QVO LEGIS – FORMAÇÃO E CONSULTADORIA

Formação certificada DGERT

IRS 2020 – AS MAIS VALIAS

A fase declarativa do IRS vai iniciar-se já em Abril e, prolongar-se-á até final de Junho. Da forma mais correta que o fizer resultará uma liquidação mais favorável…

Motivos para frequentar esta formação: 

Da venda de um imóvel, adquirido por transmissão onerosa ou por transmissão gratuita (mortis causa/doação), resultam questões fiscais associadas a Mais-Valias ou Menos-Valias fiscais, que são objeto de obrigatoriedade declarativa.

Assim, há questões pertinentes que se colocam quer ao cidadão comum quer aos técnicos profissionais como: advogados, solicitadores, outros, muitas vezes confrontados com os seus clientes.

Nesse sentido, e para eventual declaração em sede de IRS, torna-se útil a sua abordagem e esclarecimento.

Venha conhecer a resposta a esta e outras questões!

DURAÇÃO 06 Horas

HORÁRIO, início às 9h30 e fim às 16h30

Local/Data: 23 Junho- Todo o pais – Videoconferência Zoom

Data Limite de Inscrição: 16 Junho

PREÇO:   120 EUROS (Isento de IVA) 

Inscrição: formacao@qvolegis.pt 

Destinatários 

Advogados , Solicitadores, contabilistas, Técnicos Administrativos e todo o público em geral que deseje adquirir conhecimentos sobre a matéria.

Conteúdo Programático 

  • Alienação onerosa de direitos reais sobre bens imóveis (os imóveis herdados, partilhados…);
  • Liquidação das Mais-Valias;
  • A exclusão;
  • O reinvestimento
  • Amortização de crédito (alteração em 2021)
  • Venda por valor inferior

Formadora:  Dra. Ana Paula Guimarães

Licenciada em Economia pelo ISEG. Desempenhou funções como Técnica Tributária no Ministério das Finanças/Autoridade Tributária. É formadora na área da Fiscalidade em vários organismos públicos e privados.

CONVITE | VII Encontro InterCPCJ | 22 Junho| Figueira da Foz

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Figueira da Foz solicita a melhor divulgação da seguinte informação:

“As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Cantanhede, Figueira da Foz, Mealhada, Mira e Montemor-o-Velho, em conjunto com os seus Municípios e o Núcleo Distrital de Coimbra da EAPN Portugal, vão organizar o seu VII Encontro Temático Inter CPCJ subordinado ao tema “Famílias de Coração – quando a família biológica não é solução”.

Este Encontro tem como objetivo abordar as diversas alternativas para as crianças e jovens quando a família biológica já não pode ser opção, desde o apadrinhamento civil, a adoção, o acolhimento familiar e residencial, terminando com uma reflexão sobre os desafios que se colocam aos jovens após a saída das Instituições.

Vai decorrer no Grande Auditório do Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz, no dia 22 de Junho de 2021, ainda que com um número de participantes mais reduzido.

Vai também ser exibido em streaming para todos/as que a este queiram assistir à distância, no canal de YouTube do Município da Figueira da Foz.

Assim, vimos convidar todos/as os/as interessados/as a participar neste Encontro.

A participação é gratuita, bastando para tal efetuar a sua inscrição no link https://forms.gle/jDyVijmwTvYyUU2Y9, até ao próximo dia 20 de Junho.

Solicitamos a melhor divulgação deste Encontro junto de outros/as eventuais interessados/as.

Para mais informações e/ou esclarecimentos, por favor contactar a EAPN Portugal, através do telemóvel 967084497 ou do e-mail coimbra@eapn.pt.”

Certificado digital COVID da UE: portal operacional em sete países

certificado digital COVID da UE alcançou outra meta importante com a entrada em funcionamento do sistema técnico a nível da UE, que permite verificar os certificados de uma forma segura e que protege a confidencialidade dos dados. O portal permite verificar as assinaturas digitais integradas nos códigos QR de todos os certificados, o que permitirá, por sua vez, aos cidadãos e às autoridades ter confiança na autenticidade dos certificados. Durante o processo de verificação, nenhum dado pessoal é transmitido ou conservado.

Desde 10 de maio, 22 países testaram já o portal, tendo obtido bons resultados – não esquecendo que o regulamento apenas entra em vigor em 1 de julho, todos os Estados-Membros que tenham concluído os testes técnicos e estejam preparados para emitir e verificar certificados podem, desde já, começar a utilizar o sistema numa base voluntária, como é o caso da Bulgária, Chéquia (República Checa), Dinamarca, Alemanha, Grécia, Croácia e Polónia.

Os outros Estados-Membros decidiram aguardar até que todas as funções tenham sido instaladas a nível nacional.

Ao longo dos próximos dias e semanas, mais países irão iniciar a utilização do portal.

O Certificado digital COVID da EU :

•Foi proposto pela Comissão Europeia, com o objetivo de permitir às pessoas viajar em segurança este verão.

• É gratuito, seguro e acessível a todos.

• Está disponível em formato digital ou em papel, permitirá a cada pessoa provar que foi vacinada contra a COVID-19, recebeu um resultado negativo num teste ou recuperou de uma infeção.

A Direção-Geral do Consumidor

CMFF- Divulgação | Popular INATEL Dentro de Portas – 03 a 06 junho | Entrada Gratuita

A Figueira da Foz acolhe, de 3 a 6 de junho, no Centro de Artes e Espectáculos e no Auditório Municipal, o Popular INATEL Dentro de Portas, com atividades culturais para vários públicos, com destaque para os concertos de O Gajo, Kumpania Algazarra, Stereossauro e Diabo a Sete.

O evento é de entrada gratuita e integra a Programação do 19º Aniversário do CAE

PROGRAMA

3 DE JUNHO | QUINTA-FEIRA

21H00 | CONCERTO O GAJO – SUBTERRÂNEOS

Grande Auditório do CAE

4 DE JUNHO | SEXTA-FEIRA

21H00 | CONCERTO KUMPANIA ALGAZARRA

Grande Auditório do CAE

5 DE JUNHO | SÁBADO

16H00 | ESPETÁCULO INFANTO-JUVENIL:CANÇÕES DIFÍCEIS FÁCEIS DE SABER

Auditório Municipal

21H00 | CONCERTO STEREOSSAURO – BAIRRO DA PONTE

Grande Auditório do CAE

6 DE JUNHO | DOMINGO

16H00 – ESPETÁCULO INFANTO-JUVENIL: FADO MIMADO

Auditório Municipal

18H00 – CONCERTO DIABO A SETE

Grande Auditório do CAE

Entrada Gratuita (mediante levantamento de ingresso na bilheteira do CAE)

M 6 anos

Candidaturas Abertas | Programas IPDJ

Candidaturas Abertas | Programas IPDJ

Estão abertas candidaturas a vários programas do IPDJ.

Divulgue e partilhe pelos seus contatos e redes sociais. 

  • «Naveg@s em Segurança?» | Voluntariado jovem e Sessões até 07 de dezembro

https://ipdj.gov.pt/noticia?titulo=voluntariado-jovem-navegas-em-seguranca2021

Contribuir para o desenvolvimento da utilização responsável e segura da Internet, através da realização de sessões informativas destinadas a crianças e jovens.

Para jovens entre os 18 e os 30 anos.

Incrições na plataforma de registo único  e na plataforma dos programas de juventude do IPDJ.

  • Geração Z | Entidades organizadoras até 1 de novembro

https://ipdj.gov.pt/noticia?titulo=abertas-ate-1-de-novembro-candidaturas-organizacao-de-atividades-de-voluntariado-geracao-z

Contribuir para a intervenção útil e eficaz de jovens na comunidade.

As candidaturas são submetidas na plataforma dos programas de juventude do IPDJ até 20 dias antes da data de início das atividades.

  • Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas | Entidades organizadoras até 1 de novembro

https://ipdj.gov.pt/noticia?titulo=abertas-candidaturas-para-promocao-de-projetos-voluntariado-jovem-natureza-florestas

Promover práticas para aumentar a sensibilização para a valorização do ambiente, resiliência da floresta e proteção contra catástrofes.

As candidaturas são submetidas na plataforma dos programas de juventude até 20 dias antes da data de início dos projetos.

  • Ocupação de Tempos Livres – Curta duração | Entidades promotoras

https://ipdj.gov.pt/noticias/programa-otl-prorroga-prazo-de-candidaturas-para-entidades-promotoras

Dinamizar a ocupação dos tempos livres de jovens, contribuindo para o desenvolvimento de capacidades e competências.

Os projetos realizam-se de 20 de junho a 12 de setembro.

Para promotores: Jovens 

As inscrições dos jovens realizam-se a partir de 12 de junho, até 5 dias antes de cada projeto.

Para promotores: Entidades

Candidaturas das Entidades Promotoras: a partir de 16 de abril a 6 de junho.

Candidaturas na plataforma dos programas de juventude do IPDJ.

  • Ocupação de Tempos Livres – Longa duração | Entidades promotoras

https://ipdj.gov.pt/ocupacao-de-tempos-livres

Dinamizar a ocupação dos tempos livres de jovens, contribuindo para o desenvolvimento de capacidades e competências.

Os projetos realizam-se entre 1 de maio a 30 de novembro de 2021

Para promotores: Jovens dinamizadores/Entidades

Para jovens entre os 18 e os 30 anos.

Os projetos são apresentados 30 dias úteis antes do início.

Candidaturas na plataforma dos programas de juventude do IPDJ.

  • Férias em Movimento | Entidades promotoras até 6 de junho

https://ipdj.gov.pt/noticias/programas-ferias-em-movimento-prorroga-prazo-de-candidaturas-para-entidades-promotoras

Ocupar os tempos livres da população jovem de forma saudável

Os campos de férias realizam-se de 19 de junho a 12 de setembro.

Candidaturas das Entidades Promotoras: a partir de 16 de abril a 6 de junho.

Candidaturas na plataforma dos programas de juventude do IPDJ.

  • Namorar com Fair Play | Jovens voluntários/as até 30 de novembro

https://ipdj.gov.pt/noticias/inscricoes-abertas-voluntariado-namorar-com-fair-play

Prevenir a violência no namoro através da educação interpares.

Para jovens entre os 16 e os 30 anos.

Candidaturas na plataforma dos programas de juventude do IPDJ.

  • Voluntariado Jovem «70JÁ» | Jovens voluntários/as até 30 de novembro

https://ipdj.gov.pt/noticias/voluntariado-jovem-70-ja-abre-candidaturas

Dinamizar projetos ligados aos Direitos Humanos e aos Direitos da Juventude.

Para jovens entre os 18 e os 30 anos.

Candidaturas na plataforma dos programas de juventude do IPDJ.

  • Campos de trabalho Internacionais – Jovens até 15 setembro

https://ipdj.gov.pt/noticias/campos-de-trabalho-internacionais-abrem-inscricoes-para-jovens-voluntarios

Promover o reconhecimento das diferentes identidades culturais através do desenvolvimento de projetos de voluntariado em comunidades locais.

Para jovens entre os 18 e os 30 anos.

Inscrições em formulário próprio e envio para luis.mouta@ipdj.pt 

  • Cuida-te+ | Educação para a Saúde – Entidades até 30 de junho

https://ipdj.gov.pt/noticia?titulo=nova-fase-de-candidaturas-educacao-para-a-saude-programa-cuida-te-mais

Promover as áreas de intervenção através de métodos ativos de expressão.

Candidaturas na plataforma de programas de juventude do IPDJ.

  • Programa Nacional de Desporto para Todos 2021+ até 11 de junho

https://ipdj.gov.pt/noticias/abertas-candidaturas-ao-programa-nacional-de-desporto-para-todos-2021-ate-11-de-junho

Promover a generalização da prática desportiva. Esta edição extra apoia clubes desportivos e associações promotoras do desporto num montante de dois milhões de euros.

Podem candidatar-se clubes desportivos, associações promotoras do desporto e outras entidades cujo objeto compreenda ou capacite o desporto de base em Portugal.

As candidaturas podem ser efetuadas em: https://siec.ipdj.gov.pt

Programa «IVAucher» já em vigor

Restaurante, Gastronomia, Quarto De Hóspedes

No passado dia 28 de maio, foi publicado o Decreto Regulamentar n.º 2-A/2021, que define o âmbito e as condições específicas de funcionamento do programa «IVAucher».

Fruto do contexto económico provocado pela pandemia, o Orçamento do Estado para 2021 (artigo 405.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, na sua redação atual) determinou a criação do programa «IVAucher» que consiste num mecanismo que permite aos consumidores finais acumular o valor correspondente à totalidade do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) suportado em consumos nos setores do alojamento, cultura e restauração, durante um trimestre, e utilizar esse valor durante um outro trimestre, em consumos nesses mesmos setores.

Este programa entrou em funcionamento no passado sábado, dia 29 de maio.

A adesão dos consumidores ao programa é livre e independente da regularidade da sua situação tributária, sendo todos os comerciantes sujeitos passivos de IVA com uma das Classificações Portuguesas de Atividades Económicas principal identificadas no anexo ao decreto regulamentar, bastando que disponham de Terminais de Pagamento Automático /Point of Sale compatíveis, ou através de solução de pagamentos por chave digital (token).

Consulte o Decreto Regulamentar n.º 2-A/2021, de 28 de maio em:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/164321572/details/maximized?serie=I&day=2021-05-28&date=2021-05-01

A Direção-Geral do Consumidor

Ação de Formação “Técnico de Ação Educativa”

Serve o presente para informar, que vamos iniciar no próximo dia 7 de junho a ação de formação “TÉCNICO DE AÇÃO EDUCATIVA” – 50 horas, constituída pelas seguintes UFCD`S:

  • UFCD 10657 “Pinturas e Práticas de Representação Livre” –
  • UFCD 10657 “Expressão Plástica Tridimensional

A ação vai decorrer em horário pós-laboral, das 19:00 às 22:30 horas, na Escola Profissional de Montemor-o-Velho, duas vezes por semana, à segunda e quarta feira.

Podem participar os seguintes beneficiários:

  • Empregados, com habilitação igual ou superior ao 9ºano,
  • Desempregados, há menos de 1 ano, inscritos no IEFP, com habilitação igual ou superior ao 12ºano.

Os/As formandos/as têm direito a um subsídio de alimentação no valor de 4.77 €/ por cada dia de formação frequentado e a um certificado de qualificação.

As ações são promovidas no âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) – TO 1.8 Formação Modular para empregados e desempregados.

INSCRIÇÕES ABERTAS | Conferência “Desafios e caminhos: a construção de ambientes inclusivos e participativos” | 16 de junho de 2021

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Conferência “Desafios e caminhos: a construção de ambientes inclusivos e participativos”

16 de junho de 2021

Com caráter presencial e de acordo com todas as normas atuais e recomendações da Direção-Geral da Saúde, o Projeto Triplo D vai realizar a sua conferência intermédia com o tema “Desafios e caminhos: a construção de ambientes inclusivos e participativos”. O evento irá realizar-se no Auditório do Centro Pastoral da Lousã, no dia 16 de junho de 2021, pelas 9h30, e as inscrições já estão abertas.

O Triplo D(Democracia, Demografia e Direitos Humanos) é um projeto da Cáritas Diocesana de Coimbra, que tem como objetivo ativar o fortalecimento da cultura da cidadania ativa e participativa, com vista a um maior envolvimento e consciência dos cidadãos sobre a relação entre os espaços, as pessoas e o seu bem-estar. É financiado pelo Programa Cidadãos Ativ@s (2018-2024), no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu – EEA Grants, gerido em Portugal pela Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação Bissaya Barreto.

Desde 2019, o projeto tem desenvolvido várias atividades, nomeadamente dinamização de sessões de educação/formação e de grupos de discussão escolar e comunitária, procurando educar e fortalecer a cultura da cidadania ativa e participativa de profissionais, agentes comunitários, comunidade educativa, crianças e jovens, adultos em situação de vulnerabilidade e adultos mais velhos (65+).

A conferência intermédia dá continuidade a este trabalho desenvolvido e é destinada à comunidade em geral, profissionais e estudantes. O seu objetivo é criar um espaço de reflexão conjunta sobre o trabalho realizado desde o início do projeto até ao presente e convidar os parceiros e stakeholders a partilharem reflexões e experiências sobre a construção dos direitos humanos, cidadania e participação democrática.

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição: https://forms.gle/SJEanaTZUNFaf2F96 (inclui certificado de participação).

Em breve será partilhado o programa oficial da conferência. Saiba mais sobre o Triplo D na página de Facebook/website do projeto ou nas redes sociais da Cáritas Diocesana de Coimbra.

logo-menu.pngFlávia RodriguesCáritas Diocesana de Coimbra

DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO

Coordenadora da Comunicação

Relações Públicas, Comunicação e Projetos

telef. +351 239 792 430 / telm. + 351 962 286 063

e-mail: flaviarodrigues@caritascoimbra.pt