-se em vigor o regime excecional de inspeção periódica que prorrogou, por cinco meses, o prazo para os veículos com data de matrícula até 30 de junho de 2020, realizarem a inspeção periódica, prazo que é contado a partir da data da matrícula do veículo.

Para saber mais, consulte o Decreto-Lei n.º 21/2020 de 16 de maio

A Direção-Geral do Consumidor

COVID-19 – Novas regras aplicáveis ao ensino de aulas de condução

No âmbito do levantamento lento e gradual das medidas de confinamento, entraram em vigor, a  16 de maio, novas regras aplicáveis ao ensino de aulas de condução, com o objetivo de  garantir a segurança dos candidatos a condutores, bem como dos trabalhadores das escolas de condução, nomeadamente:

– Os módulos comum e específico de segurança rodoviária, de frequência presencial e sequencial obrigatória, passam a poder ser lecionados através de plataforma informática de ensino à distância, nos termos a definir por Deliberação do Conselho Diretivo do IMT,I.P;

– É revogada, para o ensino prático da condução para as categorias A1, A2 e A, a obrigatoriedade de cumprimento de entre uma e seis horas de condução em que o instrutor é transportado pelo candidato a condutor no motociclo.

Para mais informações, consulte a Portaria n.º 116/2020, de 16 de maio.

A Direção-Geral do Consumidor

COVID-19 – Dúvidas sobre comunicações esclarecidas em guia prático

Com o objetivo de ajudar os consumidores, no quadro atual decorrente da pandemia de COVID-19, a conhecer os seus direitos na área das comunicações, a ANACOM lançou um guia prático que pretende dar resposta a um vasto conjunto de questões.

As questões foram elaboradas com base nas reclamações e pedidos de informação feitos nos livros de reclamações ou dirigidos diretamente à ANACOM.

Consulte o Guia em https://online.fliphtml5.com/rchw/qfqf/

A Direção-Geral do Consumidor

Preços devidos pela prestação de cuidados de saúde e equipamento de proteção individual

Nos termos do alerta de supervisão da ERS – Entidade Reguladora da Saúde  n.º 3/2020, de 1 de abril, e do comunicado sobre preços devidos pela prestação de cuidados de saúde, de 7 de maio de 2020, as entidades prestadoras de cuidados de saúde do setor privado, social e cooperativo estabelecem os preços dos cuidados de saúde que prestam aos seus utentes, desde que sejam escrupulosamente cumpridas as obrigações decorrentes da Lei a este respeito, nomeadamente de informação prévia e completa aos utentes, e desde que sejam respeitados os casos específicos de utentes que se dirijam aos seus estabelecimentos na qualidade de beneficiários do Serviço Nacional de Saúde ou de subsistemas públicos de saúde.

Considerando este enquadramento, de acordo com os esclarecimentos da ERS – Entidade Reguladora da Saúde – uma entidade prestadora de cuidados de saúde pode incluir os equipamentos de proteção individual nos preços que estabelece para os cuidados de saúde, desde que considere a sua utilização necessária para a segurança e qualidade da prestação, concreta e efetiva, de tais cuidados, no cumprimento das normas de saúde pública, em especial aquelas que foram aprovadas pela Direcção-Geral da Saúde.

Qualquer utente que acede a uma entidade prestadora de cuidados de saúde, tem direito a ser previamente informado sobre todos os elementos necessários ao seu completo e efetivo esclarecimento, para que possa tomar uma decisão sobre o tratamento ou intervenção proposta, incluindo todas as questões administrativas e financeiras relevantes, preços e orçamentos referentes à prestação de cuidados de saúde em causa.

Os prestadores de cuidados de saúde devem, assim, assegurar aos utentes uma previsão de custos correta sobre a totalidade dos aspetos financeiros relacionados com a prestação de cuidados de saúde e cujo pagamento lhes seja exigível, designadamente, os valores associados a prestações e/ou consumos adicionais estimados em contexto de epidemia SARS-CoV-2 e à infeção epidemiológica por COVID-19, garantindo uma total liberdade de escolha do utente no momento da contratação.

Mais informações em: https://www.ers.pt/pt/destaques/destaques/destaques/comunicado-preços-devidos-pela-prestação-de-cuidados-de-saúde/

A Direção-Geral do Consumidor

AHRESP LANÇA GUIA DE BOAS PRÁTICAS DA RESTAURAÇÃO E BEBIDAA

Na sequência da pandemia de COVID -19, estando a ser retomada a atividade de forma faseada e gradual, a AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, em parceria com a Direção-Geral da Saíde, lançou um guia que contém um conjunto de recomendações para as empresas do canal HORECA – Hotelaria, Restauração, Cafetaria ou Catering, para que continuem a ser promovidas e aplicadas as regras de saúde, higiene e segurança nos espaços públicos e nos locais de trabalho.

Este guia,validado pela Direção-Geral da Saúde, contém recomendações sobre:

·Layout e capacidade dos estabelecimentos,de modo agarantir o distanciamento entre as pessoas durante o período de funcionamento dos estabelecimentos;

.Sensibilização e a capacitação de:

a) colaboradores – é essencial que estejam devidamente informados sobre a doença, o plano de contingência do estabelecimento e capacitados sobre os procedimentos que devem ser cumpridos.

b) consumidores

– Exigir o cumprimento das regras impostas pelos estabelecimentos, elaboradas com base no material de comunicação disponibilizado no microsite da DGS (https://covid19.min-saude.pt/);

– Informar que devem evitar tocar em superfícies e objetos desnecessários;

– Informar que não podem modificar a orientação das mesas e das cadeiras;

– Informar que devem manter uma distância de, pelo menos, 2 metros nas filas de espera no espaço exterior ao estabelecimento e nas filas de espera que se geram para pedidos/pagamentos ao balcão.

·Regras de controlo de entrada, pois o acesso ao estabelecimento é um ponto crítico de todo o processo de controlo;

·Regras de higiene pessoal, sendo importante que todos os colaboradores cumpram uma rigorosa higiene pessoal e apresentem um bom estado de saúde, sem sintomas associado à COVID-19;

·Fardamento e equipamentos de proteção individual;

·Regras de Limpeza e desinfeção, sendoos estabelecimentos de restauração e bebidas frequentados e expostos a várias pessoas e de forma continuada, estes podem contribuir para a transmissão do vírus;

·Preparação  e confeção de alimentos, de modo acontinuar aassegurar as boas práticas de higiene durante a preparação e confeção dos alimentos;

·Serviço, pela proximidade que este implica entre colaboradores e clientes, podendo ser um veículo de propagação da doença;

·Modo de pagamento,sendo o dinheiro considerado um potencial foco de transmissão do vírus.

O guia dispõe ainda sobre os requisitos específicos para take-away, delivery e drive-in e sobre o Livro de Reclamações privilegiando a utilização do seu formato eletrónico.

Consulte o Guia em https://ahresp.com/guia-de-boas-praticas-pos-covid19/#ancora_14

A Direção-Geral do Consumidor

 

Apesar do contexto de limitações que vivemos atualmente, resultante da situação epidemiológica da Covid-19, serve o presente para informar que continuamos a nossa atividade, privilegiando ainda o contacto à distância, na prestação dos esclarecimentos a quem esteja interessado em concluir o 4º, 6º, 9º ou o 12º ano de escolaridade, através dos seguintes contactos: telefone: 969571754 e 969571786 e e-mail: afmendespinto@centroqualifica.gov.pt e qualificamontemor@gmail.com

Mais se informa que os interessados podem realizar a sua inscrição, através do preenchimento da Ficha de Inscrição que segue em anexo, e remete-la para afmendespinto@centroqualifica.gov.pt e qualificamontemor@gmail.com e oportunamente entraremos em contacto .

Não paramos e continuamos a apostar em si…

Estamos ON!!!

INFO: Publicação Aviso nº42/2020 e Aviso nº43 /2020

Atentas as dificuldades enfrentadas pela atividade comercial da pesca, em particular na atual conjuntura decorrente da pandemia Covid 19, tornou-se necessário implementar medidas de caracter social e económico para procurar responder à pandemia que atravessamos e melhorar as condições de segurança na atividade dos profissionais da pesca.

Aviso 43_2020-COVID-19 (Inv. Bordo Aquicultura e Transformação)

Aviso_42_2020- COVID-19 (Cessações Temporárias)

Plataforma Open4business

A plataforma Open4Business, integrada no portal https://covid19estamoson.gov.pt/, é fruto da colaboração entre o Governo e a VOST Portugal no âmbito do Gabinete de Resposta Digital à Covid-19, coordenado pelo Ministério da Economia e da Transição Digital e tem por objetivo apoiar cidadãos, famílias e empresas no combate aos efeitos causados pelo novo coronavírus, através da disponibilização de informações práticas.

Esta plataforma oficial, com dados validados, permite ao operador económico registar-se na plataforma https://open4biz.vost.pt/  para divulgar os novos horários de funcionamento, independentemente do seu setor ou dimensão.

Desta forma, os consumidores poderão pesquisar, através de um mapa ou de uma lista, quais os estabelecimentos comerciais abertos na sua área de residência evitando, assim, fazer grandes deslocações.

A plataforma Open4business está operacional desde 4 de maio.

A Direção-Geral do Consumidor

Informação obrigatória sobre moratórias de crédito

Desde o dia 7 de maio, as instituições de crédito estão obrigadas a divulgar, junto dos seus clientes (particulares e empresas) as moratórias aplicáveis a operações de crédito criadas no quadro da resposta à pandemia de Covid-19, nomeadamente:

•a identificação do seu caráter público ou privado;

•os requisitos e os procedimentos de adesão;

•os impactos das moratórias no valor das prestações e no prazo de reembolso das operações de crédito.

No caso das moratórias privadas, é ainda obrigatório prestar informação sobre o seu impacto nas garantias prestadas.

As instituições devem ainda contactar os clientes com operações de crédito abrangidas pelas moratórias públicas ou privadas através dos canais habituais de comunicação (correio eletrónico, SMS ou qualquer outra via), dando-lhes a conhecer aquelas opções.

A prestação de informação deve ser feita

•nos locais de atendimento ao público;

•nos sítios de Internet;

•no homebanking;

•nas aplicações móveis das instituições de crédito.

As instituições de crédito estão também obrigadas a assegurar o esclarecimento de dúvidas dos clientes, através da disponibilização de secções de perguntas frequentes sobre a aplicação das moratórias no seu sítio de Internet, devendo disponibilizar linhas de atendimento telefónico ou de chat personalizado.

Para saber mais, consulte o Aviso nº2/2020, aprovado pelo Banco de Portugal a 28 de abril de 2020 em https://dre.pt/application/file/a/133154470

Direção-Geral do Consumidor

Lei nº13/2020 de 7 de maio – IVA a 6% para máscaras e gel desinfetante

No âmbito da pandemia da doença COVID-19, foi publicada a Lei n. 13/2020 de 7 de maio, que estabelece:

– A isenção do pagamento de IVA para o Estado e outros organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos nas transmissões e aquisições intracomunitárias, de bens necessários para combater os efeitos do surto de COVID-19;

– A redução de IVA nas importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante cutâneo. Deste modo, a taxa de IVA na aquisição destes bens baixará de 23% para 6%  

Estas medidas vigorarão entre 8 de maio e 31 de dezembro de 2020.

A Direção-Geral do Consumidor

Covid-19 – Portaria n.º 107-A/2020, de 4 de maio

No âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia COVID-19 foi definida, pela Portaria n.º 107-A/2020 de 4 de maio, a lotação máxima no transporte em táxi e no transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica:

•os bancos dianteiros devem ser utilizados apenas pelo motorista;

•a ocupação máxima dos veículos pelos passageiros não pode ultrapassar 2/3 dos restantes bancos.

Esta medida entrou em vigor a 4 de maio de 2020.

A Direção-Geral do Consumidor

 

Embora o For-Mar tenha no momento suspensos os seus processos formativos que decorrem em regime presencial , a Coordenação Regional do Centro que engloba os Polos de Peniche, Nazaré e Figueira da Foz irá iniciar Formação a Distância, tendo numa primeira fase e com início previsto para o próximo dia 29 as formações que a seguir se indicam e cuja informação mais detalhada consta nos ficheiros anexos.

Para frequência das mesmas, todas elas gratuitas, decorre já o período de inscrições, até dia 23.

Outras formações, desde que exequíveis neste modelo de formação, poderemos vir a realizar, podendo e deixamos o desafio de V/ Exa. Nos propor.

Para além do que se informa, solicitamos, caso vos seja possível, que colaborem nesta divulgação.

Desde já o n/ obrigado, na esperança que nos vejamos em breve.

Cursos cujo início se prevê no próximo dia 29:

.  Diário de Pesca Eletrónico;

.  Gestão da Pequena Pesca;

.  Higiene e Segurança Alimentar;

.  Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho;

.  Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho a Bordo das Embarcações;

.  Língua Inglesa;

.  Língua Francesa;

.  Planeamento e Gestão de Orçamento Familiar;

.  Meteorologia; e

.  Segurança e Saúde no Trabalho para Empregador Designado

Com os melhores cumprimentos.

Rui Vaz

Coordenador  Regional do Núcleo do Centro

  rui.vaz@for-mar.pt, Tlm: 962851540

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Autoridade Tributária vai ter uma Direção de Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte

Criada pela Portaria nº 98/2020 de 20 de abril, a Direção de Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte (DSADC) da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), tem por atribuição assegurar o apoio ao exercício dos direitos de defesa por parte dos contribuintes.

A atuação desta Direção de Serviços deverá ser orientada pela celeridade, informalidade e oportunidade, procurando encaminhar ou dar resposta aos problemas suscitados, sem impor qualquer formalismo aos contribuintes que procurem ajuda e dando especial prioridade aos casos de contribuintes com menores recursos, bem como àqueles em que a atuação da Administração Fiscal seja potencialmente mais gravosa ou as suas consequências dificilmente reversíveis.

Saiba mais aqui.

A Direção-Geral do Consumidor

No contexto de estado de emergência que vivemos, a DECO continua empenhada em prestar a melhor resposta possível às necessidades dos consumidores.

Estamos conscientes das dificuldades que muitos consumidores estão já a enfrentar, e das que, consequência da economia, iremos enfrentar num futuro próximo.

Nesse sentido a DECO continua próxima e disponível para ajudar os consumidores, tendo disponível o atendimento através de telefone, email e videochamada, o apoio da mediação de conflitos de consumo, bem como o apoio a famílias que necessitem de orientação através do Gabinete de Proteção Financeira.

Nesta fase em que os consumidores necessitam de apoio especializado, através de serviços disponíveis, personalizados e humanizados é de extrema relevância a divulgação destas novas formas de contacto à distância, pelo que, apelamos à v/ colaboração para uma divulgação dos contactos disponíveis. Para o efeito, remetemos em anexo um cartaz modelo para divulgação nas redes sociais e nas v/ instalações.

Estamos totalmente disponíveis para qualquer esclarecimento.

Com os melhores cumprimentos,

Isa Tudela

Gabinete de Projetos e Inovação

Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO
Rua Padre Estevão Cabral, 79 – 5º – Sala 504
3000-317 Coimbra

Tel. 239 841 004/ 927 998 643

Fixação de preços máximos de gás engarrafado durante o estado de emergência

O Governo estabeleceu um regime excecional e temporário de fixação de preços de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) engarrafado que fixa os preços máximos para o GPL engarrafado, em taras standard em aço. Os novos preços vão vigorar durante o mês de abril e visam colmatar o aumento das margens de comercialização praticadas pelas empresas, apesar da queda do preço do petróleo nos mercados internacionais.

Os preços máximos a vigorar durante o mês de abril, são:

·         22 euros para a garrafa de 13kg de GPL Butano (tipologia T3) -1,692 €/kg;

·         22,24 euros para a garrafa de 11kg de GPL Propano (tipologia T3) – 2,022 €/kg;

·         81,05 euros para a garrafa de 45kg de GPL Propano (tipologia T5) – 1,801 €/kg.

No caso de alterações relevantes das cotações internacionais, identificadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), poderão ser estabelecidos novos preços regulados a aplicar aos dias remanescentes do mês em curso.

A Direção-Geral do Consumidor

O Centro Social e Paroquial Áqua Viva de Alhadas é uma Instituição sem fins lucrativos, que apoia cerca de 115 idosos nas respostas sociais de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário e que abrange toda a Paróquia de Alhadas (Freguesia de Alhadas e Moinhos da Gândara) e outras. Atravessa atualmente muitas dificuldades financeiras pelo que solicita a sua atenção para a lei que abaixo se indica.

A lei permite – lhe decidir sobre o destino de 0,5 % do IRS pago por si

(de acordo com a nova redação da lei n.º 91/2009 de Abril)

Não ficará sujeito a qualquer prejuízo ou penalização e poderá faze – lo de forma simples e prática.

Para isso basta que, no quadro 11 do modelo 3, campo 1101 assinale Instituição Particular de Solidariedade Social escreva o NIF do CENTRO SOCIAL PAROQUIAL AQUA VIVA

502 649 470

Esta Instituição receberá assim 0,5 % do IRS que foi pago por si ao estado no ano de 2018.

NÃO PAGARÁ MAIS POR ISSO!

COM A SUA SOLIDARIEDADE ESTARÁ A AJUDAR OS IDOSOS DA NOSSA COMUNIDADE E A COLABORAR NA MELHORIA DOS NOSSOS SERVIÇOS.

Para qualquer esclarecimento, não hesite, contacte – nos: 233930449, 925903565 ou 925275637

Tentativa de fraude através de chamadas de números internacionais desconhecidos

Se receber toques de números internacionais que não conhece, não atenda nem devolva as chamadas.

Trata-se de um esquema fraudulento, com o intuito de levar o consumidor a devolver a chamada:

• É cobrado ao consumidor um valor que pode ser elevado, sendo imediatamente descontado do saldo do cartão (tarifário pré-pago), ou constar na fatura do serviço telefónico (tarifário pós-pago)
• O bloqueio do número não resolve totalmente a situação
• O operador não consegue distinguir chamadas de um determinado país como legítimas ou fraudulentas

Estes números internacionais começam por “00” ou “+” e o indicativo do país, sendo a Tunísia (+216 ou 00216) o país de origem do maior número de chamadas, existindo também queixas relativas a chamadas com origem noutros países como a Argélia, Marrocos, Congo e Tanzânia.

Mais informações em https://www.anacom.pt/

A Direção-Geral do Consumidor

A Direção-Geral do Consumidor divulga o segundo pacote de medidas que estabelecem regras excecionais, no âmbito da pandemia Covid 19, e afetam diretamente os contratos de consumo no que respeita ao pagamento das propinas  em instituições do Ensino Superior , aos Serviços Públicos Essenciais (eletricidade, gás, água e comunicações eletrónicas), às comissões bancárias e às linhas de atendimento ao público.

Solicita-se a ampla divulgação destas medidas nos sites das vossas entidades e respetivas redes sociais, junto de consumidores e demais interessados.

A Direção-Geral do Consumidor

MEDICAÇÃO CRÓNICA

Caro utente,

Se tem uma receita de medicação crónica com validade de 6 meses a
terminar neste período de pandemia, NÃO precisa de se dirigir ao centro de saúde para pedir nova receita, esta encontra-se automaticamente renovada por mais 6 meses e pode mostrá-las na farmácia.

O mesmo se aplica às receitas de anticoagulante (que só tem 1 mês de
validade) ou de outros dispositivos médicos que se destinem a tratamentos de longa duração.

Alteração introduzida pela Portaria nº 90-A/2020 de 9 de abril.

Vimos por este meio apresentar a plataforma online euvoluntario.me: uma bolsa de voluntários a nível nacional.

A vontade de ajudar e a proatividade dos cidadãos está patente nas inúmeras iniciativas de solidariedade e mitigação do risco do COVID-19 que têm surgido. Mas as plataformas e os e-mails onde nos podemos voluntariar são muitos, e a distribuição das iniciativas pelo território é pouco equitativa (estando a maioria concentrada nos maiores centros urbanos).

O propósito desta plataforma é facilitar e tornar mais célere a angariação de voluntários em todo o país, neste momento em específico. A Eu Voluntario-me não define tarefas nem coordena trabalho voluntário, pretende apenas reunir pessoas disponíveis para ajudar. A bolsa de voluntários destina-se a entidades coletivas de interesse público, que estão na frente de combate e têm a capacidade para definir e liderar as diferentes ações.

Desta forma, gostaríamos de saber o vosso interesse em tornarem-se parceiros da Plataforma Eu Voluntario-me como potenciais utilizadores desta bolsa de voluntários.

Como funciona a requisição de voluntários?

1º. Para solicitar voluntários as organizações devem enviar um email para org@euvoluntario.me

2º. Em resposta ao pedido enviamos:

a) um formulário com os critérios de seleção dos voluntários, que deve ser preenchido de acordo com os requisitos e necessidades da organização;

b) um protocolo (em anexo) em como a organização se compromete a não utilizar dos dados dos voluntários, fornecidos pela Plataforma, para fins diversos aos que motivaram a sua recolha e a pautar a sua conduta mediante o respeito pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados.

3º. Partilhamos com a organização os dados dos voluntários que correspondam aos seus requisitos.

4º. Cabe às organizações entrar diretamente em contacto com os voluntários e gerir o trabalho voluntário.

Porque consideramos esta plataforma útil?

Acreditamos que a solidariedade vai ser um fator determinante para ultrapassar esta crise, mas que é preciso organização para a tornar efetiva. Principalmente num cenário de incerteza como este, é extremamente difícil cada um de nós definir individualmente o que fazer, consideramos que deverão ser as entidades competentes (nomeadamente as Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais) a definirem o que cada um de nós pode fazer, como e quando.

Esta plataforma não visa substituir a dinâmica de ajuda aos mais próximos (família, amigos e vizinhos) que atualmente existe, e que pode ser mais intuitiva e espontânea, mas sim complementar. Ao inscreverem-se na Eu Voluntario-me as pessoas estarão a voluntariar-se para colaborar com entidades coletivas de utilidade pública, que num futuro próximo podem vir a necessitar de ajuda excecional. Infelizmente, acreditamos que a rápida evolução desta crise pode suscitar uma súbita necessidade de voluntários para os mais variados propósitos, alguns que ainda nem adivinhamos. Este é um momento de profunda incerteza, por isso precisamos de estar preparados para agir rápido assim que for preciso.

Fazem parte da equipa de coordenação desta plataforma Filipe Estrela (31 anos, arquiteto), Francisco Noversa (32 anos, programador), Inês Neves (24 anos, designer), Raquel Rei (32 anos, designer) e Sara Neves (32 anos, arquiteta), e contam com a colaboração de Filipa Pisa (29 anos, advogada), todos a trabalhar probono para esta iniciativa sem fins lucrativos. 

Estamos inteiramente ao dispor para qualquer esclarecimento, por email ou telefone. Ou para uma reunião via Skype.

Com os melhores cumprimentos,

Filipe Estrela (+351 917015551)

No atual momento, face à prevenção e às medidas de contingência adotadas para fazer face à pandemia da Covid-19, verifica-se a alteração de hábitos e comportamentos dos consumidores, os quais estão a afetar significativamente a capacidade de escoamento dos produtores, em particular dos pequenos produtores, por via das severas limitações ao funcionamento dos mercados físicos de proximidade, assim como dos estabelecimentos do canal da hotelaria, restauração e cafés.

Desta forma, o Ministério da Agricultura lançou a Campanha “Alimente quem o alimenta”, à qual a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPCentro) se associa.

No âmbito desta Campanha está a ser construída uma Plataforma que pretende encurtar a distância entre a oferta e a procura, apostar nos circuitos curtos de comercialização, pondo em contato direto quem produz e quem consome.

Caso seja do seu interesse, e ainda não esteja inscrito, convidamos V. Ex.ª a aderir a esta plataforma do “Alimente quem o alimenta”, sendo o procedimento de adesão simples, podendo para o efeito aceder ao link (https://forms.gle/aDPVmJRKuuDRnLXi7) para preenchimento do formulário de inscrição.

Agradecemos a divulgação desta informação através dos vossos canais de comunicação.

Para mais esclarecimentos, poderá entrar em contato com os nossos serviços para os seguintes endereços eletrónicos:

vanda.batista@drapc.gov.pt

jose.augusto@drapc.gov.pt

Alimente Quem o Alimenta. Por si, por todos Nós, pela nossa Saúde, pela nossa Região e pelo nosso País!

D  Covid-19 :  União Europeia reage contra burlas e práticas enganosas em linha – Atualização

Devido ao isolamento e à ansiedade provocados pela pandemia assistiu-se a um aumento das compras em linha de produtos desinfetantes, bem como de máscaras, luvas e de outros produtos que alegadamente curam ou protegem contra o coronavírus, expondo os consumidores a burlas e práticas enganosas.

Produtos com promessa de cura, a um preço exorbitante, com perigo de escassez, são práticas normalmente utilizadas para pressionar e influenciar o consumidor na sua decisão de compra.

Com o objetivo de acabar com as burlas e as práticas enganosas em linha sobre o coronavírus, a Comissão Europeia e as autoridades nacionais da rede de cooperação para a proteção dos consumidores dos países membros lançaram várias iniciativas comuns:

·         A 20 de março de 2020, a rede CPC publicou um comunicado sobre as burlas e práticas desleais mais frequentes para ajudar as plataformas em linha a identificar mais facilmente estas práticas ilegais, removendo-as e evitando que casos similares se repitam.

·         A 23 de março, o Comissário para a Justiça e os Consumidores escreveu uma carta dirigida a plataformas em linha, redes sociais e motores de pesquisa para solicitar a  sua colaboração e pôr termo às burlas e práticas desleais em linha associadas ao coronavírus.

·         Na União Europeia, a diretiva relativa às práticas comerciais desleais proíbe que as empresas enganem os consumidores sobre os benefícios ou resultados de um produto, prometam a cura de uma doença ou digam que um produto está disponível por um período limitado de tempo. Os comerciantes devem possuir provas para demonstrar que um produto serve como cura. Os gestores de plataforma em linha ativas na UE que descubram tais atividades ilegais nas suas páginas web são obrigados a agir.

A União Europeia aconselha os consumidores a procurar sempre as fontes de informação fiáveis sobre o coronavírus – governos, autoridades de saúde ou organizações internacionais – , chamando a atenção para algumas pistas que podem revelar práticas enganosas, solicitando a sua denúncia aos gestores das plataformas que as integrem, nomeadamente:

·         Declarações explícitas ou implícitas de que um produto pode prevenir ou curar a COVID-19

·         Uso de fontes não oficiais, como médicos “auto-declarados” para apoiar as próprias declarações 

·         Uso de nomes ou logotipos de autoridades governamentais, especialistas oficiais ou instituições internacionais, pretendendo ter o seu apoio sem qualquer referência a documentos ou páginas web oficiais

·         Afirmações de que um produto “só está disponível hoje”, “vende-se rápido”, etc.

·         Afirmações vagas como “ao preço mais baixo do mercado”, “o único produto capaz de curar a COVID-19”, etc…

·         Preços exorbitantes devido aos supostos poderes curativos dos produtos

A Direção-Geral do Consumidor

Há quanto tempo não testa a qualidade da sua ligação à Internet?

Novas funcionalidades na app NET.mede

Num momento em que se encontra em casa a utilização da Internet é agora muito mais frequente.

A ANACOM renovou a sua aplicação NET.mede, um serviço que permite aos consumidores testarem a velocidade da sua ligação à Internet e tornar mais fácil o diagnóstico da qualidade das ligações online.

O NET.mede permite aos utilizadores de Internet compararem a velocidade obtida com a velocidade máxima contratada junto do prestador de serviço. O teste dá informação sobre as velocidades de download e upload e sobre o delay da ligação do utilizador

A app NET.mede renovada permite:

• caracterizar de forma mais detalhada as suas ligações à Internet;
• personalizar os nomes dos acessos/equipamentos em que efetua os seus testes (por exemplo, “minha casa”, “escritório”, bem como “meu computador” ou “tablet da minha filha”);
• acompanhar melhor o progresso dos testes dos vários parâmetros;
• ver o relatório completo do teste e obter exemplos de serviços que a sua ligação à Internet permite com base nos valores medidos;
• comparar o resultado da velocidade de download medida no teste com o valor contratado que indicar.

A app NET.mede está disponível para computadores, com sistemas operativos Windows e MacOS, e para smartphones e tablets, com sistemas operativos Android e iOS. As várias versões estão disponíveis na página oficial do serviço em https://netmede.pt/app

Aceda através de www.netmede.pt

Veja ainda o filme de apresentação desta ferramenta.

https://www.youtube.com/embed/mJiNtVCGRY8?rel=0&autoplay=1

Fonte ANACOM

A Direção-Geral do Consumidor

COVID 19 – O que deve saber sobre os direitos do consumidor – nº1

No momento extraordinariamente difícil que atravessamos devido à emergência epidemiológica COVID-19, existem regras temporárias que visam proteger os consumidores salvaguardando os seus direitos.

Conheça algumas destas medidas:

https://www.consumidor.gov.pt/pagina-de-entrada/covid19-o-que-deve-saber.aspx

A Direção-Geral do Consumidor atualiza em permanência a informação sobre as medidas extraordinárias destinadas aos consumidores.

A Direção-Geral do Consumidor

Importante – Portaria nº 82-C 2020 de 31 de Março – cria medida de apoio para reforço de emergência de equipamentos sociais

Portaria que cria a medida de apoio para reforço de emergência de equipamentos sociais com vista a trazer algumas soluções para reforço de recursos humanos nos estabelecimentos, que neste cenário, estão desfalcados de profissionais e necessitam e alguma retaguarda  e descanso.

Para aceder à sobredita Portaria clique em: https://mcusercontent.com/f12c84a0d76a8fa4f50008bd5/files/a9df0633-d8f1-4d3b-aa93-9dbc5b9670f6/Portaria_82_C2020_31032020.pdf

Nos termos do artigo 6º desta Portaria a candidatura é feita através do portal:  http://www.iefponline.iefp.pt

Face à situação que se vive atualmente, é preocupação do Município da Figueira da Foz a criação de uma Bolsa de Voluntários/as que constituam uma equipa de retaguarda, preparada para apoiar as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS´s) do Município da Figueira da Foz, que possa intervir assim que se justifique. Para integrar esta Bolsa deverá ter uma idade superior a 18 anos e inferior a 65 anos e não pertencer a nenhum grupo de risco, em termos de saúde.  Para mais esclarecimentos contactar: redesocial.figfoz@gmail.com ou através do telemóvel (962143 697 – Fátima Teixeira). Para integrar esta Bolsa de Voluntários/as poderá fazer a sua inscrição aqui:https://forms.gle/Suk9VgbLtdoBFndg9

Coronavírus: Comissão Europeia discute desinformação com plataformas

Na sequência de uma primeira reunião com plataformas em linha no início de março, a vice-presidente para os Valores e Transparência da Comissão Europeia, Věra Jourová, realizou uma teleconferência na passada sexta-feira com as plataformas  Google, Facebook, Twitter, Microsoft, Mozilla e associação EDiMA com o objetivo de obter informação atualizada  sobre a disseminação da desinformação relacionada com a COVID-19.

As plataformas – todas signatárias do Código sobre Prática de Desinformação, informaram que as medidas adotadas nas últimas semanas contribuíram para aumentar o acesso a informações fidedignas (como a da OMS ou das autoridades nacionais de saúde), bem como a despromoção e remoção de conteúdos nocivos.

As plataformas confirmaram que observam um fluxo constante de informações falsas e prejudiciais, principalmente relacionadas com a saúde, que têm regularmente removido. Adotaram também as medidas necessárias para remover anúncios relacionados com equipamentos de proteção, como por exemplo máscaras.

No entanto, ainda existem lacunas na aplicação total dessas novas políticas. A vice-presidente instou as empresas responsáveis por estas plataformas a compartilhar dados relevantes com a comunidade de investigação e de verificação de factos, a trabalhar em conjunto com as  autoridades de todos os Estados-Membros e a partilhar amostras de conteúdo removido com a Comissão.

Desde o início da crise, a Comissão lançou um site dedicado à resposta ao coronavírus e lança agora uma seção dedicada ao combate à desinformação relacionada à pandemia de coronavírus, fornecendo materiais para ajudar a acabar com os mitos e verificar factos.

Paralelamente, o Serviço Europeu para a Ação Externa trabalha na análise e exposição da disseminação da desinformação sobre a pandemia.

Mais informações em: EUvsDisinfo.eu.

A Direção-Geral do Consumidor

Estes são tempos especiais que nos exigem um sentido coletivo de responsabilidade e solidariedade. Às ameaças à nossa saúde coletiva, e perigo de contágio da COVID-19, junta-se o aumento do risco de violência doméstica em período de isolamento das famílias em suas casas.

O isolamento pode dificultar o acesso das vítimas a redes de proteção formais e informais.

Pode consultar aqui as recomendações https://www.cig.gov.pt/2020/03/covid-19-seguranca-isolamento/

COVID19 – Regime excecional e temporário para o pagamento de rendanformação – DGC nº 18/2020

Regime excecional e temporário para o pagamento de renda

O Conselho de Ministros de 26 de março aprovou uma Proposta de Lei que estabelece uma flexibilização no pagamento das rendas durante o período em que vigorem as medidas excecionais de contenção da pandemia de coronavírus/Covid-19. 

Com esta proposta de Lei, que foi entregue ontem na Assembleia da República, pretende-se garantir a estabilidade na vida das pessoas e empresas, enquanto se garantem melhores condições para que, findo o período de exceção, seja possível ultrapassar as dificuldades por ele geradas. Todas as medidas se aplicam às rendas que se vençam a partir do dia 1 de abril de 2020.

Quem pode aceder a este  regime?

Para poderem aceder a este regime, os arrendatários precisam de provar ter tido uma quebra superior a 20% dos rendimentos do agregado familiar face aos rendimentos do mês anterior ou do período homólogo do ano anterior, e que o pagamento da renda seja ou se torne superior a 35% dos rendimentos.

No caso dos senhorios, têm de provar ter tido uma quebra superior a 20% do rendimento do agregado familiar, se for provocada pelo não pagamento das rendas ao abrigo deste regime, sempre que o rendimento disponível restante do agregado desça, por tal razão, abaixo do Indexante de Apoios Sociais.

O senhorio tem direito à resolução do contrato, por falta de pagamento de rendas vencidas, se o arrendatário não efetuar o seu pagamento, no prazo de 12 meses contados do termo desse período, em prestações mensais não inferiores a um duodécimo do montante total, pagas juntamente com a renda de cada mês.

Para mais informação, leia as Perguntas e Respostas.  

A Direção-Geral do Consumidor

Face ao desafio diário do atual contexto de emergência, foi  solicitado pelo Instituto de Segurança Social, I.P. a divulgação de uma plataforma para identificação de cidadãos que em caso de necessidade possam estar disponíveis para trabalhar e/ou dar apoio  nos Equipamentos Sociais.  Neste sentido, remete-se o endereço da plataforma para divulgarem junto da comunidade, entidades locais e/ou redes sociais para registo de eventuais interessados/as: https://unitate.typeform.com/to/aNoBPe Qualquer dúvida ou esclarecimento adicional contactar: 300 518 300

Aprovadas medidas excecionais no âmbito do crédito habitação – Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março

Foi ontem aprovado o Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março que estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Dada a importância deste regime jurídico, a Direção-Geral do Consumidor elaborou uma súmula das novas regras em vigor, solicitando a sua ampla divulgação nos sítios e redes sociais da vossa entidade, pelos consumidores e demais interessados.

INFARMED alerta para os riscos de compra de medicamentos falsificados

O Infarmed chama a atenção para os medicamentos falsificados e milagrosos que se espalham na internet especialmente com a pandemia da Covid-19..

Porque todo o cuidado é pouco quando se trata de adquirir medicamentos através da internet, o Infarmed disponibiliza uma nova infografia que tem como objetivo alertar os cidadãos para a possibilidade da existência de oferta de medicamentos falsificados no âmbito da pandemia COVID-19 relembrando o que deve fazer para adquirir medicamentos online de forma segura.

Esta entidade apela aos consumidores para que comprem fármacos apenas em sites autorizados, como páginas de farmácias ou em locais de venda de medicamentos autorizados sem receita médica

A Associação sem fins lucrativos  INOVTERRA, numa tentativa de ajudar os agricultores portugueses que não conseguem escoar os seus produtos lançou a venda de cabazes de produtos hortícolas com entrega por transportadora.

Assim sendo, se nos puderem ajudar a divulgar esta informação nas vossas redes sociais, nos vossos locais habituais de afixação das vossas informações ou em outros locais possíveis, ficaríamos muito gratos.

Atendendo ao momento difícil que vivemos a entreajuda entre todos é muito importante. Ficamos também nós à disposição de V. Exas. caso necessitem de algum apoio da nossa área de atuação (agrícola).

Deixo alguns links sobre a nossa Associação e sobre este lançamento de venda de cabazes:

https://www.facebook.com/2014bagadesabugeiro/

https://www.facebook.com/horto.monastico/

https://www.facebook.com/associacao.inovterra

 

 

Crédito aos consumidores – Implementação da Recomendação macroprudencial em vigor

Com o objetivo de mitigar a acumulação do risco sistémico, aumentar a resiliência do setor financeiro e promover o acesso a financiamento sustentável por parte das famílias, o Banco de Portugal publicou a 25 de março o Relatório de Acompanhamento da Recomendação macroprudencial no âmbito de novos contratos de crédito a consumidores.

A Recomendação estabelece limites para os critérios utilizados pelas instituições na avaliação da solvabilidade dos mutuários, excluindo

a) contratos de crédito cujo montante total seja igual ou inferior a dez vezes a remuneração mínima mensal garantida

b) operações de crédito destinadas a prevenir ou regularizar situações de incumprimento

c) contratos de crédito sob a forma de facilidades de descoberto e outros créditos sem plano de reembolso definido, incluindo cartões e linhas de crédito. 

A monitorização da implementação da Recomendação pelas instituições abrangidas tem o objetivo de prevenir potenciais distorções de concorrência ou ações que ponham em causa a eficácia da Recomendação.

O Relatório refere que os limites considerados na Recomendação estam, em geral, a ser adequados e eficazes no cumprimento dos objetivos estabelecidos: promover a resiliência das instituições financeiras através da aplicação de critérios adequados de concessão de crédito às famílias e fomentar o acesso ao financiamento sustentável das famílias.

Para mais informações, consulte aqui o comunicado do Banco de Portugal

A Direção-Geral do Consumidor

Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Mitsubishi”, diversos modelos

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), enquanto Ponto de Contacto nacional do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) informa que, desde 2018, está a decorrer a seguinte campanha de recolha:

Categoria:	Veículos a motor
Produto:	Ligeiro de passageiros
Marca:	Mitsubishi
Modelo:	ASX, Outlander, Outlander PHEV
Ano do modelo:	2013 – 2016 (ASX, Outlander), 2014 – 2016 (Outlander PHEV)
País de origem:	Japão
Tipo de risco:	Ferimentos
Defeito Técnico:	A alavanca do travão de estacionamento pode estar presa devido a corrosão e/ou o ajuste automático do conjunto do pistão do travão traseiro pode estar inoperativo.
Risco:	O travão de estacionamento pode funcionar com menor eficiência ou pode estar inoperativo.

Para mais informações consulte o site do “Safety Gate” em:

https://ec.europa.eu/consumers/consumers_safety/safety_products/rapex/alerts/?event=main.search&lng=pt

A Direção-Geral do Consumidor

Centro Nacional de Cibersegurança alerta: COVID-19 e as ciberameaças

O Centro Nacional de Cibersegurança alerta para o facto da atual pandemia associada à propagação do vírus COVID-19 estar a ser explorada para captação de dados pessoais das vítimas ou para a infeção dos seus dispositivos com malware ou mesmo para efetuar campanhas falsas de recolha de donativos, compra de material médico ou de proteção pessoal.

“Em face destes casos, é aconselhada extrema prudência no acesso, na receção e na partilha de conteúdos digitais associados à temática da pandemia COVID-19, devendo dar-se prioridade a fontes oficiais e reputáveis de informação”, informa o Centro.

Saiba mais em https://www.cncs.gov.pt/recursos/noticias/alerta-covid-19-e-as-ciberameacas/

e em https://www.cncs.gov.pt/content/files/alerta_-_app_covid-19_tracker.jpg

A Direção-Geral do Consumidor

A Figueira 360º é uma WebApp inovadora e interativa que vai permitir a todos, neste momento particular que vivemos, realizar uma visita à Figueira da Foz e a alguns dos seus mais emblemáticos espaços. 
A ferramenta é gratuita, e nesta primeira fase pode ser utilizada no telemóvel, nos tablets e  computadores. 

 

Convite aos Figueirenses, convite aos Portugueses:  

Convidamo-lo a viajar sem sair do seu espaço, conhecendo e/ou reconhecendo espaços emblemáticos do nosso Município.

Imagens em 360° que nos libertam, criadas através de uma webapp 360, interativa e inovadora que nos levam de forma real a estar, virtualmente, em diferentes espaços, ajudando a que “este tempo’ passe mais rápido.

Sozinho ou na companhia da família e de amigos, viaje a partir do conforto do seu lar por diversos locais, assistindo a vídeos do que de melhor se faz e acontece no Município da Figueira da Foz. 

Agora que ficar em casa é um dever cívico, aproveite e visite a Figueira 360º, para que logo que possível possa, em modo real, saber onde vai passear…

“Figueira 360º”   https://sig.cm-figfoz.pt/web/figfoz360/figueira.html

#figueiraemcasa 

Na eventualidade de terem necessidade de ligar para a SNS 24 e não consigam ser atendidos, podem começar por avaliar os sintomas através do link abaixo, que vos indicará qual o procedimento mais correto adotar.

https://www.sns24.gov.pt/avaliar-sintomas/?sc-consent=true

A ERSE adota medidas extraordinárias no sector energético por emergência epidemiológica Covid-19

No passado dia 17 de março, foi publicado o Regulamento n.º 255-A/2020, que estabelece medidas extraordinárias no sector energético por emergência epidemiológica Covid-19.

Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional suscitada pela pandemia de COVID-19, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) decidiu fixar condições excepcionais de prestação dos serviços de fornecimento de energia para evitar interrupções de fornecimento de eletricidade, gás natural e de gás de petróleo liquefeito (GPL) canalizados.

Entre outras medidas, o Regulamento n.º 255-A/2020 prevê:

• O acréscimo de 30 dias aos 20 dias já estabelecidos para prazo de pré-aviso de interrupção de fornecimento para os clientes domésticos;
• A possibilidade de pagamento fracionado.

Ao abrigo do Regulamento n.º 255-A/2020, as dívidas geradas pelos consumidores neste período adicional de 30 dias, podem ser alvo de pagamento fracionado, não havendo lugar à cobrança de juros de mora por parte das empresas.

Pela necessidade de redução dos contactos em casa dos clientes apela-se aos consumidores que comuniquem as suas leituras. Sendo um serviço público essencial, todas as intervenções urgentes devem ser asseguradas.

As regras previstas no Regulamento n.º 255/2020 produzem efeitos desde o passado dia 13 de março.

Para mais informação consulte www.erse.pt

A Direção-Geral do Consumidor

COVID-19 ESTAMOS ON – INFORMAÇÃO PARA TODOS EM SITE E APP

Covid-19 Estamos On é uma plataforma criada pelo Governo português disponibilizada também em app, que tem por objetivo ser um guia para os cidadãos, famílias e empresas. Este “guia” contém toda a informação disponível sobre as medidas de prevenção e contenção do vírus, os apoios disponibilizados pelo Governo, as indicações sobre como recorrer a serviços públicos evitando deslocações, uma secção de perguntas e respostas, bem como outras informações importantes para o cidadão, empresas, escolas e outras organizações, nomeadamente a listagem das diversas soluções tecnológicas que ajudarão a implementar rotinas de Teletrabalho neste período. Esta plataforma, que irá sendo atualizada com regularidade, disponibiliza também a lista dos contactos de emergência e apoio criados no âmbito do combate à pandemia de Covid-19.

Saiba mais em covid19estamoson.gov.pt

A Direção-Geral do Consumidor

Na sequência do mais recente surto de Coronavírus, solicitamos e para a prevenção de todos, que dentro do possível, todos os assuntos que sejam necessários tratar com a Junta de Freguesia, sejam tratados preferencialmente via telefone, ou via e-mail.

Informamos ainda que o Atendimento do Executivo às quartas feiras fica pendente até ao final do mês de março.

Telefone Sede da Junta: 233 929 646

Telemóvel Secretaria:  968 128 180

Email: geral@jf-moinhosdagandara.pt

Contatos do Executivo para situações URGENTES:

CÉLIA OLIVEIRA: 967 791 184

JOSÉ OLIVEIRA: 968 872 569

GILBERTO OLIVEIRA: 964 585 782

VAMOS TODOS CUIDAR DE TODOS!

Célia Oliveira

Presidente do Executivo

 

A atividade do Dia da Defesa Nacional (DDN), após decisão superior, irá ficar suspensa entre os dias 10 e 23 de Março de 2020 (inclusive) para prevenir o contágio pelo Coronavírus. Os cidadãos convocados para esse período deverão preencher um formulário (que envio em anexo) e enviá-lo para ddn.COVID19@defesa.pt, sendo a situação militar do cidadão em questão regularizada posteriormente pelos nossos serviços.

O formulário e toda a informação relacionada com esta medida estará disponível para consulta no site bud.defesa.pt, através do link: https://bud.gov.pt/ddn-COVID19.html.

Também podem descarregar aqui

A ERSE procedeu recentemente à divulgação de vídeos educativos sobre três grandes temas que considera de particular relevância para o consumidor de energia, desde logo, para o consumidor que revela maior vulnerabilidade do ponto de vista da literacia energética.

Estes vídeos podem ser visualizados a partir da página da ERSE na internet ou na própria rede do youtube, podendo acedê-los diretamente clicando nas seguintes hiperligações:

Junto se remete a divulgação da Ação de Voluntariado de Longa Duração “Namorar com Fair Play”, que decorrerá entre 14 de fevereiro e 18 de dezembro de 2020, solicitando-se a sua divulgação junto dos potenciais interessados que queiram ser voluntários e de escolas que queiram manifestar interesse em receber as suas ações.    1.Calendarização:  De 14 a 28 de fevereiro de 2020 – Inscrição dos jovens, Plataforma dos Programas: https:/programas.juventude.gov.pt/agora-nos/acoesDe 2, 3 e 4 de março de 2020 – Seleção de 100 Jovens voluntários/as dos 16 aos 30 anos, dando prioridade à seleção de jovens com mais de 18 anos, especificamente, para os que exercerem as suas tarefas no ensino superior.De 5, 6 e 7 de março de 2020 – Realização de cinco ações de sensibilização/informação (uma por região) sobre a temática da violência no namoro, a decorrer durante dois dias e meio.De 9 de março a 31 de maio de 2020, e de acordo com a disponibilidade os/as voluntários/as, deslocam-se, em equipas de dois, até três vezes por mês às escolas, para o desenvolvimento do projeto com os jovens/alunos participantes.De 1 a 9 de junho 2020 os/as voluntários/as apresentam o projeto desenvolvido pelos/as alunos/as à restante comunidade escolar. Os/as voluntários/as ficam obrigados a enviarem cópia do projeto ao IPDJ, I.P.. A ação de longa duração “NCFP” não é interrompida no período de julho a setembro – Férias Escolares. Ou seja, nesta altura os/as voluntários/as poderão em complemento dos/as técnicos/as do IPDJ efetuar ações de sensibilização/informação noutras entidades, ou noutros locais de afluência de jovens (eventos municipais, festivais, associações, etc) A partir de setembro de 2020 os/as voluntários/as retomam o desenvolvimento das atividades nas escolas. A escola deve definir se estes voluntários/as trabalham com o mesmo grupo de alunos ou iniciam novas atividades com um novo grupo de alunos. Este trabalho deverá culminar no desenvolvimento de outro projeto, elaborado pelos alunos, a apresentar à comunidade escolar em dezembro, antes das Férias de Natal.  2.O funcionamento da ação de voluntariado jovem é o mesmo dos anos anteriores   Síntese:Com a Ação de Voluntariado de longa Duração “Namorar com Fair Play” pretende-se desenvolver e dinamizar projetos (workshops, peças teatros, pintura, vídeos, fotografia…) com/jovens em escolas, instituições do ensino básico (3º ciclo), secundário e superior, municípios e/ou outras entidades do terceiro sector, que contribuam, para alteração de comportamentos violentos no namoro.Os/as jovens voluntários/as terão idades compreendidas entre os 16 e os 30 anos;Os /as jovens deslocam-se às escolas três vezes por mês, em equipas de dois enquadrados/as pelos/as técnicos/as do IPDJ. I.P. e elementos designados pela escola (professor/a) onde desenvolverão o seu projeto. Os/as jovens voluntários/as, após processo de recrutamento, seleção e formação (ministradas por recurso externo ou da responsabilidade dos/as técnicas regionais do IPDJ, I.P.) elaboram, mediante coordenação e acompanhamento do IPDJ, I.P. e da escola onde vão desenvolver a atividade (sob a forma de workshop, ações de sensibilização, trabalhos artísticos, entre outras atividades) um projeto cuja execução será da sua responsabilidade. O período de funcionamento é de 14 de fevereiro a 18 de dezembro de 2020;Os estabelecimentos escolares têm que definir o/a professor/a responsável por esta ação de voluntariado;Os/as voluntários/as serão ressarcidos de despesas inadiáveis no valor de 10 euros/dia/voluntário/a diretamente realizado pela entidade promotora (IPDJ, I.P.);As tarefas a executar têm uma duração diária de 5 horas.  3. Ação de Sensibilização/informação:   De acordo com a calendarização proposta, 5, 6 e 7 de março de 2020, obrigatoriamente decorrerá a ação de sensibilização/informação aos jovens voluntários, que forem selecionados, em  ( local a designar) os voluntários/as, têm direito a alimentação e dormida e ao ressarcimento dos transportes  públicos.     Para mais informações contactar:    Paula Candeias Técnica  superior Direção Regional do Centro Serviço de Coimbra Rua Pedro Monteiro, n.º 73  | 3000-329 Coimbra Tel. + 351 239 790 600 www.ipdj.pt |www.juventude.gov.pt | www.idesporto.pt

PROGRAMA INATEL 55+.pt

A Fundação INATEL irá iniciar na próxima semana as candidaturas do Programa INATEL 55+.pt, um programa destinado a cidadãos com 55 ou mais anos, dirigido preferencialmente a um segmento com carências de rendimentos, proporcionando a oferta de alojamento e atividades culturais, educacionais, de cidadania e de convívio aos cidadãos envolvidos.

Neste sentido, a Inatel de Coimbra promoverá uma ação destinada sobretudo a técnicos/as da área da Ação Social bem como a dirigentes associativos. É, pois, com gosto que convidamos Vª. Exªs. a estarem presentes numa sessão de esclarecimentos sobre o funcionamento e processo de candidaturas do Programa INATEL 55+.pt, a ter lugar no próximo dia 12 de fevereiro, pelas 15h00, na INATEL COIMBRA, Rua Pedro Monteiro, 73, em Coimbra. A sessão deverá ter a duração máxima de uma hora.

Agradecemos a V. confirmação de presença para o e-mail: inatel.coimbra@inatel.pt e telefone 239 853 387/6/5

Alteração da rede de emissores da TDT começa dia 7 de fevereiro

A alteração da rede de emissores da TDT vai começar a nível nacional a 7 de fevereiro, com o emissor de Sines, seguindo-se os emissores do Algarve, e o processo continuará, do sul para o norte do País, concluindo-se no final de junho.

Mas nem todos os utilizadores de TDT serão abrangidos neste processo. As pessoas saberão que são abrangidas pela mudança se a sua televisão ficar sem imagem.

Quando o écran da televisão ficar negro apenas será necessário fazer a sintonia da televisão ou do descodificador de TDT e continuarão a ver televisão gratuitamente, como tem acontecido até agora. É um processo simples. A ANACOM teve a preocupação de assegurar que não será necessário substituir ou reorientar a antena, trocar a TV ou o descodificador, e ninguém terá de subscrever serviços de televisão paga. No caso dos condomínios/edifícios que tenham instalações com amplificadores mono-canal poderão ter que os substituir.

Para ajudar neste processo, a ANACOM criou uma linha telefónica de apoio gratuita (800 102 002), que funciona todos os dias entre as 9h e as 22h, para o qual as pessoas poderão ligar para esclarecer dúvidas e obter apoio na sintonia da sua televisão.

Caso não consigam fazer a sintonia dos equipamentos por si ou com a ajuda prestada através do número gratuito 800 102 002, a ANACOM agendará uma visita a casa da pessoa para proceder à sintonia, com técnicos seus e de forma gratuita.

ATENÇÃO: a ANACOM só irá a casa de quem ligar para o 800 102 002 e se na sequência desse contacto for feito o agendamento da visita. Se a pessoa nunca ligou para este número e aparecer alguém a bater-lhe à porta a dizer que é da ANACOM e que vai fazer a sintonia dos equipamentos, há que ter cuidado e não abrir a porta, porque não serão técnicos da ANACOM.

A ANACOM divulgará a informação relativa às mudanças na TDT através de uma carta e de um folheto que é entregue em casa de todas as pessoas e que resume a informação relevante para se adaptarem a este processo de mudança.

Com o objetivo de alargar o leque de entidades que podem ajudar a divulgar informação e dar apoio à população, a ANACOM tem firmadas várias parcerias: com as Câmaras Municipais, as Juntas de Freguesia, a GNR, a PSP, os párocos, o Corpo Nacional de Escutas (Escuteiros), o Instituto da Segurança Social e a AMA (Lojas e Espaços do Cidadão), entre outras entidades.

Link para o vídeo explicativo da TDT:

https://www.youtube.com/embed/9fESWKW1tig?rel=0&autoplay=1

Link para o folheto informativo:

https://online.fliphtml5.com/rchw/haqd/

Questionário Universitário

No âmbito do projeto de investigação de dissertação do mestrado em Sociologia, de uma aluna do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, dedicado ao tema das motivações que levam as pessoas a votar ou não votar nas eleições, solicita-se a sua colaboração no preenchimento do questionário.

Todas as respostas recolhidas são anónimas.

A sua opinião é muito importante. 

Obrigada!https://iscteiul.co1.qualtrics.com/jfe/form/SV_a5xliS5L3ZPOf5P

Oferta Formativa para o ano de 2020 do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra. 

Para aceder à Oferta Formativa 2020 clique AQUI

2019

Edital Trioza

Zona demarcada

Ficha de inscrição e conteúdos programáticos da formação

NIRP – Núcleo de Informação e Relações Públicas <nirp@drapc.gov.pt>

Na sequência da passagem das depressões Elsa e Fabien pela região centro, que provocou danos em explorações agrícolas, a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro encontra-se a efetuar o levantamento dos prejuízos de âmbito agrícola.

No entanto, para efetuar o levantamento de prejuízos no mais curto espaço de tempo possível, disponibilizou-se na página de internet da DRAPCentro uma plataforma para a submissão online da identificação desses prejuízos, no seguinte link: http://www.drapc.gov.pt/base/especial/elsa/pavii_pp.php

O formulário poderá ser preenchido e submetido on-line, até às 24h00 do dia 20 de janeiro de 2020,pelos agricultores lesados, associações e cooperativas do setor, serviços municipais e serviços das juntas de freguesia, que se disponibilizem para o efeito, devendo anexar ou entregar registo fotográfico digital dos prejuízos, cópia da apólice de seguros, quando aplicável, documentos de parcelário (iE e P3) e quantificar os estragos.

A identificação dos prejuízos, não confere qualquer apoio aos agricultores lesados, uma vez que se trata de um procedimento exigível para a operacionalização das respetivas medidas de apoio a disponibilizar pelo Ministério de Agricultura, que irão consistir “na atribuição de apoios a fundo perdido no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural PDR2020, que atingem os 100% para prejuízos até 5.000 euros; 85% para prejuízos entre os 5.001 e os 50.000 euros; 50% para prejuízos entre 50.001 e 800.000 euros; caso seja cima de 800.000€, o apoio é atribuído até ao limite desse apoio”. Esta medida abrangerá os “ativos tangíveis e os ativos biológicos que integram o capital produtivo da exploração: animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções rurais de apoio à atividade agrícola, incluindo plantas de viveiro, infraestruturas de rega e estufas. Existindo ainda áreas submersas, poderá vir a justificar-se a abertura de uma 2ª fase de candidaturas”.  

No âmbito da operação 6.2.2, do PDR2020, as despesas serão elegíveis a partir da data da ocorrência dos prejuízos e os pagamentos poderão ter lugar após a contratação dos projetos junto do IFAP, contra apresentação da fatura.

 

Divulgação de Limpeza urbana e costeira do dia 4 de janeiro Figueira da Foz

Autoridade da Concorrência recomenda mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicações que tornem consumidores mais livres na sua escolha

Autoridade da Concorrência (AdC) colocou em consulta pública um relatório que denuncia os efeitos negativos das fidelizações nos contratos de serviços de telecomunicações, que têm vindo a ser disponibilizados aos consumidores pelos operadores Meo, Nos, Nowo e Vodafone.

A entidade que supervisiona a concorrência apresenta cinco propostas de alteração das regras da fidelização que tornem os consumidores mais livres na sua escolha:

• Limitação da refidelização apenas aos casos em que há subsidiação de novos equipamentos e/ou a disponibilização de novos serviços;
• Eliminação da exceção que desobriga o prestador do serviço de enviar toda a informação e aguardar pelo contrato assinado ou envio de consentimento escrito pelo consumidor, quando é o consumidor a efetuar o primeiro contacto telefónico, para a instalação do serviço, como prevê a Lei das Comunicações Eletrónicas;
• Clarificação no que toca às situações em que a mudança de morada pode motivar um novo período de fidelização;
• Transposição para o quadro legal nacional do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, especialmente no que diz respeito à prestação de informação sobre as melhores tarifas e à criação de mecanismos que agilizem a mudança de operador;
• Estabelecer no quadro legal que todos os mecanismos de contratação de serviços devem estar igualmente disponíveis para o seu cancelamento, em iguais condições de simplicidade para o consumidor.

Para mais informações consulte:

http://www.concorrencia.pt/vPT/Noticias_Eventos/Comunicados/Paginas/Comunicado_AdC_201923.aspx

Agradece-se a ampla divulgação desta informação por todos consumidores, profissionais e demais interessados

Evite a intoxicação por monóxido de carbono

Em época de maior frio, em que se intensifica a utilização de equipamentos de combustão, a Direção-Geral do Consumidor recorda uma vez mais os riscos de intoxicação por monóxido de carbono, decorrentes da utilização desses equipamentos em locais mal ventilados.

Informação mais detalhada consta da brochura remetida em anexo e também disponível no site da Direção-Geral  do Consumidor em: www.consumidor.gov.pt bem como no seu facebook em:  https://www.facebook.com/dgconsumidor

“Grinalda luminosa, da marca WISD”

No âmbito do “Safety Gate – Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares”, anteriormente designado Sistema RAPEX, foi notificado o seguinte produto comercializado on-line na Amazon:

Categoria:	Grinaldas luminosas
Produto:	Grinalda luminosa
Marca:	WISD
Tipo / número de modelo:	FSYC500L, X000JN536H
Imagem:
Descrição:	Grinalda luminosa elétrica acondicionada numa caixa de cartão vermelho ilustrada com árvores de Natal douradas com iluminações.
País de origem:	China
Tipo de risco:	Choque elétrico
Defeito Técnico:	O isolamento elétrico da ficha da grinalda é inadequado.
Risco:	O utilizador pode sofrer um choque elétrico.
Sítio de Internet do “Safety Gate”	https://ec.europa.eu/consumers/consumers_safety/safety_products/rapex/alerts/?event=main.search&lng=pt

A plataforma Amazon indicou que este produto iria ser retirado de comercialização.

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

A Direção-Geral do Consumidor

A Direção-Geral do Consumidor elaborou uma brochura digital sobre a Black Friday, onde destaca alguns conselhos relacionados com o Decreto-Lei n.º 109/2019, de 14 de agosto sobre saldos e liquidações.

Neste contexto, gostaríamos de chamar a atenção para a importância do cumprimento da legislação recentemente alterada e das regras constantes do Código da Publicidade e do Regime das Práticas Comerciais Desleais.https://jf-moinhosdagandara.pt/wp-content/uploads/2019/11/A-Direção-Geral-do-Consumidor-informa…-na-BLACK-FRIDAY-2019.pdf

 

Continuamos a aceitar donativos, se ainda não fez o seu, ainda pode contribuir.

25 Outubro pelas 21H

Conversas com pais nos Moinhos “Vens brincar comigo mãe/pai?”

Ação de Sensibilização para a Promoção da Segurança das Pessoas Idosas no próximo dia 24 de outubro de 2019, pelas 14h30, na Sociedade Musical Recreativa Instrutiva e Beneficente Santanense (Rua Filarmónica Santanense, 3090-804 Santana)

Edital 05/2019 da Assembleia Municipal, dando conta da realização de uma sessão ordinária deste órgão deliberativo no dia 27 de setembro de 2019, pelas 15,00 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município. clique aqui

O Centro de Formação Bissaya Barreto vem pelo presente email divulgar os Curso de Formação Financiados para Desempregados de Longa Duração (DLDs), que vai realizar entre outubro e dezembro de 2019.

Informamos que o Curso de Internet e Navegação terá o seu início já no próximo dia 3 de outubro.

A formação é Gratuita e irá realizar-se nas instalações do Centro de Formação da Fundação Bissaya Barreto em Bencanta.

Plano Formação

Ficha de Inscrição

Aviso à População
Aviso à População _ perigo de incêndio rural _ medidas de prevenção

No dia 24 de Agosto realizar-se-à a 2ª edição da Figueira Beach Run, que conta no seu programa com uma Eco Caminhada!!

Para quem apenas procura o lazer, a Eco Caminhada de 5km é o motivo ideal para sair de casa e desfrutar da praia de uma forma diferente, contribuindo de forma consciente para uma praia mais limpa!

Agradecíamos a ajuda na divulgação desta atividade (imagem em anexo) na vossa rede interna de contactos.

A participação na Eco Caminhada é gratuita.

O registo deverá ser realizado aqui :  
https://figueirabeachsportscity.com/eventos/figueirabeachrun/

 Campo de Férias

Horário de funcionamento do campo: 8h30 – 18h30;Inscrições: preenchimento e entrega da Ficha de Inscrição com a apresentação dos documentos nela mencionados – CC do encarregado de educação, CC da criança e Boletim de Vacinas da Criança atualizado.As inscrições devem ser entregues presencialmente na Junta de Freguesia:- dia 26 de Julho, entre as 21h e as 22h;- dia 29 de Julho entre as 15h e as 16h;- dia 31 de Julho entre as 20h30 e as 22h;- dia 1 e agosto entre as 10h e as 12h.Se houver dificuldade na entrega devem contactar Junta de Freguesia pelos contactos gerais: e-mail, Facebook.

 

Ficha de inscrição Campo de Férias

Ficha de inscrição Litle ZEN

O Centro “Qualifica_Montemor”, tem como principal objetivo, contribuir para o aumento da qualificação da população adulta eintervém no âmbito do Programa Qualifica.

Neste âmbito, vimos pelo presente informar, que no decorrer da próxima semana, vai dar inicio o Processo de RVCC – Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, para a certificação do 9º ano e do 12º ano de escolaridade, solicitando a colaboração na divulgação desta ação, junto de todos aqueles que pretendem elevar o seu nível de escolaridade, na comunidade que vossa excelência representa.

Mais se informa, que o Centro “Qualifica_Montemor” funciona na Escola Profissional de Montemor-o-Velho, junto ao Intermarché e que as sessões de RVCC, decorrem em horário e dias a combinar com os interessados.

Em anexo segue a ficha de inscrição, que em caso de interesse, deve ser enviada para o seguinte e-mail: sao.carvalho@afmp.pt ou afmendespinto@centroqualifica.gov.pt.

Encontramo-nos disponíveis para qualquer esclarecimento adicional, através do telefone 969571786, 969571754 ou 239687290.

No âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de junho, na redação atual, nomeadamente nos termos do disposto no artigo 21º “Incumprimento das medidas preventivas, celebrou-se um contrato com a empresa Madeiluz, Unipessoal, Ldª, para efetuar o corte e alienação de árvores a partir do dia 8 de julho corrente nas seguintes freguesias:

– Urbanas

·         Buarcos e S. Julião

·         Tavarede

– Rurais

·         Bom Sucesso

·         Ferreira-a-Nova

·         Maiorca

·         Moinhos da Gândara

·         Quiaios

Melhores cumprimentos,

Regina Amaral Gouveia

(Gabinete Técnico Florestal)

cortearvores_avisoDescarregar

Convite – Conferência Final – Relatório sobre Racismo Xenofobia e Discriminação Étnico-racial em Portugal – 9 de julho |09h30| Auditório António de Almeida Santos | Inscrição até dia 8 de julho

O projeto ClimAgir, dinamizado pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, tem uma atuação cívica, preparando atores dos diferentes sectores para o impacte das alterações climáticas, mais em concreto, para os diferentes impactes que poderemos enfrentar ao nível da saúde pública.

É neste sentido que a CIM RC, em colaboração com a ARS-Centro e INEM, irá realizar ações de formação e sensibilização, direcionadas para profissionais e demais interessados, de instituições públicas e privadas, que mantenham cuidados de proximidade com grupos de risco, nomeadamente, crianças, idosos, grávidas, portadores de deficiência, entre outros.                            

Estas deverão atender as seguintes questões:
– Mitigação e Prevenção dos efeitos da Alterações Climáticas na Saúde– Componente teórico/prática
– Medidas a adotar face às Alterações Climáticas – Componente teórico/prática

As Ações de Sensibilização de Saúde Pública irão decorrer nas instalações da CIM RC, nos dias 2 e 3 Julho, com 3 sessões de formação/sensibilização, sendo que os interessados deverão escolher um dos dias e um dos blocos de horário disponíveis, de manhã ou de tarde.

Consulte o Programa através de: 

Manhã

Tarde

A participação é gratuita mas está sujeita a inscrição prévia, que pode ser efetuada através seguinte link: https://forms.gle/vwCrLY5GKMcaH2nn9

Serve o presente para divulgar as ações de formação

“Expressão Plástica-técnicas e materiais” -25 horas e “Inteligência Emocional” – 25 horas

a desenvolver pela Associação Fernão Mendes Pinto.

Podem frequentas estas ações candidatos/as com idade igual ou superior a 18 anos, nas seguintes condições:

–  Empregados/ascom habilitação escolar de 9º ano ao 12º ano de escolaridade

– Desempregados/ashá menos de um ano, (Não DLD) inscritos no IEFP, com habilitação escolar igual ou superior ao 12º ano.

Os/As formandos/as têm direito a um subsídio de alimentação no valor de 4.27 €/ por cada dia de formação frequentado e a um certificado de qualificação, no final da ação.

A formação decorre nas instalações da Escola Profissional de Montemor-o-Velho, em horário pós-laboral, a partir das 19:00 horas, duas vezes por semana.

Em anexo segue divulgação das ações e ficha de inscrição, que em caso de interesse, deve ser enviada para o seguinte e-mail: sao.carvalho@afmp.pt

https://jf-moinhosdagandara.pt/wp-content/uploads/2019/06/FM_4264-Expressão-Plástica-Técnicas-e-Materiais.pdf

https://jf-moinhosdagandara.pt/wp-content/uploads/2019/06/FM_9208-Inteligência-Emocional.pdf

Disponível para qualquer esclarecimento adicional, através do telefone 969571754 ou 969571786.

A Associação Fernão Mendes Pinto tem em funcionamento o Centro “Qualifica_Montemor”, que intervém no âmbito do Programa Qualifica, tendo por missão, contribuir para o aumento da qualificação da população adulta e é um projeto apoiado, através do Programa Operacional do Potencial Humano (Portugal 2020).

O Centro Qualifica_Montemor”, está sediado na Escola Profissional de Montemor-o-Velho e direciona a sua atividade a população jovem e adulta, que pretende adquirir ou concluir um nível de certificação escolar (4º, 6º, 9º ou 12ºano de escolaridade) ou uma qualificação profissional, prestando um serviço de informação, orientação e encaminhamento para modalidades de ensino e/ou formação e de desenvolvimento de RVCC – Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC Escolar e RVCC Profissional).

Neste sentido, serve o presente para divulgar e disponibilizar os serviços do Centro “Qualifica_Montemor”, manifestando a nossa total disponibilidade, para qualquer esclarecimento adicional.

Chamo-me Catarina Pessoa, sou psicóloga das escolas EPFF e INTEP, na Figueira da Foz, e venho desta forma apresentar a oferta formativa para o próximo ano letivo.

Os cursos profissionais são um dos percursos do nível secundário de educação, caracterizado por uma forte ligação com o mundo profissional. Tendo em conta o perfil pessoal do aluno, a aprendizagem realizada nestes cursos valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão, em articulação com o setor empresarial local.

Os cursos profissionais cumprem vários objetivos:

– contribuem para o desenvolvimento de competências pessoais e profissionais para o exercício de uma profissão;

– privilegiam as ofertas formativas que correspondem às necessidades de trabalho locais e regionais;

– preparam os alunos para a aceder a formação pós secundária e/ou ao ensino superior.

Poderão frequentar estes cursos alunos com o 9ºano de escolaridade.

Além dos cursos profissionais (nível secundário) acima mencionados, temos também:

– Curso de Educação e Formação (nível 2, tipo3, para obter o 9ºano):Empregado(a) de restaurante-bar

Condições de acesso:

– Mínimo 15 anos

– 8º ano completo ou frequência do 9º sem aprovação.

– Curso de Educação e Formação (nível 2, tipo2, – duração de 2 anos, 8º e 9º anos):Operador de fotografia

Condições de acesso:

– Mínimo 15 anos

– 6º ano de escolaridade, 7º ou frequência do 8º ano

 Envio em anexo flyer com a oferta formativa para o próximo ano letivo. 

Atentamente,

Catarina Pessoa

Psicóloga

Formadora

A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC), entidade intermunicipal constituída pelos municípios de Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares, que tem por missão assegurar a articulação de atuação entre os municípios e organismos da administração central nas áreas do ordenamento do território, conservação da natureza, recursos naturais, segurança e proteção civil.

No contexto das referidas atribuições, a CIM-RC executou no ano de 2017 Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PIAAC) que tem por objetivo estudar de forma aprofundada os riscos e as previsíveis consequências das Alterações Climáticas na Região para os diferentes setores de atividade, para além de elencar um conjunto de ações que definem as prioridades de investimento em matérias de ordenamento do território, prevenção e gestão de riscos.

Na sequência da elaboração do PIAAC, a CIM-RC encontra-se a executar um projeto, financiado pelo POSEUR (POSEUR-02-1708-FC-000058), intitulado de “Reforço das Capacidades de Adaptação às Alterações Climáticas – Ações de Comunicação e Sensibilização na CIM-RC”. Este projeto adquiriu o nome público de ClimAgir e tem vindo a realizar várias ações de comunicação e sensibilização junto da comunidade escolar e população em geral dos 19 Municípios da Região de Coimbra, com o objetivo de promover o conhecimento para o público em geral para as consequências das alterações climáticas.

Neste sentido, a CIM RC considera que o referido projeto terá de ter uma atuação cívica, preparando atores dos diferentes sectores para o impacte das alterações climáticas, mais em concreto, para os diferentes impactes que poderemos enfrentar ao nível da saúde pública. É neste sentido que a CIM RC, em colaboração com a ARS-Centro e INEM, irá realizar ações de formação e sensibilização, direcionadas para profissionais e demais interessados, de instituições públicas e privadas, que mantenham cuidados de proximidade com grupos de risco, nomeadamente, crianças, idosos, grávidas, portadores de deficiência, entre outros.                            

Estas deverão atender as seguintes questões:

– Ações de prevenção e boas práticas em situações de ondas de calor, vagas de frio e poluição atmosférica – Parte teórica

– Medidas a adotar face à ocorrência destes fenómenos – Parte teórica

– Principais sintomas a ter em consideração no acompanhamento dos grupos de risco, forma de ativar os serviços de emergência médica e abordagem à vitima – Parte prática

Irão decorrer nas instalações da CIM RC, nos dias 2 e 3 Julho, com 4 sessões de formação/sensibilização, sendo que os interessados deverão escolher um dos dias e um dos blocos de horário disponíveis, de manhã ou de tarde.

A participação é gratuita mas está sujeita a inscrição prévia, que pode ser efetuada através seguinte link: https://forms.gle/YCALnTfd7WZwZRCR6

 

As Tertúlias Com Pais & Educador@s pretendem constituir um espaço de encontro e reflexão sobre as preocupações e dúvidas de pais e mães, encarregados/as de educação e educadores/as, abordando temáticas implícitas às preocupações por estes/as sentidas e manifestadas relativamente aos seus filhos/as e educandos/as.

A realizar no Dia Mundial da Família, no próximo dia 15 de Maio, pelas 18:30, na Escola Secundária com 3º CEB de Cristina Torres, a 3ª edição das Tertúlias Com Pais & Educador@s será dedicada àViolência no Namoro, com o mote ““Era uma Vez uma história de Amor… …E hoje, ofereceu-me flores!!!” e refletirá  sobre os comportamentos agressivos e ofensivos nas relações de namoro entre os jovens, os seus efeitos e a complexidade do fenómeno como problema de Saúde Pública, contando com a participação da Escola Segura da PSP da Figueira da Foz, da UCC Farol do Mondego e da Unidade de Violência Familiar do Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

As inscrições podem ser realizadas até ao dia 15 de Maio 2019, utilizando uma das seguintes formas:

– Online, através do link https://goourl.me/7hlR2

– Em papel, preenchendo a Ficha de Inscrição que consta do folheto em anexo, que deverá serentregue no início da Tertúlia.

Divulgue e participe! Esperamos por si!

No âmbito de uma dissertação de mestrado de Engenharia do Ambiente do Instituto Superior Técnico, está a decorrer um questionário online cujo objetivo é avaliar os hábitos e a qualidade do sono da população portuguesa e o respetivo ambiente de sono. O questionário está aberto a preenchimento até dia 16 de maio de 2019, tem uma duração de cerca de 10 minutos e está disponível no seguinte link:

http://bit.do/sonoIST

De modo a obter uma representatividade de todo o país, vimos, por este meio, solicitar o vosso apoio na disseminação do questionário junto dos vossos munícipes, através dos vossos canais habituais de comunicação.

Desde já, agradecemos a vossa colaboração e, caso seja necessário algum esclarecimento, não hesitem em contactar.

Nuno Canha

Instituto Superior Técnico | Campus Tecnológico e Nuclear

EN10, ao km 139.7 | 2695-066 Bobadela LRS | Portugal

Phone (+351) 219946155

CONVERSAS COM PAIS
Próximo dia 26 pelas 21h no Jardim Infância!
Não esquecam! Vale a pena partilhar nestes serões!!

No âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) – TO 1.8 Formação Modular para empregados e desempregados, divulgamos as ações a iniciar brevemente:

Identificação da ação	Nº Horas	Data Inicio
UFCD 7229“Gestão do stress profissional”	25	26/abril(4ºas e 6as feiras)
UFCD 0678“Recursos Humanos – Processamento de vencimentos”UFCD 6736“Recursos Humanos – Relatório Único	50	29/abril(2ºas e 5as feiras)
UFCD 3296“Higiene e Segurança Alimentar”	25	29/abril(2ºas e 5as feiras)
UFCD 4296“Oficina de expressão plástica”	50	29/abril(2ºas e 5as feiras)
UFCD 8926“Técnicas de animação aplicadas a população idosa”	25	29/abril(2ºas e 5as feiras)

Tratam-se de ações de formação organizadas em unidades de formação de curta duração (Formação Modular Certificada) e destinam-se a candidatos/as com idade igual ou superior a 18 anos, empregados/as com habilitação escolar entre o 9º ano e o 12º ano de escolaridade e desempregados/as há menos de um ano, (inscritos no IEFP) com habilitação escolar igual ao 12º ano.

Os/As formandos/as têm direito a um subsídio de alimentação no valor de 4.27 €/ por cada dia de formação frequentado e a um certificado de qualificação.

A formação decorre nas instalações da Escola Profissional de Montemor-o-Velho, em horário pós-laboral, à partir das 19:00 horas.

Em anexo segue divulgação das ações e ficha de inscrição, que em caso de interesse, deve ser enviada para um dos seguintes e-mail: sao.carvalho@afmp.pt ou afmendespinto@centroqualifica.gov.pt

Disponível para qualquer esclarecimento adicional

Cumprimentos

Conceição Carvalho

Coordenadora  “Qualifica_Montemor”

Departamento de Formação, Qualificação e Capacitação

Tlm: 969 571 754

Tlf: 239 050411

Email: sao.carvalho@afmp.pt; afmendespinto@centroqualifica.gov.pt

URL: www.afmp.pt

Facebook: https://www.facebook.com/AFMP/1977/

Open day Erasmus+ e Corpo Europeu e Solidariedade

1 de maio – 16h00

Rua de S. Lourenço, 31 (Junto ao cocktail)

Dia informativo para jovens, pais, encarregados de educação e toda a comunidade em geral que queria saber mais sobre os programas europeus de mobilidade para jovens e como os jovens motivados podem criar impacto junto das suas comunidades.

Surf Your Way to Europe – Semana Europeia da Juventude 2019
30 de abril – 15h00
Praia do Cabedelo
Inscrições gratuitas https://forms.gle/y6MocwAxnj5YcWMu7
A Bonae Spei em conjunto com o Município da Figueira da Foz, a ADMS – Associação de Desenvolvimento Mais Surf e a Escola iSURF vai promover uma aula de surf com divulgação do Programa Erasmus+ Juventude em Ação no decorrer da Semana Europeia da Juventude.

2ª Edição FeST – Figueira eSports Tournament
Evento Kick OFF da Semana Europeia da Juventude 2019
Inscrições e informações em 
www.bonaespei.pt/fest

A Bonae Spei em conjunto com o Município da Figueira da Foz e parceiros locais apresenta um conjunto de atividades que vão decorrer na Semana Europeia da Juventude 2019.

O evento KICK OFF vai ser a 2ª edição do FeST – Figueira eSports Tournament, que decorrerá dia 27 e 28 de abril, das 10h às 19h.
A edição Semana Europeia da Juventude do FeST vai ter um torneio FIFA2019 1vs1 e um torneio mobile de Clash Royale.

Teremos prémios incriveís para os vencedores deste torneio e uma zona vintage.

Inscreve-te antes que esgote.

Figueira Escape Room – Semana Europeia da Juventude 2019
29 de abril a 2 de maio – 15h00 às 18h30
Assembleia Figueirense
Inscrições https://forms.gle/kscyAfq9P59Zx5vu6

A Bonae Spei em conjunto com o Município da Figueira da Foz e a Assembleia Figueirense, vai promover a 1ª ESCAPE ROOM da Figueira da Foz, no decorrer da Semana Europeia da Juventude.

A atividade consiste em diversos puzzles e desafios que têm de ser resolvidos por um grupo, para que se possam libertar da sala.

Os grupos são constituídos por 3 a 6 elementos

O número de inscrições é limitado e caso exista um grande número de inscrições a seleção será feita através da ordem de inscrição.

PRECIPITAÇÃO, NEVE, VENTO e AGITAÇÃO MARÍTIMA

1. SITUAÇÃO

Situação Meteorológica:

No seguimento do contacto com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), realizado hoje no Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil (CNEPC) da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), e de acordo com a informação meteorológica disponibilizada prevê-se, um agravamento das condições meteorológicas, salientando-se:

§      Queda de neve persistente e com acumulação acima dos 800/1000 m, nas regiões do Norte e Centro, com especial destaque para as formações da Peneda-Gerês, Montesinho, Alvão-Marão, Montemuro e Estrela, com acumulados que podem exceder os 5 cm. Na zona da Torre (Serra da Estrela) os acumulados podem chegar aos 15 cm durante os próximos três dias.

§      Precipitação, pontualmente forte, em especial nas regiões do litoral Norte e Centro (acumulados até 20-30 mm/24h),estendendo-se progressivamente às restantes regiões. Durante a tarde e noite de domingo (7abr), precipitação persistente, com acumulados até 20-30 mm/6h, na região do Minho e Douro Litoral. Condições de instabilidade com ocorrência de aguaceiros que podem ser de granizo e acompanhados de trovoada.

Formação de gelo nos níveis mais baixos durante a noite e durante o dia em zonas mais sombrias.

§      Hoje, vento moderado a forte do quadrante Oeste no litoral a Sul do cabo Mondego, com rajadas até 70 km/h. Nas terras altas(acima 400/600 m), vento a soprar moderado/forte, com rajadas até 70 Km/h.

Amanhã e domingo, vento forte de quadrante oeste, com rajadas até 70 km/h, no litoral oeste e nas terras altas.

§      Agitação marítima forte com ondas de noroeste de 4 a 5 metros na costa ocidental até às 10 horas de domingo. Prevê-se que aondulação aumente temporariamente para 5 a 7 metros, podendo atingir 10 a 12 metros de altura máxima, entre as 3h e as 12 h de amanhã, no litoral a norte do Cabo Mondego, e entre as 6h e as 15 h de amanhã no litoral da região de Lisboa e Leiria.

Acompanhe as previsões meteorológicas em www.ipma.pt

2. EFEITOS EXPECTÁVEIS

Face à situação acima descrita, poderão ocorrer os seguintes efeitos:

·         Piso rodoviário escorregadio e eventual formação de lençóis de água e gelo;

·         Possibilidade de cheias rápidas em meio urbano, por acumulação de águas pluviais ou insuficiências dos sistemas de drenagem;

·         Possibilidade de inundação por transbordo de linhas de água nas zonas historicamente mais vulneráveis;

·         Inundações de estruturas urbanas subterrâneas com deficiências de drenagem;

·         Danos em estruturas montadas ou suspensas;

·         Dificuldades de drenagem em sistemas urbanos, nomeadamente as verificadas em períodos de preia-mar, podendo causar inundações nos locais historicamente mais vulneráveis;

·         Possibilidade de queda de ramos ou árvores em virtude de vento mais forte;

·         Possíveis acidentes na orla costeira;

·         Fenómenos geomorfológicos causados por instabilização de vertentes associados à saturação dos solos, pela perda da sua consistência.

3. MEDIDAS PREVENTIVAS

A ANEPC recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, e em particular nas zonas historicamente mais vulneráveis, se recomenda a observação e divulgação das principaismedidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

·        Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo especial cuidado com a possível acumulação de neve e formação de lençóis de água nas vias;

·        Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas;

·        Não atravessar zonas inundadas, de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas;

·        Proceder à colocação das correntes de neve nas viaturas, sempre que se circular nas áreas atingidas pela queda de neve;

·        Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras estruturas suspensas;

·        Ter especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, estando atento para a possibilidade de queda de ramos e árvores, em virtude de vento mais forte;

·        Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas historicamente mais vulneráveis a galgamentos costeiros, evitando se possível a circulação e permanência nestes locais;

·        Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar, evitando ainda o estacionamento de veículos muito próximos da orla marítima;

·        Estar atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.

Esta iniciativa é organizada pela Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação. É uma iniciativa muito interessante, que se divide na atividade nacional e internacional. Os participantes inscritos na atividade nacional terão prioridade na seleção para a internacional.
Fica aqui a informação.
Inscreve-te e dá o salto para a participação ativa.
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Agência Nacional Erasmus + Juventude em Ação organiza de 26 a 27 de abril, na Aldeia de São Sebastião, concelho de Almeida, uma Sessão Nacional de Informação e Formação. Inscreve-te até 14 de abril.

Objetivos Específicos da Sessão de Informação e Formação:

● Aprofundar o conhecimento das organizações sobre o Programa E+, as suas Ações e prioridades, e dar a conhecer o Programa – Corpo Europeu de Solidariedade;

● Capacitar as organizações para apoiarem o processo de aprendizagem através de metodologias de educação não formal;

● Habilitar as organizações com conhecimentos sobre o YouthPass e como utilizá-lo.

Enquadramento

Esta Sessão Nacional de Informação faz parte de um programa transnacional de longa duração, “Youth Discovering Erasmus+”, que foi criado no âmbito da parceria estratégica de inclusão de várias Agência Nacionais Europeias que visa apoiar e permitir que organizações que trabalham com ou para jovens de zonas remotas ou rurais desenvolvam projetos de qualidade no âmbito do programa Erasmus +.

O programa “Youth Discovering Erasmus+”, inclui:

1. Sessões nacionais de informação e formação;

2. Evento Internacional – Youth Discovering Erasmus+ Project LAB (18 a 22 de junho, 2019, Irlanda);

As sessões nacionais são o primeiro passo deste programa e têm como finalidade ajudar os participantes a conhecerem melhor as oportunidades internacionais, nomeadamente no âmbito do Programa Erasmus +: juventude em Ação e também no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade, e a prepará-los para o evento internacional, Project LAB, que terá lugar na Irlanda no mês de junho. Os participantes selecionados para o evento internacional irão receber apoio na construção de parcerias, desenho, escrita e implementação de projetos e deverão ser capazes de submeter posteriormente candidaturas. Se considerado necessário pela Agência Nacional, mais apoio será oferecido para ajudar os participantes durante a fase de candidatura do seu projeto e se o mesmo for aprovado, também durante a fase de implementação.

Podes inscrever-te para a sessão nacional AQUI, e até 14 de abril, e podes descobrir toda a informação na call publicada no nosso website.

https://juventude.pt/noticias/sessao-nacional-de-informacao-e-formacao-youth-discovering-e?fbclid=IwAR2atrHE15Q_ni_Cbd24X3QA1QlT2aNJvectbgqldAMgxknrbmEjpNEJCm4

No próximo dia 6 de abril pelas 14h30, irá realizar-se um jogo de futsal solidário no Pavilhão da Escola Joaquim de Carvalho, com a finalidade de recolher alimentos que serão posteriormente enviados para Moçambique. Neste encontro, estarão em campo os “Comentadores de Bancada” do jornal Foz ao Minuto, contra a “Naval All Stars”, um conjunto formado por velhas glórias da Naval 1.º de Maio e também por atletas da Associação Naval 1893. Num evento organizado pela Foz ao Minuto e Naval 1893, que conta com o apoio de outras entidades e instituições, referidas no cartaz, entre os quais o próprio Município da Figueira da Foz. Em nome de toda a organização convido vossa excelência a marcar presença neste evento, o que muito nos honraria.

IRS SOLIDÁRIO

     O Centro Social e Paroquial Áqua Viva de Alhadas é uma Instituição sem fins lucrativos, que apoia cerca de 115 idosos nas respostas sociais de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário e que abrange toda a Paróquia de Alhadas (Freguesia de Alhadas e Moinhos da Gândara) e outras. Atravessa atualmente muitas dificuldades financeiras pelo que solicita a sua atenção para a lei que abaixo se indica.

A lei permite –lhe decidir sobre o destino de 0,5 % do IRS pago por si

(de acordo com a nova redação da lei n.º 91/2009 de Abril)

Não ficará sujeito a qualquer prejuízo ou penalização e poderá faze – lo de forma simples e prática.

Para isso basta que, no quadro 11 do modelo 3, campo 1101 assinale Instituição Particular de Solidariedade Social escreva o NIF do CENTRO SOCIAL PAROQUIAL AQUA VIVA

502 649 470

Esta Instituição receberá assim 0,5 % do IRS que foi pago por si ao estado no ano de 2018.

NÃO PAGARÁ MAIS POR ISSO!

COM A SUA SOLIDARIEDADE ESTARÁ A AJUDAR OS IDOSOS DA NOSSA COMUNIDADE E A COLABORAR NA MELHORIA DOS NOSSOS SERVIÇOS.

Para qualquer esclarecimento, não hesite, contacte – nos: 233930449, 925903565 ou 925275637

OBRIGADO

A DIREÇÃO

Para os efeitos tido por convenientes informa-se que por despacho conjunto dos Ministros da Administração Interna e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, e face às previsões meteorológicas que apontam para um agravamento do risco de incêndio rural, foi determinada a Declaração da Situação de Alerta a vigorar entre as 00h00 de hoje e as 24h00 do próximo dia 31 de Março em todo o território do Continente.

No âmbito da referida Declaração serão implementadas as medidas excecionais constantes da Nota à Comunicação Social que se anexa para conhecimento, e das quais se destaca a Proibição da realização de queimadas, de queimas de sobrantes de explorações agrícolas e florestais e de ações de gestão de combustível com recurso à utilização de fogo, pelo que comunicações prévias de uso de fogo entretanto feitas através do portal de Queimas e Queimadas do ICNF para o período em referência deverão ser consideradas sem efeito.

Mais se solicita à população que adeque o seu comportamento à situação de risco em referência, adotando medidas de cautela e prevenção que minimizem a possibilidade de eclosão de incêndios rurais

AVISO À POPULAÇÃO

PERIGO DE INCÊNDIO RURAL

1. SITUAÇÃO

De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA, prevê-se a partir de amanhã:

• Subida gradual da temperatura máxima até à próxima terça-feira (26 mar), com valores de acima do habitual para esta época do ano.
• Humidade relativa do ar (HRA) inferior a 35% na generalidade do território do continente, durante a tarde, verificando-se uma fraca recuperação da humidade durante a noite.
• Vento do quadrante Leste, moderado a forte (até 45 km/h) durante a noite e manhã nas terras altas, em especial das regiões Centro e Sul (vento mais intenso no sábado e manhã de domingo), com possibilidade de rajadas até 65 km/h na região do Algarve.

Este cenário meteorológico traduz-se num aumento dos índices de risco de incêndio, entre amanhã e segunda-feira com condições favoráveis à rápida propagação de incêndios, em especial na região de Lisboa e Vale do Tejo, distritos de Viseu, Aveiro, Guarda, Braga, Vila Real e Bragança, com níveis Elevado a Muito Elevado.

2. EFEITOS EXPECTÁVEIS

Em função da previsão das condições meteorológicas é expectável:

Tempo seco com condições favoráveis à eventual ocorrência e propagação de incêndios rurais.

3. MEDIDAS PREVENTIVAS

A ANPC recorda que, de acordo com as disposições legais em vigor, os locais onde o índice de risco temporal de incêndio seja de nível ELEVADO ou superior:

·         A queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, está sujeita a autorização da autarquia local, devendo esta definir o acompanhamento necessário para a sua concretização, tendo em conta o risco do período e zona em causa.

A ANPC recomenda assim a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio rural, nomeadamente através da adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução, na utilização do fogo em espaços rurais,observando as restrições em vigor e tomando especial atenção à evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, disponível junto dos sítios da internet da ANPC e do IPMA, junto dos Gabinetes Técnicos Florestais das Câmaras Municipais e dos Corpos de Bombeiros.

Com os melhores cumprimentos

Fernando Gonçalves

Operador Principal da Sala de Gestão de Emergências

Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra

BENS A RECOLHER:
Latas de leites para bebé 1 e 2
Farinhas lácteas e não lácteas para crianças
Conservas
Enlatados
Sabão
Cobertores/Mantas polares
Roupa para bebé
Fraldas de pano.
Entregue aqui até dia 29 de março!
Parceria JF Moinhos da Gândara – ONGs Mão na Mão e Helpo

Pedido de colaboração na procura de 2 participantes portugueses +18 sem limite de idade. Todas as despesas pagas.

We search 2 participans from Portugal (minimum 18 years old, no upper age limit) for an Erasmus+ project (mobility of youth workers) we coordinate:  Tsunami: Waves of Integration, mobiility period: 29.03.2019-07.04.2019 (28 March and 8 April travel days). Infopack with details attached.

Área de anexos

Anúncio Hasta Pública de Terrenos do Estado – 27 de Março de 2019 na ARH Centro em Coimbra

Dado o interesse para as populações da área da Junta de Freguesia de que V. Ex.ª preside, vimos solicitar que sejam afixados nos locais de estilo habituais o anúncio que junto enviamos, de forma a informar que irá realizar-se no próximo dia 27 de Marçode 2019 pelas 10 horas, no Auditório da sede da Administração da Região Hidrográfica do Centro, sito em Avenida Cidade Aeminium – Edifício Fábrica dos Mirandas em Coimbra, a hasta públicade arrematação de terrenos do Estado para pastagem e cultivo de culturaspara o quinquénio 2019/2023, como referida no assunto acima mencionado.

Mais info

 

A Câmara Municipal da Figueira da Foz tem a honra de convidar V. Exa. para uma Tarde de Cinema com o filme “A Vizinha do Lado” (1945),que se realiza no dia 22 de março de 2019, pelas14h30, no Auditório do Museu Municipal Santos Rocha.

Trata-se de um filme realizado por António Lopes Ribeiro, com a participação da atriz figueirense Madalena Sotto, que conta a história de “Plácido Mesquita, professor de moral numa cidade pequena, que vai para Lisboa com a intenção de salvar o seu sobrinho Eduardo de uma vida cheia de vícios. Depois de algumas tentativas, nem o próprio professor consegue resistir a essas tentações.”

A participação nesta Tarde de Cinema é gratuita e destina-se a seniores:

– Portadores/as do Cartão Figueira Sénior

– Inscritos/as no Programa Municipal Qualidade deVida

– Utentes das Oficinas Sénior (Freguesia de Buarcos e São Julião)

– Alunos/as da Universidade Sénior da Figueira da Foz

– Utentes/Clientes de respostas socias para idosos/as em IPSS ou Entidades Privadas da área   do Município

– Seniores com 65 ou mais anos de idade, residentes na área do Município

Levantamento de Bilhetes:

• Data: 15 a 21 de março de 2019
• Local: Museu Municipal Santos Rocha
• Horário: segunda a sexta das 09h30 às 16h30

• IPSS’s / outras Entidades: um elemento da instituição, devidamente identificado, deve dirigir-se à Escola de Artes do CAE, para levantar os bilhetes para os respetivos utentes/clientes e funcionários/as e/ou acompanhantes.

Aquando do levantamento dos bilhetes, o/a funcionário/a  deve informar quantos/as utentes/clientes se deslocam em cadeira de rodas ou têm mobilidade reduzida.

• Seniores em nome individual: têm direito a levantar, no máximo, dois bilhetes (um para o/a próprio/a e outro para o seu/sua acompanhante com menos de 65 anos de idade).

Agradece-se a comparência no local até 20 minutos antes da hora prevista para o início da sessão de cinema.

Temos o prazer de convidá-lo/a para o I Fórum “Noite Saudável das Cidades do Centro de Portugal”, a 4 e 5 de abril, no Auditório da Fundação Bissaya Barreto (Campus do Conhecimento e da Cidadania), em Coimbra. 

Em anexo o programa.Link de inscrição  Nota: há a possibilidade de apresentar poster, pelo que pedimos que o indique aquando da sua inscrição, sendo contactado/a posteriormente por email.

Programa

Contadores inteligentes de eletricidade
Os consumidores de eletricidade terão acesso a novas melhorias nos equipamentos de medição da eletricidade consumida, com o aparecimento dos novos contadores inteligentes de eletricidade, com um sistema de telecontagem incluida. Estes novos equipamentos de contagem de eletricidade, serão instalados por todo o país, pela própria distribuidora em
Portugal, a EDP distribuição, e sem qualquer custo para o consumidor.

Não sendo relevante a empresa que cada um tenha contratada, a EDP distribuição comunicará com os clientes, através de carta, onde irá constar uma data e hora para alteração do contador. Os contadores antigos darão lugar a estes novos aparelhos, e através de um serviço de redes móveis e internet, permitirão efetuar alterações internas, sem que seja necessária a presença de um técnico no local para o efeito. Estas alterações incluem a mudança de companhia de luz, alteração da potência contratada e do ciclo horário, por exemplo. Ao nivel dos consumos, haverá maior possibilidade de controlar o consumo, por dia e por horas e ainda detetar possíveis anómalias mais rapidamente.

As leituras passam a ser enviadas de forma automática à rede do distribuidor. Esta vantagem, permitira aos consumidores evitar as estimativas, baixando os valores faturados e economizar na fatura da luz.

Tal como indicado, esta alteração não acarreta custos para o consumidor, e aqueles que pretederem antecipar esta mudança, poderão contactar com a distribuidora para solicitar o novo contador ou colocar qualquer questão relacionada, através do número 808 100 100.

Tarifa Social na Eletricidade e Gás Natural
Os apoios sociais tem tido cada vez mais importância no orçamento familiar dos portugueses, nomeadamente a tarifa social de energia.
Desta forma, caberá às companhias de eletricidade e de gás natural, aplicar de forma automática um desconto sobre as tarifas no acesso às redes na luz e no gás natural. A comunicação do direito a esta tarifa reduzida, é efetuada pela segurança social que por sua voz envia uma lista de dados às empresas para que iniciem a aplicação do desconto.
Aqueles que se encontrem numa situação mais frágil a nível económico, e após análise da situação de cada um com base no salário auferido anualmente ou nos apoios sociais recebidos através da segurança social, irão beneficiar de um desconto de 33,8% na fatura da luz e de 31,2% na faturação do gás natural. Os consumidores que verificarem que têm direito a beneficiar da tarifa social, e não a verifiquem na fatura, deverão contactar com a empresa com a qual têm contrato e efetuar um pedido de
ativação destes descontos. É de salientar ainda, que este apoio social poderá ser acumulado com outras campanhas atribuidas pelas respetivas empresas.

Aqueles que apenas consomem gás de botija, deverão aguardar, já que decorre um projeto para que estes tenham uma tarifa mais reduzia neste tipo de gás. Os consumidores abrangidos pelos apoios sociais atribuidos pela segurança social, terão direito à redução da taxa audiovisual que vem discriminada na fatura da eletricidade. Este apoio serve para financiar o serviço de televisão publica, e actualmente tem um valor de 2,85€ mensais. A redução fixa o valor em 1,00€ para os clientes abrangidos. A isenção da taxa audiovisual ou a devolução de valores, é possível, caso o consumo não ultrapasse o consumo de 400 Kwh por ano.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz tem a honra de convidar V. Exa. para assistir ao  espetáculo “A’Vós Avós – O Musical”, que se vai realizar no dia 15 de março de 2019, pelas 14h30, no Grande Auditório do CAE. Trata-se de um musical encenado pela Associação Pequenas Vozes da Figueira da Foz, com o apoio da Escola de Artes do CAE, que  “fala do laço inseparável que se estabelece entre duas gerações, avós e netos, mas ao mesmo tempo, faz a merecida homenagem a todos os avós que “são pais duas vezes… e com muito açúcar”. Com a autoria e encenação de Guilherme de Bastos Lima, este espetáculo demonstra que num mundo cheio de tecnologia é possível divertimo-nos à “moda antiga”, ao ler um livro, a descobrir a natureza ou até mesmo sendo um ​master chefe. Retrata também a importância da arte, da saudade e de se ser humano.  “A’Vós Avós” é um musical tocado e cantado ao vivo e conta com duas jovens revelações figueirenses.”  A participação é gratuita e destina-se a seniores: – Portadores/as do Cartão Figueira Sénior – Inscritos/as no Programa Municipal Qualidade deVida – Utentes das Oficinas Sénior (Freguesia de Buarcos/São Julião) – Alunos/as da Universidade Sénior da Figueira da Foz – Utentes/Clientes de respostas socias para idosos/as em IPSS ou Entidades Privadas da área   do Município – Seniores com 65 ou mais anos de idade, residentes na área do Município Levantamento de Bilhetes: Data: 08 a 14 de março de 2019 Local: Escola de Artes do CAE / Associação das Pequenas Vozes da Figueira da Foz (1º andar CAE) Horário: segunda a sexta das 15h30 às 18h30   IPSS’s / outras Entidades: um elemento da instituição, devidamente identificado, deve dirigir-se à Escola de Artes do CAE, para levantar os bilhetes para os respetivos utentes/clientes e funcionários/as e/ou acompanhantes. Aquando do levantamento dos bilhetes, o/a funcionário/a  deve informar quantos/as utentes/clientes se deslocam em cadeira de rodas ou têm mobilidade reduzida. Seniores em nome individual: têm direito a levantar, no máximo, dois bilhetes(um para o/a próprio/a e outro para o seu/sua acompanhante com menos de 65 anos de idade). Agradece-se a comparência no local até 20 minutos antes da hora prevista para o início do Espetáculo. Para mais informações e/ou esclarecimentos, por favor contactar: Divisão de Educação e Assuntos Sociais Carla Correia Telefone: 233 401 860 e-mail: servico.social@cm-figfoz.pt

Realização do Evento designado de “O Borralho – Festival de Inverno para Pequenas Peças à Beira do Fogo”, nos dias 1 e 2 de março, entre as 21h e as 23h

O Ninho é uma Instituição Particular de Solidariedade Social com sede em Lisboa que, ao longo de cinco décadas de trabalho, tem tido como objetivo a promoção humana e social de mulheres em situação de prostituição e vítimas de tráfico para fins de exploração sexual. Com o intuito de sensibilizar a sociedade civil e grupos socioprofissionais estratégicos para a violência exercida sobre estas jovens e mulheres  e de capacitar a instituição, através de parcerias e na criação de interlocutores locais na Região Centro foi aprovada, por unanimidade, na reunião de Câmara de 06 de Novembro de 2017 a assinatura de um Protocolo entre a Câmara Municipal da Figueira da Foz e esta Associação. Na sequência da celebração deste Protocolo, o Município convida V. Ex.ª a participar no Seminário: “E se Fosse Contigo?”, que decorrerá no Auditório Municipal Dr. Santos Rocha, a partir das 09:00 horas do próximo dia 08 de Março de 2019. Este evento está integrado no projeto homónimo: “E se Fosse Contigo?”, que a Associação o Ninho(http://www.oninho.pt/) está a desenvolver na Região Centro, com o financiamento do Quadro Comunitário Portugal 2020. A inscrição no Seminário é gratuita, mas está sujeito a inscrição obrigatória. Inscreva-se AQUI!

Dia internacional da MULHER – 9 de Março 2019 pelas 19H RSFF INSCRIÇÕES: o e-mail: Casadeangolaemcoimbraongd@hotmail.com; ou através do número TM: 919908225

Toda a informação aqui

AVISO: Novas competências das Autarquias sobre queimas e queimadas. (Ofício)

No seguimento da reunião realizada no passado dia 24 de janeiro entre a Cruz Vermelha Portuguesa, as Juntas de Freguesia e o Município da Figueira da Foz que teve como principal objetivo apresentar o projeto que a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), através da sua Equipa Psicossocial, pretende desenvolver no Concelho da Figueira da Foz e que se prende com o“levantamento do impacto psicossocial na população em consequência da Tempestade Leslie”, remete-se em anexo o Cronograma de acordo com as datas indicadas pelos/as senhores/as Presidentes de Junta, bem como o Folheto de Divulgação por freguesia. Impacto Psicossocial da Tempestade Leslie Freguesia de moinhos da gândara Dia: 09 de março de 2019 Horário: 09h00 às 18h00

O Núcleo Distrital de Coimbra da EAPN Portugal vem por este meio divulgar a Ação de Formação que se irá desenvolver nas instalações do Núcleo de Coimbra da EAPN Portugal, durante o mês de Março: Entrevista Motivacional : Motivar as famílias para a mudança!– 08, 13 e 14 de Março de 2019 /data limite de inscrição 05 de Março; Para consultar o desdobrável  Para consultar a Ficha de inscrição

A Associação Fernão Mendes Pinto vai iniciar no decorrer do mês de fevereiro, Formação Modular Certificada, no âmbito do POSI – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego UFCD 6570 “Abordagem geral de noções básicas de primeiros socorros UFCD 7228 “Alimentação e nutrição no ciclo de vida” UFCD 6236 “Código dos contratos públicos: a execução dos contratos” Tratam-se de ações de formação organizadas em unidades de formação de curta duração (UFCD) de 25 ou 50 horas, capitalizáveis para a obtenção de uma qualificação do Catálogo Nacional de Qualificações e destinam-se a candidatos/as com idade igual ou superior a 18 anos, empregados/as, com habilitação escolar igual ou superior ao 9º ano de escolaridade e desempregados/as há menos de um ano, com habilitação escolar igual ou superior ao 12º ano. Os/As formandos/as têm direito a um subsídio de alimentação no valor de 4.27 €/ por cada dia de formação frequentado e um certificado de qualificação. A formação decorre nas instalações da Escola Profissional de Montemor-o-Velho, em horário pós-laboral, à partir das 19:00 horas, 3 horas por dia. Ficha de inscrição, que em caso de interesse, deve ser enviada para o seguinte e-mail: sao.carvalho@afmp.pt ou afmendespinto@centroqualifica.gov.pt

“Borralho – Festival de Inverno para Pequenas Peças à Beira do Fogo”é uma criação original do Teatro Experimental do Porto, com encenação de Gonçalo Amorim, para a Rede Artéria e o Município de Viseu. Depois da estreia em Viseu este mês, com quatro sessões em três freguesias, será apresentado, dia 02 de março, pelas 21h30, na Figueira da Foz, no lugar de Quinta dos Vigários, na Freguesia de Moinhos da Gândara. A entrada é gratuita, contudo sujeita a marcação prévia, pois os lugares são limitados. Os interessados devem enviar email para divulgacao.cultura@cm-figfoz.pt ou contactar a Divisão de Cultura do Municipal 233 402855. Para “Borralho – Festival de Inverno para Pequenas Peças à Beira do Fogo “ o Teatro Experimental do Porto adaptou a história do regresso de Ulisses à região de Viseu, misturando a ficção e o mito gregos com factos históricos e casos pessoais, que vão da emigração à guerra, dando origem a seis personagens contemporâneas, mas evocativas das personagens gregas. Serão essas personagens que vão receber os espetadores na própria casa, nos espaços autênticos dos moradores, que serão transformados para imaginar como seria esta história, se tivesse acontecido em Viseu. Os espetadores, nas palavras do encenador, vão ser convidados “a andar, a circular, passando por ambientes rituais, outros animalescos e primitivos, outros etéreos e políticos. Momentos mais íntimos, outros públicos. Tentaremos parar o tempo, dilatá-lo, dando-lhe ancestralidade, mas também aprimorando os sentidos, para que possamos olhar, cheirar, sentir, para que a velocidade dos nossos dias não nos impeça de sentir empatia pelo outro, escutar o outro. Para que tomemos em mãos o nosso destino, em conjunto.” A Rede ARTÉRIA é um projeto de intervenção sócio-cultural, com coordenação artística do Teatrão e académica do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, que articula uma componente de programação cultural, criação, artística, acompanhamento científico e participação comunitária. Desde 2018, a Rede Artéria, cofinanciado pelo Centro 2020 – Programa Operacional Regional do Centro, tem promovido a criação e circulação de espetáculos em oito concelhos da Região Centro – Belmonte, Coimbra, Figueira da Foz, Fundão, Guarda, Ourém, Tábua e Viseu. A Rede junta artistas convidados a trabalhar nos contextos de cada um desses locais com os municípios, instituições académicas, agentes e estruturas sociais / culturais.

Quer saber mais sobre o Tráfico de Seres Humanos? É profissional da área social, saúde, emprego, educação, comunicação social ou das forças policiais? Este webinar é para si! Ação de Sensibilização GRATUITA online sobre Tráfico de Seres Humanos Data: 19/fevereiro/2019 Hora: das 15:00 às 16:00 Dinamizadora: Doutora Maria João Guia Inscreva-se já!!  Preencha, por favor, o seguinte formulário

Conselho Local de Ação Social da Figueira da Foz Edifício Paço de Tavarede Largo do Paço, Nº2 3080-612 Figueira da Foz Telefone: 233401863 Fax: 233401869 E-mail:redesocial.figfoz@gmail.com

Vimos pelo presente dar conhecimento do PLANO DE FORMAÇÃO do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR) – Pólo da Figueira da Foz, para o ano de 2019. Toda a informação aqui

(AVISO ÚNICO) Toda a informação aqui

O CEARTE irá realizar o curso Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos a decorrer de 14-03-2019 a 29-03-2019. Para mais informações ou inscrição consulte aqui.

O Município da Figueira da Foz vai dispor de um CAVI – Centro de Apoio à Vida Independente, a título de experiência-piloto, por 30 meses. O CAVI da Figueira da Foz tem como entidade promotora a APPACDM da Figueira da Foz e integra uma rede nacional coordenada pelo Instituto Nacional para a Reabilitação. Trata-se de um serviço inovador de prestação de assistência pessoal, que visa diminuir a institucionalização e dependência familiar das pessoas com incapacidades e/ou deficiência que preencham os seguintes requisitos: Portadores de dependência certificada por Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, com um grau igual ou superior a 60% e idade superior a 16 anos; Pessoas com doença mental, deficiência intelectual e/ou no âmbito do espetro do autismo, podem igualmente ser destinatários independentemente do grau de incapacidade; Destinatários com idade igual ou superior a 16 anos, a frequentar a escolaridade, apenas podem beneficiar de assistência pessoal, fora das atividades escolares; Os maiores declarados interditos podem igualmente beneficiar de assistência pessoal; Não se encontrarem em situação de institucionalização. Para consultar o Oficio aceda aqui   Para mais informações e esclarecimentos, por favor contactar a entidade promotora, através dos seguintes contactos: APPACDM Figueira da Foz Serviços Administrativos Rua Dr. Cristina Torres, n.º 56 3080-218 Figueira da Foz Telefone: 233402630 Fax: 233402639 Telemóvel: 914491826 E-mail: appacdm_figfoz@net.sapo.pt Solicita-se a V. colaboração na divulgação desta informação junto de eventuais interessados/as, bem como através da referenciação de possíveis beneficiários enquadráveis nos requisitos acima descritos.

Com vista a aumentar as competências e os níveis de qualificação da população ativa, a Associação Fernão Mendes Pinto vai dar continuidade ao Plano de Formação Modular Certificada 2018/2019, formação financiada no âmbito do POSI – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego. Tratam-se de ações de formação organizadas em unidades de formação de curta duração (UFCD) de 25 ou 50 horas, capitalizáveis para a obtenção de uma qualificação do Catálogo Nacional de Qualificações e destinam-se a candidatos/as com idade igual ou superior a 18 anos, empregados/as, com habilitação escolar igual ou superior ao 9º ano de escolaridade e desempregados/as há menos de um ano, com habilitação escolar igual ou superior ao 12º ano. Os/As formandos/as têm direito a um subsídio de alimentação no valor de 4.27 €/ por cada dia de formação frequentado e um certificado de qualificação. A formação decorre nas instalações da Escola Profissional de Montemor-o-Velho, em horário pós-laboral, à partir das 19:00 horas. Para os meses de janeiro e fevereiro temos disponíveis as seguintes ações: Identificação da ação Nº Horas Data Inicio Data Fim UFCD 7847 “Aplicações informáticas na ópica do utilizador”; UFCD 0755 Processador de texto – funcionalidades avançadas 50 28/janeiro 14/março UFCD 6570 “Abordagem geral de noções básicas de primeiros socorros 25 30/janeiro 6/março UFCD 6229 “Código de contratos públicos: execução de contratos” 25 4/ fevereiro 25/fevereiro UFCD 7228 “Alimentação e nutrição no ciclo de vida” 25 7/ fevereiro 28/fevereiro UFCD 0448 “Vitrinismo” 25 18/ fevereiro 11/março Em anexo segue ficha de inscrição, que em caso de interesse, deve ser enviada para o seguinte e-mail: afmendespinto@centroqualifica.gov.pt Oportunamente enviaremos o Plano a desenvolver nos meses de março e abril. Disponível para qualquer esclarecimento adicional Agradecendo toda a atenção dispensada. Sem outro assunto de momento e com os melhores cumprimentos; Conceição Carvalho Associação Fernão Mendes Pinto Departamento de Formação, Qualificação e Capacitação Coordenadora  “Qualifica_Montemor” Tlm: 969 571 754    Tlf: 239 050411 Email: sao.carvalho@afmp.pt; afmendespinto@centroqualifica.gov.pt URL: www.afmp.pt Facebook: https://www.facebook.com/AFMP/1977/

Toda a informação aqui

Programa Municipal  Figueira a Sorrir – Candidaturas até 31 de janeiro 2019! O Programa Figueira a Sorrir tem como objetivo a promoção da saúde oral, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população carenciada. Destinatários|as: Munícipes com comprovada insuficiência económica não abrangidos pelo Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral. Direitos do Beneficiários|as: Tratamento/restauração – Destartarização – Desvitalização – Extração. Solicita-se a melhor colaboração na divulgação deste Programa junto de possíveis beneficiários|as: FIGUEIRA A SORRIR – PROGRAMA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE ORAL Regulamento Requerimento   Período de candidatura – De 1 a 31 de janeiro de 2019

Divulgação Associação de Pais da Escola EB 2, 3 Dr. Pedrosa Veríssimo do Paião – Workshop inserido no projeto Conversas com Pais | 25 jan. | 21h

Edital 123/2019 de 18 de janeiro , publicado em Diário da Republica,  da Consulta Publica do Plano Municipal da Floresta Contra Incêndios. Mais se informa que o período em causa decorre de 21 de janeiro a 8 de fevereiro. Edital

Se tem deficiência motora e necessita de apoios, não perca esta excelente oportunidade! CANDIDATE-SE JÁ! Se não precisa deste apoio pedimos a sua ajuda na divulgação pelos seus contactos. Para mais informação e formulários de candidatura referentes a este ação clique na imagem. Estamos à sua disposição todos os dias da semana por email, ou todas as sextas feiras através do número 21 116 58 63, das 9h30 às 17h30. Com os melhores cumprimentos, Mariana Pimenta Gestão de Projetos Av. Fontes Pereira de Melo 14, 8º 1050-121 Lisboa T +351 211 165 864 | M +351 964 267 298

No âmbito da implementação do Plano Municipal para a Igualdade de Género da Figueira da Foz 2017-2019, o qual assenta numa política integrada de promoção do desenvolvimento social na realidade concelhia em termos de Igualdade de Género e tendo por objetivo o cumprimento da medida relativa à “Promoção da reflexão sobre estereótipos, mitos e crenças socialmente construídas, quebrando a legitimação e a tolerância social a qualquer tipo de Violência de Género” irá realizar-se no dia 14 de fevereiro, pelas 10h30, no CAE a performance musical e teatral do Projeto “Amar-te e Respeitar-te“.

O Núcleo Distrital de Coimbra da EAPN Portugal solicita a melhor divulgação da Ação de Formação que se irá desenvolver nas instalações do Núcleo de Coimbra da EAPN Portugal, durante o mês de Fevereiro: Coaching Parental Uma Nova Abordagem no Trabalho com Pais (da Teoria à Prática) 05 e 06 de Fevereiro de 2019 /data limite de inscrição 03 de Fevereiro; Informação sobre a formação Ficha de Inscrição

11 janeiro, 20H30 – EB1 de VIGÁRIOS TEMA: O VALOR DA ESCOLA NA VIDA DA CRIANÇA/FAMÍLIA PROGRAMA 20h30 – Acolhimento 20h45 – Momento Musical 20h50 – Apresentação do tema 21h20 – Mesa Redonda 21h30 – Momento Musical 21h40 – “Aconchego” Bem-Haja pela presença!

Exmo(a)s Sr(a)s Remete-se em anúncio de abertura de procedimento concursal para preenchimento de 35 (trinta e cinco) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do ICNF, I.P.. Solicita-se a V/ colaboração na divulgação do anúncio em apreço, que comporta 20 (vinte) postos de trabalho para serem sedeados em áreas operacionais da região Centro, a saber: – Coimbra– 5 postos de trabalho; – Marinha Grande– 5 postos de trabalho; – Figueira da Foz– 5 postos de trabalho; – Manteigas– 5 postos de trabalho. O prazo para entrega de candidaturas termina no dia 09/01/2019. _________________________________________ Rui Miguel de Melo Rosmaninho, Eng. Chefe de Divisão Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas do Centro Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização www.icnf.pt

ANO 2018

Informamos que o período de candidatura ao Programa Figueira a Sorrir – Programa Municipal para Promoção da Saúde Oral  irá decorrer de 1 a 31 de janeiro de 2019. O Programa Figueira a Sorrir tem como objetivo a promoção da saúde oral, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população carenciada. Destinatários|as: Munícipes com comprovada insuficiência económica não abrangidos pelo Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral. Direitos do Beneficiários|as: Tratamento/restauração Destartarização Desvitalização Extração. Solicita-se a melhor colaboração na divulgação deste Programa junto de possíveis beneficiários|as: FIGUEIRA A SORRIR – PROGRAMA MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE ORAL   Regulamento:http://www.cm-figfoz.pt/images/servicos/por_temas/acao_social/apoio_a_comunidade/2018_Reg_FigueiraSorrir.pdf Requerimento:https://www.cm-figfoz.pt/images/servicos/por_temas/acao_social/apoio_a_comunidade/2018_req_figueirasorrir.pdf   Período de candidatura – De 1 a 31 de janeiro de 2019   Cartaz de divulgação: https://gallery.mailchimp.com/f12c84a0d76a8fa4f50008bd5/_compresseds/910ffdd5-35e5-4ce6-921a-1bd6321ea8d7.jpg   Flyer de divulgação: https://gallery.mailchimp.com/f12c84a0d76a8fa4f50008bd5/_compresseds/3c11e287-2e93-4d94-99bc-8b6497ab3c3b.jpg

O dia 10 de Dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos! Nesse dia em 1948, há precisamente 70 anos, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para assinalar o referido dia, o Projeto Rumos Cruzados da Cruz Vermelha Portuguesa, cofinanciado pelo POISE no âmbito da tipologia 3.16, vai promover, em parceria com a AKTO, a Tertúlia “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – conquistas e desafios”. A tertúlia, vai realizar-se com a participação da Daniela Nascimento (Akto – Direitos Humanos e Democracia)  e da Carla Marcelino (Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra), nesta quarta-feira, dia 12 de Dezembro de 2018 pelas 18H00, na Rua Carlos Alberto Pinto de Abreu nº53, em Coimbra. Contamos com a vossa presença e participação!   Conselho Local de Ação Social da Figueira da Foz Edifício Paço de Tavarede Largo do Paço, Nº2 3080-612 Figueira da Foz Telefone: 233401863 Fax: 233401869 E-mail:redesocial.figfoz@gmail.com

Está a decorrer até ao próximo dia 16, no hall da Piscina Municipal de Alhadas, uma venda de Natal “Solidária”. Venda de alguns artigos efetuados pelos utentes do “Centro Social”. As receitas desta venda “Solidária” revertem a favor do Centro Social de Alhadas, com pólos em Caceira e em Ribas. O “Centro Social” é uma casa aberta, que acolhe, indiscriminadamente, toda e qualquer pessoa carenciada. O “Centro Social” fundado há 28 anos sobrevive pelo apoio das populações locais que aderem às diversas iniciativas de angariação de fundos, tal como esta venda “solidária”. O “Centro Social” é de todos. Precisa de nós. E, é nesse intuito que apelo à vossa consciência, acarinhando esta iniciativa. Comparece, traz um amigo. Divulga, espalha esta semente, para que ela possa cair num coração aberto, e germine uma bela flor. Álvaro Paes   Conselho Local de Ação Social da Figueira da Foz Edifício Paço de Tavarede Largo do Paço, Nº2 3080-612 Figueira da Foz Telefone: 233401863 Fax: 233401869 E-mail:redesocial.figfoz@gmail.com

A Saúde em Português, em colaboração com a Câmara Municipal da Figueira da Foz, tem o prazer de convidar V.Exa para a Sessão de Inauguração da exposição Mercadoria Humana | Fotografia e Artes Plásticas, no âmbito do Mercadoria Humana 3 – Projeto de Sensibilização em Tráfico de Seres Humanos, que terá lugar no 07 de dezembro de 2018, pelas 14h00, no Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz.

Ninguém nasce consumista! O Natal é uma data de intenso consumo, mas pode ser uma ótima oportunidade para mudanças assim,em vez de comprar, vamos trocar. Esta é a proposta do CLDS3G – Quase Atlântico, que realizará no próximo dia 15 de Dezembro o Mercado de Natal Sustentável – Quase Atlântico, entre as 10h e as 17h no Meeting Point. Valorizando a partilha social, e criando momentos de diversão em família livres do consumo convidam-se todas as crianças do Município a levar um brinquedo “usado e em boas condições”, pelo qual receberão em troca uma moeda social, que poderá ser utilizada na escolha de um outro brinquedo (entre os muitos brinquedos trocados pelas outras crianças). Pretende-se com esta iniciativa sensibilizar sobre as consequências do consumismo infantil,  minimizar e prevenir os prejuízos decorrentes dele, como também dar novos significados aos brinquedos usados, repensando a forma como consumimos, envolvendo adultos e crianças num momento de partilha e socialização. Natal, mais do que tudo, é estar. Partilhar momentos, afectos, memórias.

Com o objetivo de proporcionar momentos de encontro, de convívio e de lazer à população sénior, a Câmara Municipal da Figueira da Foz tem a honra de convidar V. Exa. para assistir à Gala Sénior 2018, com a apresentação do  Musical “The Impossible Journey…Especial Natal”. Trata-se de um musical encenado pela Associação Pequenas Vozes da Figueira da Foz, no qual “a Música, o Cinema e a Dança vão ser uma realidade (…) que faz parte do imaginário de todos os que contaram com os grandes musicais, em que tudo é possível, tudo é um misto de romance e fantasia.” Este espetáculo será exibido no Grande Auditório do Centro de Artes e Espetáculos, no dia 11 de dezembro de 2018 com início às 14h30. A participação na Gala é gratuita e destina-se a seniores: Portadores/as do Cartão Figueira Sénior Inscritos/as no Programa Municipal Qualidade deVida Utentes das Oficinas Sénior (Freguesia de Buarcos/São Julião) Alunos/as da Universidade Sénior da Figueira da Foz Utentes/Clientes de respostas socias para idosos/as em IPSS ou Entidades Privadas da área  do Município Seniores com 65 ou mais anos de idade, residentes na área do Município Levantamento de Bilhetes: Local: Escola de Artes do CAE / Associação das Pequenas Vozes da Figueira da Foz (1º andar CAE) Horário: até segunda-feira, dia 10 de dezembro, das 15h30 às 19h00 IPSS’s / outras Entidades: um elemento da instituição, devidamente identificado, deve dirigir-se à Escola de Artes do CAE, para levantar os bilhetes para os respetivos utentes/clientes e funcionários/as e/ou acompanhantes. Aquando do levantamento dos bilhetes, o/a funcionário/a  deve informar quantos/as utentes/clientes se deslocam em cadeira de rodas ou têm mobilidade reduzida. Seniores em nome individual: têm direito a levantar, no máximo, dois bilhetes (um para o/a próprio/a e outro para o seu/sua acompanhante com menos de 65 anos de idade). Agradece-se a comparência no local até 20 minutos antes da hora prevista para o início do Espetáculo. Para mais informações e/ou esclarecimentos, por favor contactar: Divisão de Educação e Assuntos Sociais Carla Correia / Sandra Lopes Telefone: 233 401 860/3 e-mail: servico.social@cm-figfoz.pt Agradece-se a V. participação e/ou divulgação junto de eventuais interessados.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz associou-se à XVII Edição da Jornada Internacional “Cidades pela Vida – Cidades contra a Pena de Morte” que acontece no dia 30 de novembro de cada ano. A convite da Comunidade de Sant´Egídio, o município procedeu à iluminação da Torre do Relógio, edifício escolhido pela autarquia para a simbologia desta iniciativa, exprimindo assim a afirmação do valor da vida. O evento surgiu pela primeira vez em 2002, por iniciativa da Comunidade de Sant’Egídio, sediada em Itália, para assinalar o aniversário da abolição da pena de morte no primeiro estado europeu, o Grão-Ducado da Toscana (a Norte de Itália) a 30 de novembro de 1786. Desde então, “Cidades pela Vida – Cidades contra a Pena de Morte” tem vindo a aumentar, todos os anos, o número de participações ao longo do mundo. O crescente número de cidades aderentes à iniciativa mundial transmite a mensagem inequívoca de que a aplicação da pena de morte deve ser abandonada e que os portugueses estão de facto motivados para apoiar a luta pela abolição da pena de morte e, acima de tudo, empenhados na defesa dos direitos humanos.

O CEARTE irá realizar o curso Nutrição e dietética a decorrer de 30-11-2018 a 14-12-2018. Para mais informações ou inscrição consulte aqui.

Foi publicado o despacho n.º 10178-A/2018 que visa reconhecer oficialmente a depressão pós-tropical associada ao furacão Leslie como «fenómeno climático adverso», nos termos e para os efeitos do disposto na Portaria n.º 199/2015,  de 6 de julho, na sua redação atual, e acionar a aplicação do apoio 6.2.2,  «Restabelecimento do Potencial Produtivo» do PDR 2020. Entretanto foi publicado o despacho nº 10522-A/2018, que adita novas freguesias às anteriormente listadas. São elegíveis para obtenção do apoio as explorações agrícolas situadas nas freguesias constantes do anexo do referido despacho, cujo dano sofrido ultrapasse 30 % do seu potencial agrícola.  O apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, cujo montante mínimo do investimento elegível é de 100 euros, e de acordo com os níveis de apoio previstos no despacho. Os pedidos de apoio devem ser apresentados através da formalização de candidatura em formulário eletrónico disponível no Portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt  ou do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt , devendo ser submetidos até ao dia 15 de dezembro de 2018.  AVISO_Leslie_PDR_2020_2 SPRT-88618111320201 Despacho_10178-A_2018 Despacho_10522-_2018

A Câmara Municipal da Figueira da Foz tem em elaboração o Plano de Pormenor da 1ª Fase da Área Industrial e Empresarial do Pinhal da Gandra. A elaboração do plano obriga aos trabalhos de execução de cadastro predial e de cartografia vectorial e ortofotocartografia à escala 1:2 000 para a área de intervenção do plano, já adjudicados à empresa SOCARTO – SOCIEDADE DE LEVANTAMENTOS TOPO CARTOGRÁFICOS, Lda. Para a devida publicitação, envia-se em anexo o respectivo Edital, que se agradece seja divulgado nos locais de estilo.

A Mulher Século XXI vai realizar o Seminário “Projeto Papoila: Família e Violência” já no próximo dia 30 de novembro, sexta-feira, a partir das 14h30, no auditório da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria. Conforme poderão verificar no programa abaixo, participarão instituições e oradores/as especialistas das áreas da investigação, intervenção, combate e prevenção  da VIOLÊNCIA SEXUAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA em Portugal. Para tal contamos com o apoio da Câmara Municipal de Leiria, Escola Superior de Saúde de Leiria e SAMP – Sociedade Artística dos Pousos. Será muito importante para nós podermos contar com a vossa presença, que enriquecerá o debate em torno de questões fundamentais.  Por favor, inscrevam-se em: ou confirmem-nos a vossa presença respondendo a este E-mail:redesocial.figfoz@gmail.com

No âmbito do Projeto Figueira Respira Mais vai ser desenvolvida uma ação de sensibilização junto da população, com o objetivo de alertar para  a importância de não fumar para se manter saudável.No decorrer desta ação, que assinala o Dia Mundial do Não Fumador, será também realizada aavaliação na população de risco (fumadores e ex-fumadores) para a eventual identificação deDoença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) não diagnosticada e intervenção no sentido de estimular a mudança de comportamento nos fumadores.No próximo sábado, dia 17 de novembro, das 11h às 18h, no Foz Plaza (Piso superior no átrio central), esperamos por si!Conselho Local de Ação Social da Figueira da Foz Edifício Paço de Tavarede Largo do Paço, Nº2 3080-612 Figueira da Foz Telefone: 233401863 Fax: 233401869 E-mail:redesocial.figfoz@gmail.com

Na sequência do trabalho desenvolvido pelo Projeto “Figueira Respira +”, realiza-se, no próximo dia18 de novembro, com início às 11:00, na Praça do Forte, o evento desportivo “Figueira Contra a DPOC 2018 – Mexa-se, pelos seus Pulmões!”. Este evento, sob o lema “Pela articulação entre os Cuidados de Saúde”, é promovido pelo Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE (HDFF, EPE) e pelo Município da Figueira da Foz – Programa Municipal Figueira Cidade Saudável, com a participação da Unidade de Cuidados na Comunidade Farol do Mondego (UCC Farol do Mondego), da Unidade de Saúde Familiar Buarcos (USF Buarcos), da Unidade de Saúde Familiar São Julião (USF São Julião), e das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) Figueira Sul; UCSP Figueira Urbana e UCSP Figueira Norte. O evento desportivo, não competitivo, é dirigido à população em geral e integra diversas atividades desportivas, com diferentes níveis de dificuldade e pretende sensibilizar a população para a importância da prevenção da DPOC, para as vantagens de adotar estilos de vida saudáveis, tais como: prática de exercício físico, uma alimentação saudável e deixar de fumar. O evento conta com o apoio das instituições desportivas locais, nomeadamente a Associação Trilhos da Boa Viagem; Bio Team Run; Arena Fitness; Fitting Point; Sociedade União Operária dos Vais; Figueira Kayak Clube; com a Cruz Vermelha Portuguesa e com a Gertal, SA realizando-se a concentração final de todos os participantes na Praça do Forte com sessão de alongamentos e disponibilização de informação sobre a DPOC. Percursos Figueira Contra a DPOC – 2018: Mini Caminhada Figueira Contra a DPOC Saída da Praça do Forte – 11h00 Percurso: Praça do Forte – Percurso Pedonal da Praia – Av. Brasil (Saída a seguir ao Oásis, sendo o regresso realizado pelo passeio) – Av. 25 de Abril – Praça do Forte Distância: 2,9 KM Caminhada Mexa-se, pelos seus pulmões! Saída da Praça do Forte – 11h00 Percurso: Praça do Forte – Percurso Pedonal da Praia – Av. Brasil (Saída no final do troço longo do percurso pedonal, sendo o regresso realizado pelo passeio) – Av. 25 de Abril – Praça do Forte Distância: 4,1 Km Corrida Farol do Mondego Saída da Praça do Forte – 11h00 Percurso: Praça do Forte – Percurso Pedonal da Praia (troço longo) – Av. Brasil (transição pelo passeio) – Percurso Pedonal da Praia (troço curto) – Av. Infante Dom Pedro – Cabo Mondego (retorno) – Av. Infante Dom Pedro – Percurso Pedonal da Praia (troço curto) – Av. Brasil (transição pelo passeio) – Percurso Pedonal da Praia (troço longo) – Av. 25 Abril – Praça do Forte Distância: 10,3 Km Inscrições:  até 15 de novembro. On-line: https://goo.gl/forms/aSfO5EGQphPgNarw2 HDFF, EPE – Balcão de atendimento da entrada principal Poderá consultar o desdobrável da iniciativa através de: https://gallery.mailchimp.com/f12c84a0d76a8fa4f50008bd5/files/8e466a42-da0a-4f66-9ec9-f2032c97d19c/Desdobrável_Figueira_Contra_a_DPOC_2018.pdf Há atividades para todas as pessoas poderem participar: pode caminhar, escolhendo a distância a percorrer, ou pode correr. Escolha a que mais gosta e de acordo com as suas aptidões físicas. Participe e divulgue! Até ao próximo domingo às 11:00, na Praça do Forte!

Edital produzido pela DRAPCentro, relativo à GRAVE presença de CITRINOS INFESTADOS COM A PSILA AFRICANA DOS CITRINOS – Trioza erytreae (Del Guercio), em alguns concelhos e freguesias da área de influência da DRAPCentro. O Edital atualiza e substitui o produzido anteriormente com conteúdo semelhante (a 11 de setembro). O mesmo encontra-se igualmente disponível em www.drapc.gov.pt

A Câmara Municipal da Figueira da Foz associou-se ao Grupo Diálogos ComSentidos na organização conjunta de um Ciclo de Conferências, a decorrer entre Setembro de 2018 e Abril de 2019 procurando assim desenvolver um “projeto de reflexão e partilha, pluri e inter-confessional” com “a missão de criar espaços-tempo para o diálogo entre diferentes crenças”. Esta iniciativa integra-se no objetivo estratégico da “Promoção do diálogo inter-religioso” do Plano Municipal para a Integração de Imigrantes e visa potenciar o conhecimento das várias religiões representadas no nosso Município. Tendo a primeira e segundas conferências obtido a maior recetividade do público figueirense, pretende-se agora realizar uma terceira edição desta iniciativa.  É já na sexta-feira, dia 16 de novembro de 2018 pelas 21h30, no Auditório do Museu Municipal Santos Rocha, a 3ª edição do Diálogos ComSentidos. O tema deste diálogo é a “A Morte” e contará com a presença de:  Sheik David Munir – Imam da Mesquita Central de Lisboa; Luís Natal Marques  – Grande Conselheiro para Portugal da Antiga e Mística Ordem Rosacruz AMORC; Com a moderação de Paulo Mendes Pinto – Coordenador da Área de Ciências das Religiões da Universidade Lusófona; E enriquecimento cultural e artístico do Sr. Ruy de Carvalho e Adelaide Sofia.  Segue o link para o evento no Facebook Esta conferência conta com o apoio da Universidade Lusófona, e do INTEP – Instituto Tecnológico e Profissional da Figueira da Foz. A entrada e livre e não carece de inscrição prévia.

Os Caminhos do Cinema Português são um festival generalista de cinema focado na cinematografia contemporânea portuguesa, sendo um evento singular em Portugal, pela forma como promove a exibição, discussão e a prática cinematográfica – através da realização de secções competitivas, secções paralelas, retrospetivas cinematográficas e ações pedagógicas e de formação profissional no plano teórico-prático. Os Caminhos do Cinema Português pretendem ser aquilo que o nome transmite: a súmula dos diferentes caminhos que a cinematografia nacional percorre. Não existe um só caminho, disso nos damos conta quando os podemos enumerar, a saber: cinema de autor, cinema comercial, cinema para crianças e a vídeo arte. O cinema português enquadra-se nos mais variados escalões etários e registos estilísticos de que a história do cinema nos pode dar conta. O festival Caminhos do Cinema Português apresenta duas secções competitivas, nomeadamente a Seleção Caminhos e a Seleção Ensaios. A Seleção Caminhos é dedicada a toda a cinematografia nacional de produção profissional consagrando nesta secção todos os géneros cinematográficos. A Seleção Ensaios é dedicada a filmes produzidos em contexto académico ou de formação técnica e profissional (Escolas de Cinema, Audiovisual e Multimédia do Ensino Secundário e Superior) e pretende conferir um espaço a todos os realizadores, que em Portugal e a nível Internacional, almejam ser os criadores de amanhã. Como forma de reforçar a cinematografia oferecida a públicos específicos o festival promove ainda a realização de secções paralelas, não competitivas, nomeadamente; Outros olhares: Os Caminhos são um espaço plural e de confluição do Cinema Português. Nesse sentido, promove-se um espaço reservado a outros olhares sobre a prática e o exercício cinematográfico, alimentando o derrube do cânone e a procura de novas linguagens; Mundiais: Nesta secção oferece-se ao público uma programação heterogénea cruzando ficção, documentário e animação no formato de curta e longa metragem ao longo de um eixo temático predominante; Júniores: A captação de um público jovem para o cinema português é fundamental, pelo que, desta forma, os Caminhos Júniorespretendem manter um espaço reservado à participação das escolas no festival. Esta secção apresenta-se como um serviço educativo, tendo por base que a experimentação in locode muitos minutos de pura magia, para estas crianças, tornará possível a criação de hábitos de consumo desde a infância, no que diz respeito ao cinema português; Juvenis: O cinema tem um importante papel na instrução cultural do seu espectador. Existem filmes que, devido à sua ligeireza temática e técnica, servem meramente para entreter quem o vê, fazendo esquecer, não pensar, não conhecer. Os Caminhos propõem-se, através desta secção, a levar ao público juvenil uma filmografia relevante para a construção de juízo crítico e conhecimento da cinematografia portuguesa contemporânea que possa vir a integrar o Plano Nacional de Cinema; Séniores: Os Caminhos do Cinema Português estão conscientes de que, nos dias de hoje, é cada vez mais difícil encontrar iniciativas em que este segmento da população possa participar. Pretende-se oferecer uma filmografia que, para além de uma componente cultural tenha igualmente um papel importante de cariz social e de integração na sociedade; Seleção das Competições: As seleções das competições têm como objectivo oferecer uma segunda exibição a títulos de qualidade singular inscritos nas Secções Competitivas do festival possibilitando que o Público e as equipas de Júri possam rever e re-analisar alguns dos filmes mais marcantes que são propostos ao festival para competição. Para além da exibição, o festival é um espaço de formação e criação artística; MasterSessions: Sessões de Debate com convidados especiais além dos intervenientes nos filmes projectados sobre uma dada temática; Cinemalogia – Curso de Cinema: Serviço Pedagógico, com tutoria de especialistas do cinema nacional, que aborda todos os passos da produção cinematográfica – desde a Ideia ao Filme; Fusões no Cinema: Simpósio internacional dedicado à discussão da representação das artes no cinema. A nossa vigésima quarta edição vem (com)provar a vivacidade da cinematografia nacional numa edição em que recebemos 326 propostas nacionais num total de 726. Destas, foram programadas 167 – 21,92% de aceitação – com 99 obras nacionais presentes nas duas secções competitivas: Caminhos e Ensaios, bem como numa nova secção paralela – ‘Outros Olhares’. Esta edição é ainda reveladora do espírito de cooperação dos nossos cineastas com o universo de língua portuguesa, através do significativo número de co-produções em competição. Os Caminhos são ainda um espaço de formação do Cinema Português. Apresentam, nesta edição, um curso modular de cinema com 31 módulos, num total de 460 horas, propondo-se a ensinar num plano prático como se materializa uma ideia num filme. Numa perspectiva mais académica há ainda o Simpósio “Fusões no Cinema”, co-organizado com a Uni­dade de Desenvolvimento dos Centros Locais de Aprendizagem da Universidade Aberta, e as MasterSessions, conjunto de mesas-redondas, co-organizado com o LIPA – Laboratório de Investigação e Práticas Artísticas da Universidade de Coimbra. Horários e Locais Teatro Académico de Gil Vicente Caminhos Juniores, 10:00 dias úteis, 11:00 sábado 1 de Dez Selecção Caminhos, 15:00, 17:30, 21:45 Cinemas NOS Alma Shopping Selecção Ensaios, 17:30 Seleção das Competições, 22:00 Mini-Auditório Salgado Zenha Outros Olhares, 17:30 Caminhos Mundiais, 22:00 Casa das Caldeiras da Universidade de Coimbra – Sala do Carvão MasterSessions, 18:00 Departamento de Engenharia Informática da Universidade de Coimbra Cinemalogia, 9:30 ~ 18:30 Teatro dos Estudantes da Universidade de Coimbra Cinemalogia, 9:30 ~ 18:30, 20:00 ~ 24:00 São João da Madeira Simpósio Fusões no Cinema, 23 (15:00 ~ 20:00) e 24 Novembro (9:30 ~ 19:00) Contactos Festival Telefone +351 239 851 069 Telemóvel +351 911 081 317 Email geral@caminhos.info Morada Secretariado Rua Padre António Vieira Ed. AAC, 1.º Piso 3000-315 Coimbra Bilhética 3€ associados, estudantes, membros UC, desempregados, clientes e colaboradores CP* 4€ público-geral Disponíveis nos locais de exibição. pack 10 sessões 15€ associados, estudantes, membros UC, desempregados, clientes e colaboradores CP* 20€ público-geral livre trânsito 25€ associados, estudantes, membros UC, desempregados, clientes e colaboradores CP* 30€ público-geral (*)Clientes: mediante a apresentação de bilhete com destino a Coimbra B/Coimbra, com data de viagem entre 22 de novembro e 1 de dezembro; Colaboradores: mediante apresentação do cartão de colaborador. Livre Trânsito €30  Público-Geral | €25 Estudantes, Sócios, Desempregados, Membros UC Comprar Pack 10 sessões €20 Público-Geral | €15 Estudantes, Sócios, Desempregados, Membros UC Comprar

O Núcleo Distrital de Coimbra da EAPN Portugal vem por este meio divulgar a Ação de Formação que se irá desenvolver nas instalações do Núcleo de Coimbra da EAPN Portugal, durante o mês de Novembro: Mediação familiar na Intervenção Social – 20 e 27 de Novembro, 04 de Dezembro de 2018/data limite de inscrição 19 de Novembro; Consulte o desdobrável  Aceda à Ficha de inscrição  Caso estejam interessados/as, devem enviar estes documentos preenchidos. Agradecemos desde já a V/ compreensão.

A ACIFF volta a divulgar curso de OPERADOR/A DE LOGÍSTICA, que dá equivalência escolar ao 9.º ano (3.º ciclo). O curso terá a duração de 1.840 horas de formação em sala e 120 horas de formação em contexto de trabalho, com realização prevista entre Novembro de 2018 e Dezembro de 2019. Os destinatários serão adultos (idade igual ou superior a 18 anos), desempregados, com habilitações ao nível do 6.º ano, que pretendam concluir o 3.º ciclo (9.º ano). O curso decorrerá nas instalações da ACIFF, em horário laboral, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 , de segunda-feira a sexta-feira.  REGALIAS – Bolsa de Formação: 429€/ mês (para quem tem idade igual ou superior a 23 anos) – Subsídio de Alimentação: 4,77€/ dia – Subsídio de transporte (quando aplicável) INSCRIÇÕES (limitadas ao n.º de vagas!!!) Email: formacao@aciff.pt Nas instalações da ACIFF Largo Prof. Vítor Guerra, n.º 3 3080-072 Figueira da Foz DOCUMENTOS A APRESENTAR Cartão de Cidadão Certificado de Habilitações Declaração da situação de desemprego (emitida pelo IEFP) (Outros a solicitar posteriormente) Estaremos disponíveis para esclarecimentos adicionais. Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz    Telef. 233.401.320    Fax. 233.420.555    E-mail. clds3g@aciff.pt    www.aciff.pt

A Bonae Spei Associação Cultural em parceria com o Município da Figueira da Foz, apresenta a 1ª edição do FeST –Figueira eSports Tournament. Este evento de gaming, pretende trazer à nossa cidade um pouco da magia dos eSports, através da realização, de um torneio de FIFA.O torneio terá lugar no Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz, no dia 8 de Dezembro de 2018, das 10h às 19h.O torneio será disputado entre equipas (2X2), no jogo FIFA 19. O torneio tem o objetivo de proporcionar um dia diferente e dar a conhecer o mundo dos eSports à comunidade.Será um dia dedicado aos eSports, com prémios para os vencedores e em que haverá consolas com outros jogos no recinto, embora destes não haja torneio.Vamos também, durante a iniciativa, dar a conhecer aos jovens o Programa Erasmus+ Juventude em Ação e Corpo Europeu de Solidariedade.Inscrições e regulamento disponíveis em:www.bonaespei.pt/fest

No âmbito do programa ‘Coimbra Região de Cultura’, Fernando Mota traz “Quando O Homem Lavrava o Mar”, ao Município da Figueira da Foz, dia 18 de novembro, pelas 16h00, no Grupo Caras Direitas.O espetáculo, que tem entrada livre, conta com a participação do Grupo de Cantares Praia Mar, do Grupo Instrução e Sport, de Buarcos.Este espetáculo insere-se no projeto de programação patrimonial e cultural em rede ‘Coimbra Região de Cultura’, promovido pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, que está a implementar mais de 150 iniciativas nos 19 municípios que a integram.A Divisão de Cultura solicita e agradece a melhor colaboração dessa junta de freguesia na divulgação do evento, junto da sua rede de contactos.

A Biblioteca Municipal da Figueira da Foz em colaboração com a sua Comunidade de Leitores evoca o 130º  aniversário do nascimento de Fernando Pessoa ( 1888 -1935) e organiza um encontro de poesia ” POEMA(R)-TE : falar e dizer PESSOA”, dia 09 de novembro, pelas 21h00, na Biblioteca Municipal A iniciativa, é gratuita, irá contar com a participação de elementos da Cooperativa BONIFRATES, que farão leitura de textos de  Fernando Pessoa e seus heterónimo, bem como de todos quantos partilhem o gosto pela obra daquele que, apesar de apenas ter  publicado um livro em vida, “Mensagem”, é considerado um dos escritores portugueses mais importantes do século XX.  A entrada é livre. Contamos com a sua presença !

II Encontro da Rede Regional do Centro de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos: 7 de Dezembro, Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz.Inscrições gratuitas e obrigatórias, limitadas a 185 participantes, até ao dia 30 de novembro, através do link

ESCLARECIMENTO PÚBLICO

De acordo com o estipulado no Código do Trabalho, a formação profissional dos/as trabalhadores/as é obrigatória em todos os sectores de atividade, quer na ótica da promoção da melhoria do desempenho, valorização e atualização dos conhecimentos, quer enquanto instrumento para a competitividade e qualidade dos serviços prestados. Consciente desta realidade e com vista a aumentar as competências e os níveis de qualificação da população ativa do concelho de Montemor-o-Velho, a Associação Fernão Mendes Pinto vai, à partir do dia 5 de novembro, dar inicio ao Plano de Formação Modular Certificada, no âmbito do POSI – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego. Tratam-se de ações de formação organizadas em unidades de formação de curta duração (UFCD) de 25 ou 50 horas, capitalizáveis para a obtenção de uma qualificação do Catálogo Nacional de Qualificações e destinam-se a candidatos/as com idade igual ou superior a 18 anos, empregados/as com habilitação escolar igual ou superior ao 9º ano de escolaridade e desempregados/as com habilitação escolar igual ou superior ao 12º ano. Identificação da ação   Nº Horas   Data Inicio   Data Fim   UFCD 0354 “Língua Inglesa – atendimento”   50   5/11   3/12   UFCD 6582 “Cuidados de saúde a pessoas em fim de vida epost mortem…”   25   8/11   26/11   UFCD 7239 “Animação e ocupação de tempos livres através da expressão plástica”   25   8/11   26/11   UFCD 7226 “Prevenção da negligência, abusos e maus tratos”   25   29/11   18/12   UFCD 8980 “Metodologias de trabalho com jovens através do desporto”   25   29/11   18/12   Os/As formandos/as têm direito a um subsídio de alimentação no valor de 4.27 €/ por cada dia de formação frequentado e certificado de qualificação. A formação decorre nas instalações da Escola Profissional de Montemor-o-Velho, em horário pós-laboral, à partir das 18:30 horas. Para consultar as divulgações das ações clique em: https://gallery.mailchimp.com/f12c84a0d76a8fa4f50008bd5/files/29baf934-77e0-4ca4-b02d-2006ac7b186a/FM_PostMortem.pdf https://gallery.mailchimp.com/f12c84a0d76a8fa4f50008bd5/files/197592a3-5e67-4223-8de5-9b2953064a79/FM_Expressão_Plastica_1_.pdf https://gallery.mailchimp.com/f12c84a0d76a8fa4f50008bd5/files/13519c1f-7466-43d6-871f-7fc3d84788f0/FM_Maus_tratos.pdf https://gallery.mailchimp.com/f12c84a0d76a8fa4f50008bd5/files/1ac84f69-e9aa-4c24-af87-dcdbe7863e6e/FM_Inglês.pdf Para aceder à ficha de inscrição clique em: https://gallery.mailchimp.com/f12c84a0d76a8fa4f50008bd5/files/cf71e798-cb38-4709-b3ef-3e371c5c6df0/FM_F_Inscrição_Formando.pdf Em caso de interesse, deve ser enviada a ficha de inscrição para o seguinte e-mail:afmendespinto@centroqualifica.gov.pt

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Figueira da Foz e o Município da Figueira da Foz têm o prazer de convidar V. Exa. a visitar a Exposição supramencionada, nas seguintes datas e locais: De 5 a 9 de novembro de 2018 – Hall do Auditório Municipal Dr. Santos Rocha De 11 a 24 de novembro de 2018 – Galeria de Solidariedade do Hospital De 26 a 30 de novembro de 2018 – Sala de Conferências do Centro de Saúde da Figueira da Foz / Buarcos Esta Exposição, no âmbito da Campanha “Estendal dos Direitos” da Comissão Nacional de Promoção dos Diretos e Proteção de Crianças e Jovens, pretende assinalar o 29.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos das Crianças (CDC), adotada pela Assembleia das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989 e chamar a atenção para a importância do cumprimento dos Direitos das Crianças.

Jornadas de Trabalho “Parar para pensar o Futuro” com as temáticas: Porque não me contratas? O outro lado da diferença Empreendedorismo no baixo mondego: histórias e desafios As Jornadas decorrerão no dia 9 de Novembro de 2018 nas instalações do Centro de Formação da GNR da figueira da Foz. Para consultar o Programa aceda aqui Agradece-se confirmação para o email ce.figueirafoz@iefp.pt até dia 6 de novembro de 2018.

O CEARTE irá realizar o curso Nutrição e dietética a decorrer de 23-11-2018 a 15-12-2018. Para mais informações ou inscrição consulte aqui.

A Letras Nómadas irá no início de Novembro promover em parceria com a Competir uma formaçãohorário pós-laboral de públicos estratégicos de 58 horas na Figueira da Foz para a obtenção da especialização em igualdade de género- Integração da comunidade cigana. Apoios: Subsídio de refeição e Subsídio de transporte caso seja necessário. Informações: 916538667 (Bruno Gonçalves) ou associacaoletrasnomadascigana@gmail.com.

A Associação Vencer Autismo, com o apoio do Município da Figueira da Foz, irá realizar, no Auditório Municipal Santos Rocha, a Palestra “Entender Autismo”. Esta vai realizar-se no dia 13 de novembro de 2018, pelas 18h00. Trata-se de uma Palestra gratuita e aberta ao público, mas com especial interesse para profissionais e pais/familiares de crianças com Perturbações do Espetro do Autismo. Durante 2 horas e com sessão de perguntas e respostas, os fundadores da Vencer Autismo, Susana e Joe, irão explicar em detalhe e numa visão 360º, os desafios associados ao autismo, as suas possíveis causas e as áreas a dar prioridade no desenvolvimento da criança. Para mais informações sobre o evento, aceder aqui   e/ ou aqui As inscrições deverão ser efetuadas aqui Em 2017, o Projeto “Autism Rocks” da Associação Vencer Autismo foi um dos 10 projetos europeus convidados para o evento da Comissão Europeia “Opening Up to an Era of Social Innovation”. Poderão visualizar a talk (4 minutos) em que Joe Santos apresenta este projeto, que já se encontra a ser implementado na Área Metropolitana do Porto, aqui Convidamos todos/as os/as interessados/as a assistir e participar nesta Palestra.

O Centro Social Paroquial de Ferreira-a-Nova informa que irá desenvolver Formação Certificada para Desempregados. PERCURSO: Empregado/a de Restaurante e Bar DESTINATÁRIOS: Desempregados/as LOCAL: Centro Social Paroquial de Ferreira-a-Nova HORÁRIO: Diurno DATA: INÍCIO PREVISTO: 26 NOVEMBRO 2018

A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAP Centro) está a proceder ao levantamento dos prejuízos incorridos pelas pessoas ou empresas do segmento da produção, transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura sedeadas nos distritos de Aveiro, Coimbra e Leiria, afetadas pela tempestade Leslie, nos dias 13 e 14 de outubro de 2018. Na página da DRAPCentro: www.drapc.gov.pt, deverá ser preenchido um formulário próprio adaptado às empresas da atividade da pesca, transformação ou comercialização de produtos da pesca e aquicultura, para a submissão da identificação dos potenciais beneficiários, os danos incorridos e estimativa do valor do prejuízo, às quais devem ser anexadas as respetivas provas fotográficas e relação nominal dos equipamentos e instalações objeto de seguro. Os interessados deverão submeter as declarações até ao próximo dia 2 de novembro. “O Gabinete de Apoio ao Investidor, da Câmara Municipal, está disponível para apoiar as empresas no preenchimento das declarações.” EDITAL

Para conhecimento, divulgação e afixação nos locais habituais, junto se anexa o Edital produzido pela DRAPCentro, relativo à GRAVE presença de CITRINOS INFESTADOS COM A PSILA AFRICANA DOS CITRINOS – Trioza erytreae(Del Guercio),  em alguns concelhos e freguesias da área de influência da DRAPCentro.  O Edital atualiza e substitui o produzido anteriormente com conteúdo semelhante (a 11 de setembro).  O mesmo encontra-se igualmente disponível em www.drapc.gov.pt

A Delegação da Figueira da Foz da Cruz Vermelha Portuguesa, no âmbito de um acordo de cooperação com a segurança social, entre outras respostas, tem em funcionamento um refeitório social que poderá ser frequentado por todas as pessoas em situação de carência económica e/ou em situações de indivíduos e famílias que necessitem de uma refeição de qualidade com preço ajustado às suas necessidades.

Junto se envia informação relativa a uma sessão de cinema que terá lugar no CAE, Pequeno Auditório, dia 24/10 às 14h30, que poderá ter interesse para o público sénior, no âmbito do projeto MATINÉS DO CAE.O género é comédia e a entrada tem o custo de 2 euros.Sinopse: O senhor e a senhora Arpel têm uma casa moderna num quarteirão asséptico. Eles têm tudo, conseguiram tudo, na casa deles é tudo novo: o jardim é novo, a casa é nova, os livros são novos. Neste universo tão confortável, tão clean, tão hich-tech, tão bem programado, o humor, os jogos e a sorte não têm lugar. E o filho Gérard aborrece-se de morte. É então que irrompe o irmão da senhora, o tio, o Sr. Hulot. Personagem inadaptada, habituada ao seu mundo caloroso, vai, para delírio do sobrinho, virar tudo de pernas para o ar.Texto: Medeia FilmesTrailer: https://www.youtube.com/watch?v=_h3vxkyOx-0

A Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa da Figueira da Foz informa que irá desenvolver as ações de Formação Modular Certificada para Desempregados de Longa Duração abaixo listadas. Deste modo vimos por este meio solicitar a colaboração de V. Exas. na divulgação das mesmas. Áreas de Ação: Serviço de Apoio a Crianças e Jovens; Trabalho Social e Orientação.. Destinatários: Desempregados de Longa Duração detentores de habilitações iguais ou inferiores ao ensino básico (9º ano de escolaridade). Benefícios da formação: subsídio de alimentação; subsídio de transporte; seguro de acidentes pessoais; bolsa de formação (em caso de situação de desemprego); Certificado de Qualificação Nível 2; Bolsa de Formação. Panfleto / Cartaz

AVISO Identificação de Prejuízos Agrícolas ocorridos pela passagem da Tempestade LESLIE Na sequência da passagem da Tempestade LESLIE pela Região Litoral Centro, que provocou danos avultados nas explorações agrícolas, a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro encontra-se, desde o primeiro momento, no terreno a efetuar o levantamento dos prejuízos de âmbito agrícola. No entanto, face à dimensão das ocorrências e para efetuar o levantamento de prejuízos no mais curto espaço de tempo possível, disponibilizou-se na página de internet da DRAPCentro uma plataforma para a submissão onlineda identificação desses prejuízos, no seguinte link: http://www.drapc.gov.pt/base/especial/pavii/pavii_fdp.php O formulário poderá ser preenchido e submetido on-line, pelos Agricultores lesados, Associações e Cooperativas do Setor, Serviços Municipais e Serviços das Juntas de Freguesia, que se disponibilizem para o efeito, devendoanexar ou entregar registo fotográfico digital dos prejuízos, cópia da apólice de Seguros, quando aplicável, documentos de parcelário (iE e P3) e quantificar os estragos.  A identificação dos prejuízos, não confere qualquer apoio aos agricultores lesados, uma vez que se trata de um procedimento exigível para a operacionalização das respetivas medidas de apoio a disponibilizar pelo Ministério de Agriculturas, Florestas e Desenvolvimento Rural, que irão consistir “ na atribuição de apoios a fundo perdido no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural PDR2020, que atingem os 100% para prejuízos até 5.000 euros; 85% para prejuízos entre os 5.000 e os 50.000 euros; 50% para prejuízos entre 50.000 e 800.000 euros. Esta medida abrangerá infraestruturas, instalações e equipamentos agrícolas e também perdas em animais e culturas permanentes, como é o caso de olivais, vinhas e pomares.”  Além disto, “As despesas serão elegíveis a partir da data da ocorrência dos prejuízos e os pagamentos poderão ter lugar após a contratação dos projetos junto do IFAP, contra apresentação da fatura, podendo os agricultores dar já início aos trabalhos.”, conforme comunicado disponibilizado no seguinte endereço: http://www.drapc.gov.pt/base/noticias.php?noticia=14868

O Município de Cantanhede e o Núcleo de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica de Cantanhede da Associação Fernão Mendes Pinto, em colaboração com a ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local promove, no dia 18 de outubro de 2018, aSessão de Trabalho | Intervenção em Rede na Violência Doméstica, pelas 14h30m no Salão Nobre da Câmara Municipal de Cantanhede.Esta Sessão de Trabalho integra a iniciativa Democracia, Igualdade de Género e Direitos Humanos, que decorre de 17 a 26 de outubro de 2018, no município de Cantanhede, a qual prevê outros momentos de partilha e reflexão com diversos públicos, por forma a disseminar as políticas de Cidadania e Igualdade de Género, bem como de prevenção da Violência Doméstica e de Género, realidades que é urgente mudar.ProgramaSalienta-se que uma das atividades será a Exposição Aqui Morreu uma Mulher, desenvolvida em parceria com a ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, através do seu projeto #Parar, Pensar, Agir pela Igualdade#. A exposição foi criada em 2015 para assinalar os 15 anos da violência doméstica enquanto crime público, em Portugal. A exposição será itinerante e poderá ser visitada no dia 18 de outubro, nos Claustros da Câmara Municipal de Cantanhede.SinopseA prevenção da Violência Doméstica e de Género dizem respeito a todos os serviços e organizações que pretendem construir uma sociedade mais justa e verdadeiramente democrática.Estamos disponíveis para quaisquer informações através dos seguintes contactos: +351 935 569 435 | +351 969 571 742 | apoioavitima.afmp@gmail.com

Formação e ficha de inscrição Projeto Capacitação para a Inclusão

No âmbito da Semana da Igualdade, a CPCJ da Figueira da Foz e o Núcleo Distrital de Coimbra da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza, com o apoio da Câmara Municipal da Figueira da Foz, vão realizar o Workshop “Pais e Mães Positivos/as”: Este é dirigido a pais, mães e outros/as cuidadores/as de crianças e jovens e pretende, de acordo com os princípios da parentalidade e educação positivas, ajudar a lidar com os desafios que atualmente se colocam a todos/as que têm esta nobre e difícil tarefa!  Este Workshop vai decorrer no Edifício Paço de Tavarede, dia 22 de outubro de 2018 (segunda), entre as 16h e as 19h. Como se pretende que seja dinâmico e interativo, a participação está limitada aos primeiros/as 40 inscritos/as. Para fazer a sua inscrição, por favor aceda e preencha o formulário disponível no link:formulário

Pelo terceiro ano consecutivo a Fundação Dr. José Lourenço Júnior em conjunto com a Junta de Freguesia de Abiul, Pombal, promove um seminário no próximo dia 18 de Outubro, no âmbito das celebrações do Dia Internacional da Pessoa Idosa que decorrerá no auditório da Junta de Freguesia, tendo por tema “Envelhecimento + Ativo e Saudável”. Será um seminário alargado à comunidade sénior e público em geral, tendo em vista suscitar o debate sobre a promoção de uma vida mais ativa e independente, como meio de prevenção das fragilidades em idades avançadas. Abordará temas como estilo de vida ativo e saudável, novas tecnologias, etc. conforme Programa que apresentamos.   A participação é gratuita mas a inscrição obrigatória de uma das seguintes formas: – No Lar Otília Lourenço, Abiul – por telefone: 236 920800 – por email: envelhecimentomaisativo.abiul@gmail.com – seguindo o link https://goo.gl/forms/OEKnGJV39naod2LF2

A Associação O Ninho, a Câmara Municipal de Leiria e o IPL – Instituto Politécnico de Leiria, têm o prazer de convidá-lo/a a estar presente no Seminário “Construir Pontes, Desconstruir Preconceitos”, sobre Prostituição – do Mito à Realidade, dia 17 de Outubro 2018, às09h00 a realizar no Instituto Politécnico de Leiria, no Auditório da Escola Superior de Saúde. O Seminário é GRATUITO, mas é obrigatória a sua inscrição. Inscreva-se AQUI!

Para consultar um breve resumo desta Campanha aceda em: Resumo da campanha.No Município da Figueira da Foz poderá dirigir-se às seguintes instituições para entregar o papelão: Allhadas: Centro Soc. e Paroquial “Áqua Viva” de Alhadas (entre o Cemitério de Alhadas e o Pavilhão Gimnodesportivo de Carvalhais)São Julião: Santa Casa da Mis. da Figueira da Foz (à Igreja de Santo António)Tavarede: Assoc.de Solidariedade Social Viver em Alegria – R. José da Silva Ribeiro nº 54 (após a rotunda do Parque Campismo e Estádio Municipal cortando à dta.)Em nome do  Banco Alimentar Contra a Fome de Coimbra vimos agradecer a solidariedade, empenho e colaboração  manifestado por todos aqueles que já aderiram à nossa  Campanha – “Papel por Alimentos”, que é permanente.Com o Papel recolhido e doado pelas vossas Organizações, conseguimos distribuir pelas Instituições de Solidariedade Social, nestes últimos doze meses, mais  41.000 kg de Alimentos.Esperamos poder continuar a contar com o vosso contributo, que no nosso caso, BACF-Coimbra, é fundamental dada a exiguidade de Indústria do ramo alimentar, no Distrito.É com grande satisfação que temos verificado, de ano para ano, juntarem-se a nós, nesta causa, um maior número de Entidades e Organismos públicos e privados.O nosso muito obrigada por isso. Envio os três anexos desta Campanha.1 -Folheto da Campanha – que explica o objectivo da Campanha – todo o Papel menos Cartão ou Embalagens.2 -Locais de recolha de Papel no Distrito de Coimbra – alguns são Instituições que apoiamos em bens Alimentares3 -Breve resumo explicativo da Campanha.Pedimos se podem divulgar a Campanha “Papel por Alimentos” pelos vossos conhecimentos e se possível, promover a recolha de papel,que em vez de ir para o papelão, poderá ir para uma das Instituições referidas em ficheiro anexo.Estas, quando se vão abastecer de bens alimentares ao BACF-Coimbra, levam o papel para se transformar por cada tonelada, em Alimentos.No caso de terem arquivos mortos, papel confidencial/destruído, livros, revistas, jornais ….. e não vos seja possível colocá-lo num dos locais referidos no ficheiro anexo, agradecemos que contactem para o BACF-Coimbra nº 239 947389pois organizaremos a recolha através das Instituições por nós apoiadas.Visite-nos no facebook Papel por Alimentos.Estando certos da vossa compreensão e solidariedade, para um problema cada vez mais premente, desde já vos agradecemos.

A Cáritas Diocesana de Coimbra, com a colaboração da Associação Portuguesa de Adictologia, está a organizar Seminário que visa, através do contributo de diferentes profissionais da esfera pública e privada, relacionar as diferentes práticas de intervenção neste contexto com os princípios filosóficos da Redução de Riscos e Minimização de Danos, bem como conhecer as perceções dos diferentes intervenientes no processo. A iniciativa vai realizar-se no dia 16 de outubro pelas 9h30, no Auditório do IPDJ Coimbra, sendo que a frequência é gratuita mas a inscrição é obrigatória em www.caritascoimbra.pt.O Seminário é o resultado consciente de que é necessária uma discussão aberta sobre os princípios e práticas de RRMD, bem como dotar os intervenientes nesta área de saberes que possam contribuir para uma maior eficiência, qualidade e consistência.A redução de riscos e minimização de danos (RRMD) associada ao uso de drogas afigura-se como uma política de intervenção nos comportamentos aditivos que procura reduzir os riscos do consumo de substâncias psicoativas para a saúde do indivíduo e da comunidade, enfatizando o respeito pela escolha e pelos direitos das pessoas que usam drogas.Inscreva-se e junte-se a nós neste encontro de partilha de boas práticas e de experiências.Consulte o programa completo do Seminário e divulgue o evento.

“Mediação familiar em casais do mesmo sexo” WORK CAFÉ Iniciativa do Protocolo RSI da Casa de Nossa Senhora do Rosário, em colaboração com a Câmara Municipal e Rede Social da Figueira da Foz, a realizar no dia 26 de outubro, entre as 14h30 e as16h00, no Jardim Interior do Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz e que pretende assinalar o Dia Municipal para a Igualdade comemorado no dia 24 deste mês. Este Work Cafédenominado “Mediação familiar em casais do mesmo sexo” é apresentado pela Dra. Isabel Rama, Mediadora Familiar e de Conflitos, autora do livro “A mediação familiar em casais do mesmo sexo”, formadora no Instituto Português de mediação familiar, Mestre em Política Social, Pós-Graduada em mediação de conflitos em contexto escolar e Licenciada em Serviço Social. Esta iniciativa tem como principais objetivos promover a reflexão e partilha sobre a mediação familiar enquanto alternativa viável à resolução de conflitos em casais do mesmo sexo, debater preconceitos em mediação familiar em casais do mesmo sexo, debater preconceitos e/ou atitudes de discriminação, bem como identificar necessidades de formação específica em mediação familiar. Este Work Café destina-se a Mediadores, Juristas, Técnicos da área das Ciências Sociais, Membros das CPCJ, Estudantes e demais interessados na área. As inscrições gratuitas, obrigatórias e limitadas aos lugares disponíveis, terminam no dia 22 de outubro de 2018 e estão disponíveis no link: https://goo.gl/forms/05jWNGzYw1Lzwm782. Para mais informações contacte-nos através do número 233 402 750.

… crescer com os avessos de nós” 9 de Novembro de 2018 Auditório Municipal (Edifício Museu/Biblioteca Municipais) Figueira da Foz Desdobrável

Cartaz do evento A conferência “Crianças no Mundo” – Desenvolvimento Infantil/Juvenil, irá realizar-se no dia 12 de Outubro 2018 às 15 horas no Auditório do Museu Municipal da Figueira da Foz.  Esta conferência tem como objetivo abordar temas de interesse para organizações e sociedade em geral. Contamos com a presença de prestigiados oradores, nas áreas de intervenção, que vão partilhar os seus conhecimentos sobre os temas a apresentar.

Carnes, Aves e CaçaFolheto Datas 19 de outubro de 2018 a 30 de novembro de 2018 Horário Segunda e sexta-feira (18h30/22h30) Duração 50 horas Local Pólo de Formação de Cabaços

Técnicas Têxteis – Criação de Bijuterias e AcessóriosFolheto Datas 01 de outubro de 2018 a 24 de outubro de 2018 Horário Segunda, terça e quarta-feira (9h30/13h – 14h/17h30) Duração 75 horas Local Av. Fernão Magalhães, 136, 3ºZ Ed. Azul – Coimbra Parceria ERGUE-TE Equipa de Intervenção Social

Notificação de Aplicação de Medidas Fitossanitárias – PSILA AFRICANA DOS CITRINOSEditalMapaFreguesias

Dias 21 e 22 de Setembro

Relembramos que se encontram abertas as candidaturas ao Programa Figueira Abem – Rede Solidária do Medicamento. FIGUEIRA ABEM: REDE SOLIDÁRIA DO MEDICAMENTO Regulamento Requerimento Formulário de adesão e consentimento ao Programa Figueira Abem

Curso: Formação de agentes qualificados/as que atuem no domínio da Violência Doméstica e/Ou Prevenção da Vitimização ou Revitimização Desta, 30h, início 24-09-2018, fim 12-10-2018Curso: Formação de Públicos Estratégicos para a obtenção da especialização em Igualdade de Género – (Cultura), 58 h, Início 21-09-2018, fim 12-10-2018Brochura Igualdade de Género Cronograma da Formação Brochura Violência Doméstica Cronograma da Formação Ficha de InscriçãoFich_Inscr_2018_PIGPubEstrat Curso_VDRevitimizacao2_Set_Prop1.01 Curso_VDRevitimizacao2_Set_Prop1 Curso_IGenero_Cult_Cronograma_SETEMBRO_prop2 Brochura_cultura_IGUALDADE_DE_GE_NEROAs inscrições deverão ser remetidas para formacao@fbb.pt, até ao próximo dia 18-09-2018.Conselho Local de Ação Social da Figueira da Foz Edifício Paço de Tavarede Largo do Paço, Nº2 3080-612 Figueira da Foz Telefone: 233401863 Fax: 233401869 E-mail:redesocial.figfoz@gmail.com

A Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa da Figueira da Foz informa que irá desenvolver as ações de Formação Modular Certificada para Empregados e Desempregados abaixo listadas. Deste modo vimos por este meio solicitar a colaboração de V. Exas. na divulgação das mesmas. Áreas de Ação: Técnico de Apoio Familiar e de Apoio à Comunidade; Técnico Auxiliar de Saúde. Destinatários: Empregados e Desempregados detentores de habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário (12º ano de escolaridade). Benefícios da formação: subsídio de alimentação; subsídio de transporte; seguro de acidentes pessoais; bolsa de formação (em caso de situação de desemprego); Certificado de Qualificação Nível 4. – Ações Modulares: UFCD Duração Mês Horário 7206 – O setor  dos serviços de proximidade: serviços pessoais e de apoio à comunidade 25 horas outubro/18 Pós-laboral 7207 – A atividade profissional do Técnico Familiar e de Apoio à Comunidade 50 horas dezembro/18 7208 – Comunicação na interação com a pessoa apoiada, cuidador e/ou família 50 horas fevereiro/19 7209 – Trabalho em equipa no contexto da prestação de cuidados pessoais e à comunidade 25 horas abril/19 6557 –  Rede Nacional de Cuidados de Saúde 50 horas junho/19 6559 – Comunidade na prestação de cuidados de saúde 50 horas setembro/19 6560 – Comunicação na interação com o utente, cuidador e/ou família 50 horas novembro/19 Horário: Pós-laboral Local: Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Figueira da Foz

A Associação Portuguesa de Ética Empresarial , host da iniciativa da ONU Global Compact Network Portugal, tem o prazer de convidar para a Sessão de Sensibilização “Sustentabilidade é Competitividade | FIGUEIRA DA FOZ”, que decorrerá no dia 13 de setembro, entre as 14h00 e as 18h00, em parceria com IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. e ACIFF – Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz.   >>>  INSCRIÇÃO  <<<

A ACIFF prepara o arranque de um curso EFA – Educação e Formação de Adultos, de Operador/a de Logística, com duração de 1.840 horas de formação em sala e 120 horas de formação em contexto de trabalho, de dupla certificação do tipo B3+CT, ou seja confere o 3.º ciclo (9.º ano).  O curso decorrerá entre 03-09-2018 e 29-11-2019. DESTINATÁRIOS – 20 formandos – adultos (idade igual ou superior a 18 anos) – desempregados – com habilitações ao nível do 6.º ano – que pretendam concluir o 3.º ciclo (9.º ano)  LOCAL O curso decorrerá nas instalações da ACIFF, em horário laboral, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. REGALIAS – Bolsa de Formação: 147,46€ (idade igual ou superior a 23 anos) – Subsídio de Alimentação: 4,77€ – Subsídio de transporte (quando aplicável) INSCRIÇÕES Até 16 de Agosto Email: formacao@aciff.pt Nas instalações da ACIFF: Largo Prof. Vítor Guerra, n.º 3 3080-072 Figueira da Foz  DOCUMENTOS A APRESENTAR Cartão de Cidadão – Certificado de Habilitações – Declaração da situação de desemprego (emitida pelo IEFP) (Outros a solicitar posteriormente)

A Mutação é uma empresa de formação que está a divulgar ações de formação financiada, no âmbito do POISE (Capacitação para a inclusão). Esta formação tem inicio previsto no próximo mês com as seguintes condições: Destinatários: pessoas em situação de exclusão social, com baixas habilitações académicas, desempregados de longa duração e beneficiários do RSI. Benefícios financeiros da formação: bolsa de formação (até 147€/mês), subsídio de refeição (4,52€/dia) e subsídio de transporte (até 63€) Duração: 300h Início previsto: Setembro de 2018 Horário: laboral (09h-13h e 14h-17h) Local: Figueira da Foz Curso: Operador/a Florestal  Mutação – Consultoria, Estudos e Serviços de Formação Lda. Miguel Bombarda n.º79 – 3080-159 Figueira da Foz – 233 942 205

A ONGD AKTO – Direitos Humanos e Democracia em colaboração com a Câmara Municipal da Figueira da Foz, no âmbito do Plano Municipal para a Igualdade de Género irá realizar uma Formação em Orientação Sexual e Identidade de Género nos dias 22 e 29 de setembro (9h às 19h) no Edifício Paço de Tavarede. Esta formação confere direito a certificado de participação e subsídio de alimentação. A formação está limitada a um máximo de 10 participantes. As inscrições estão disponíveis através do link: Inscrições aqui!

Aproxima-se mais uma edição das Festas Concelhias de Montemor-o-Velho que irão decorrer entre 01 e 09 de setembro. Tais festas são o ponto de encontro das gentes do baixo mondego, estando presentes as várias atividades conducentes ao desenvolvimento económico, cultural e social, na área do Municipio e em regiões mais vastas que partilhem idênticas atividades económicas. Integrado em tais festividades, irá no dia 7 de setembro, decorrer um seminário intitulado ” Impacto da Vespa Velutina na produção de mel e no sector agrícola do Município de Montemor-o-Velho”, conforme o descrito na programação em anexo. Sendo um problema transversal a quase todos os Municípios do País, urge lançar a debate as ações, medidas e métodos para o controle da tal praga, bem como as inovações entretanto havidas no combate à vespa velutina. O seminário contará com um leque de entidades / organismos diretamente intervenientes no problema, sendo um espaço de debate e partilha de informação, permitindo deste modo definir estratégias por forma a minimizar o risco de incidência e assegurar a sustentabilidade económica da atividade apícula e no setor agrícola. Dentro de tal ação, haverá um espaço diferente, a decorrer na tenda“ A Colmeia”, com a presença de apicultores do concelho e informação sobre a importância das abelhas e a problemática da Vespa Velutina na produção de mel e no sector agrícola, havendo lugar a degustação de mel e doces derivados do mesmo. Face ao exposto, sendo uma honra poder contar com a presença de V.ª Ex.ª venho em nome do Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal e do  Coordenador deste serviço, remeter o presente assunto, convidando V.ªs Ex.ªs a visitarem Montemor-o-Velho e participarem no referido seminário. Pede-se ainda e dentro que que for possível a V.ªs Ex.ªs, a difusão da presente informação, sendo este um assunto que diz respeito a toda a comunidade. A participação no seminário é gratuita mas de inscrição obrigatória, devendo efetuar a mesma no seguinte link:https://goo.gl/forms/G2dvb0UsKFK3siZu2

A Cáritas Diocesana de Coimbra vai realizar as II Jornadas do (Des)Igual no dia 12 de setembro, no Cineteatro da Lousã. Esta iniciativa é dirigida a todos os interessados pela temática e a sua frequência é gratuita, mas exige inscrição prévia. O projeto (Des)Igual, da Cáritas Diocesana de Coimbra, tem vindo a desenvolver um trabalho em contexto escolar e comunitário, com workshops nas áreas do género e que promovem uma educação diversificada.  Este é um projeto aprovado no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, concretamente na Tipologia de Operação 3.16 “Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos que atuam no âmbito da promoção da igualdade de género e da prevenção e combate à violência doméstica e de género e ao tráfico de seres humanos”.  Na amplitude das intervenções realizadas, surgiu a necessidade de fazer uma apresentação dos dados de execução deste projeto e uma reflexão conjunta sobre as formas de educar. Esta necessidade teve o seu primeiro momento, no ano passado em Ferreira do Zêzere e este ano irá acontecer no dia 12 de Setembro, no Cineteatro da vila da Lousã. Esta segunda Jornada terá, de novo, como grande tema a educação e a diversidade, numa perspetiva multicultural, no enquadramento da nova lei da inclusão e numa vertente de diferentes intervenções. Reveste a mais-valia de ser uma formação acreditada de curta duração para professores. As Jornadas estão reconhecidas como Ação de Curta Duração, de 5 horas, nos termos do Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio, para os efeitos previstos no Estatuto da Carreira Docente.  Consulte o PROGRAMA ou saiba mais informações no site da Cáritas Coimbra. As inscrições podem ser efetuadas através dos seguintes formulários: Formulário de inscrição PESSOAL DOCENTE (inscrições de 27 de agosto a 10 de setembro) Formulário de inscrição PÚBLICO GERAL (inscreva-se já)

Na sequência do pedido de divulgação efetuado pela Associação Cultural Bonae Spei, vimos pelo presente mail dar-vos conhecimento  do E+ Summer Camp,  solicitando a divulgação do mesmo pelos V|os/as associados/as, amigos/as  e eventuais interessados. Para o efeito remete-se o cartaz, o formulário de inscrição e sugere-se aos  interessados/as  o contato, via mail,  com  Associação Bonae Spei solicitando o programa e demais informações que considerem pertinentes. https://goo.gl/forms/NrZF8pvqzEFXRuTF3

AVISO: TEMPO QUENTE! O IPMA alerta para as temperaturas elevadas que se esperam nos próximos dias! PROTEJA-SE! Não é só na praia que o Sol brilha! Só o protetor solar não chega! Esteja atento principalmente à crianças, idosos e pessoas com doenças crónicas!!

O  Mês do Coração—Maio 2018, iniciativa que se insere na definição estratégica da Figueira da Foz como Cidade Saudável, visa a sensibilização para a saúde cardiovascular e para a adoção de estilos de vida saudáveis, integrando múltiplas atividades dinamizadas por diversos parceiros locais, que decorrerão ao longo do mês. Abordando   a  alimentação   saudável,  aprendendo   a  confecionar   ementas  nutricionalmente equilibradas, vamos conhecer e degustar algum peixe da nossa costa, rico em ómega 3. Num programa articulado com a iniciativa “À Beira Sal Plantada, a Salicórnia Amada”, vamos apreciar a salicórnia, um produto endógeno, do nosso  salgado,  que apresenta um interessante  valor nutricional e gastronómico, sendo também utilizado em terapias de bem-estar. Incentivando  uma  vida ativa e a prática de exercício físico em qualquer idade, vamos fazer caminhadas na Rota das Salinas e na Serra da Boa Viagem, dinamizando também aulas de yoga e de tai chi. E porque o sucesso  na prevenção  do  risco  cardiovascular  e  na  atuação  em  situações de emergência  depende,  em larga medida,  da  informação  de  que  dispomos, das opções que fazemos em cada momento e dos nossos estilos de vida, haverá diversas sessões de divulgação de informação sobre a saúde cardiovascular, promovendo a literacia em saúde. Decorrerão atividades dirigidas a públicos específicos, nomeadamente de Escolas e de Centros Comunitários, mas o Programa integra também atividades gratuitas  e abertas à participação do público em geral. Solicitamos assim a divulgação do Programa e convidamos a participar.

Edital 1- Trichinella em caa maior Nota Informativa 1 sobre o consumo de caça selvagem maior DG Nota Informativa 2 sobre Edital Trichinella (2)

A DGADR, enquanto entidade gestora da Bolsa de terras, informa que está implementada uma nova funcionalidade no SiBT relativa à procura de terras (http://www.bolsanacionaldeterras.pt/) com o objetivo de melhorar o encontro entre a oferta e a procura daquelas, gerando condições mais favoráveis para o acesso à terra quer por parte deJovens Agricultores, quer de outros agricultores. Com efeito, foi desenvolvido um formulário para Registo de Procura de terras (http://www.bolsanacionaldeterras.pt/btproc_add.php) cujo acesso é livre e universal para todos os interessados que pretendam publicitar as condições das terras que procuram. Encontra-se igualmente disponível uma página de Consulta de Registos de Procura de terras (http://www.bolsanacionaldeterras.pt/proc.php), que contempla mais de 100(cem) registos, também de acesso livre e universal, que permite, nomeadamente aos proprietários de terras conhecerem a procura de terras existente de modo a validarem se alguma coincide com a sua oferta.

Apoio aos sénioresAlém de acompanharmos pessoas idosas, prestamos o serviço de Cuidados Familiares e Pessoais a uma variedade de clientes que necessitem de apoio domiciliário, como por exemplo, indivíduos que estejam a recuperar de uma doença, de lesões ou ainda pessoas dependentes e mães recentes.

A equipa da RLIS

“Face ao contexto socioeconómico pelo qual o país atravessa torna-se impreterível a criação de respostas a nível social que reforcem e complementem as já existentes. É neste contexto, que surge a urgência na criação e implementação do Programa Figueira Solidária, o qual deverá integrar e articular diversas respostas de ação social que se revelem necessárias, adequadas e exequíveis.”

O Município da Figueira da Foz e a UrbanFun criaram um voucher com um valor fixo (50€) para os bilhetes de ingresso para a 15ª edição do Festival Secundário. O voucher destina-se aos estudantes do ensino secundário matriculados nos estabelecimentos educativos do concelho da Figueira da Foz, que estejam interessados em participar no evento. O desconto é validado no ato de inscrição com o envio do formulário. Todos os estudantes que pretendam beneficiar deste desconto devem anexar o voucher à sua inscrição, que pode ser impresso em www.cm-figfoz.pt/ e cópia do cartão de estudante ou certificado de matrícula dos estabelecimentos de ensino secundário ou profissional do concelho da Figueira da Foz. A 15ª edição do Festival Secundário decorre em Quiaios, no Parque de Campismo de Quiaios, entre 25 e 29 de Março de 2018. Mais informações em: www.festivalsecundario.com

Principais alterações do sono na terceira idade (o que é idade e o que é doença);Diferentes opções terapêuticas.Dr. Humberto Rodrigues (Psicólogo Clínico)Caro Jovem,A Câmara Municipal da Figueira da Foz e o Conselho Nacional de Juventude (CNJ) organizam no próximo dia 10 de fevereiro, entre as 10h00 e as 17h30,  (inclui almoço e pausas para café), uma auscultação presencial no âmbito do Diálogo Estruturado, sob o tema ” Tu na Europa”. O Diálogo Estruturado é um projeto europeu, que pretende auscultar os jovens e envolvê-los nos processos de tomada de decisão.Se tens entre 16 e 30 anos, queremos saber o que te move, o que te preocupa, o que esperas da Europa e o que podes também contribuir para construir um espaço mais inclusivo, seguro e com melhores condições de vida para todas e todos.Inscreve-te em https://goo.gl/forms/Bl3CaIXpH1gcQ0Z13Também podes participar respondendo ao questionário online em: https://goo.gl/forms/yISTRIYtkI9Bzczq2
Mais informação para Download  

ANO 2014

• ASSOCIAÇÃO EMCANTOS – CANTIGAS DE MAIO

• PROGRAMA VERÃO JOVEM 2014 – FORMULÁRIO INSCRIÇÃO

• Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Gândara

•  Associação Mó-Gândara comemora Dia Nacional dos Moinhos

•  A Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Gândara – COMEMORAÇÃO DO 33.º ANIVERSÁRIO

 

PROGRAMA

ACRDG – DIA 30 DE MARÇO 2014

•  Dia 24 de março pelas 22h00 no Casino da Figueira

Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Gândara Apresenta: Revista à Portuguesa “CHIUU!!! VAMOS COMEÇAR”