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Sabia que pode receber o Cartão de Cidadão em casa?   Se fizer a renovação do Cartão de Cidadão através do canal online ou num balcão, pode optar por receber em casa e sem custos adicionais. 
Saiba mais em https://irn.justica.gov.pt/Entrega-do-Cartao-de-Cidadao-em-casa 
  #servicoderegisto #cartaodecidadao 
   14 junho (agendado) 
Sabia que pode renovar online o seu Cartão de Cidadão sem sair de casa? Descubra esta e outras opções de renovação em https://justica.gov.pt/Registos/Identificacao/Cartao-de-Cidadao    #servicoderegisto #cartaodecidadao   VÍDEO https://www.youtube.com/watch?v=7KJAJa3rJJQ 21 junho  (agendado) 
Sabia que pode fazer a declaração do óbito por email?    Saiba como em https://irn.justica.gov.pt/Declaracao-de-obito-por-correio-eletronico    https://www.shutterstock.com/pt/image-photo/christian-cross-on-hill-outdoors-sunset-1918920791        Copy imagem:  Faça a declaração de óbito por correio eletrónico (envelope)   22 junho 
(agendado)
Sabe quais os serviços que pode realizar online sem sair de casa? 
Aceda a https://irn.justica.gov.pt/Servicos-online   
      https://www.shutterstock.com/pt/image-photo/lifework-balance-city-living-lifestyle-concept-1543165967 
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Serviços do Registo
Faça online
         
25 junho 
Sabia que no Cartão de Cidadão estão registados os seus dados biométricos, incluindo a altura?  Como estas caraterísticas não estão totalmente definidas antes dos 25 anos, é necessário fazer a sua atualização sempre que o cartão é renovado, o que só pode ser feito num balcão.  Mas temos uma novidade: já pode pedir que o novo cartão seja entregue em casa. Saiba tudo em irn.justica.gov.pt.     #servicosderegisto #cartaodecidadao    28 junho  (agendado) 
Sabia que pode criar online uma empresa? 
Simples, rápido e mais barato 
Saiba como em https://justica.gov.pt/Servicos/Empresa-Online?fbclid=IwAR1MmbIAVL4SRFuQwpG1t62thVPAIO5gC0ObhM61mCyNIPLnLLpokxcUzkg#Comocriar   
    https://www.shutterstock.com/pt/image-photo/diverse-happy-interns-learning-new-computer-1206996091     Copy imagem:
Crie online a sua empresa
   
29 junho 
(agendado)
Já conhece o Registo de nascimento online. É uma aplicação criada para facilitar a sua vida e permite pedir o registo de nascimento do seu bebé. Quando o registo estiver pronto recebe no seu email uma cópia do registo e a certidão na caixa do correio. Fácil, não é? Mais informações em https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento   Copy imagem: Registo de nascimento para filhos de pais estrangeiros  30 junho
(agendado)
Sabia que pode pedir e consultar online as certidões de registo de nascimento, casamento e óbito?  Pedir online é mais cómodo, rápido e económico.
Saiba mais em https://www.civilonline.mj.pt/…/avisoCertificadoOnline.jsp       
       https://image.shutterstock.com/image-photo/woman-holding-mobile-phone-using-600w-1153889719.jpg    Copy imagem: 
Pedir e consultar online as certidões de registo
   
1 julho falta imagem
Se precisa de pedir uma certidão permanente de registo predial, faça-o online em https://www.predialonline.pt/PredialOnline/    A certidão diz-se permanente porque a informação está em permanente atualização. Por isso, oferece mais segurança e transparência do que a certidão em papel.        https://image.shutterstock.com/image-photo/man-typing-on-laptop-ginger-600w-1695637138.jpg  Copy imagem: 
Peça online a certidão permanente de registo comercial
   
2  julho
(agendado)
Sabia que pode pedir online o registo de nascimento do seu bebé?
Vai precisar da chave móvel digital ou do Pin do Cartão de Cidadão e de um leitor de cartões para se autenticar.
Em alternativa pode agendar o registo de nascimento enviando um e-mail para o serviço de Registo mais próximo de si
Saiba mais em https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento   Copy imagem: Sabia que pode pedir online o registo de nascimento do seu bebé?
5 julho
(agendado)
Sabia que pode dar início ao processo de divórcio por mútuo consentimento ou de separação de pessoas e bens através do Civil Online?    Saiba mais em https://justica.gov.pt/Servicos/Iniciar-processo-de-divorcio         https://www.shutterstock.com/pt/image-photo/serious-businessman-sit-workplace-office-desk-1854695413        Copy imagem: 
Inicie o processo de divórcio por correio
       
6 julho  falta imagem
Sabia que os documentos caducados desde 24 de fevereiro de 2020 continuam válidos para todos os efeitos legais até 31 de dezembro de 2021? É o caso do Cartão de Cidadão, Carta de Condução, certidões e certificados.       https://www.shutterstock.com/pt/image-photo/blurred-calendar-page-dark-tone-399116026   Copy imagem: 
Documentos válidos até 31 de dezembro de 2021
   
7 julho  falta imagem
Precisa de pedir uma certidão de registo comercial?  Peça online e tenha sempre a informação mais atualizada sobre a sua empresa.   Saiba mais em  https://eportugal.gov.pt/empresas/Services/Online/Pedidos.aspx?service=CPVídeo   9 julho 
(agendado
Precisa de registar o nascimento do seu bebé e não tem nacionalidade portuguesa?
Agende através de email para o balcão onde pretende fazer o registo.
Saiba onde estamos em https://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista-de-Contactos    Copy imagem: Precisa de registar o nascimento do seu bebé e não tem nacionalidade portuguesa?
 12 julho (agendado)
Tome nota: até ao final de 2021, as empresas e as outras pessoas coletivas estão dispensadas da confirmação anual da informação constante do Registo do Beneficiário Efetivo.       https://www.shutterstock.com/pt/image-photo/concept-image-person-holding-hourglass-deadline-1137034184     Copy imagem:  
Registo do Beneficiário Efetivo 
Dispensa da confirmação anual em 2021   
 14 julho
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Sabia que pode pedir online a certidão de casamento? 
A certidão online tem a validade de seis meses e pode ser pedida sem necessidade de autenticação digital. 
Saiba mais em https://justica.gov.pt/Servicos/Pedir-certidao-de-casamento 
    https://www.shutterstock.com/pt/image-photo/side-view-happy-couple-searching-information-443200045     Copy imagem: Peça online a certidão de casamento   16 julho
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Precisa de alterar a morada do Cartão de Cidadão?  Faça online com a chave móvel digital ou do Pin do Cartão de Cidadão e um leitor de cartões  Saiba mais em https://eportugal.gov.pt/…/alterar-a-morada-do-cartao… Vídeo      19 julho
(agendado)
Tem a certeza que os seus documentos estão caducados? Se o seu Cartão de Cidadão, certidões e certificados estão caducados desde 24 de fevereiro de 2020 continuam válidos para todos os efeitos legais até 31 de dezembro de 2021.     https://www.shutterstock.com/pt/image-photo/head-shot-portrait-overjoyed-smiling-young-1537134872     Copy imagem: Documentos válidos até 31 de dezembro de 2021     21 julho
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Caso seja necessário estes posts serão publicados nos dias em que não existem posts agendados

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O atendimento presencial espontâneo está a ser retomado nos serviços de Registo de forma faseada e condicionada. Saiba mais em https://justica.gov.pt/Atendimento-nos-servicos-de-Registo        A imagem pode ser um mockup de uma conservatória com nova imagem     Copy imagem:   Serviços de Registo com atendimento espontâneo

     
 
  Saiba quais os serviços de Registo que já disponibilizam atendimento espontâneo em https://justica.gov.pt/Atendimento-nos-servicos-de-Registo
Sugerimos que, sempre que possível, opte pelos serviços online. Pela sua comodidade e segurança!      
        A imagem pode ser uma instalação com a nova imagem   Copy imagem: A que serviços de Registo me posso dirigir de forma espontânea?   

 
Alguns serviços de Registo já prestam atendimento presencial sem agendamento prévio. No entanto apelamos à sua compreensão pois esta retoma será faseada e com limitações no número de senhas a distribuir diariamente. Sugerimos que opte pelos serviços online, que são rápidos, fáceis e cómodos de usar. Saiba mais em https://justica.gov.pt/Atendimento-nos-servicos-de-Registo                          

Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos – INSCRIÇÕES ABERTAS

Ações de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

Público-alvo: Todos os profissionais da área agrícola  e não profissionais mas que apliquem produtos categorizados como de uso profissional

A formação permite comprar e aplicar produtos fitofarmacêuticos.

Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos com Equipamentos de Pulverização Manual – APFEPM 25 horas

 No final da formação:

   Recebe certificado profissional homologado e cartão de aplicador com validade de 10 anos.

 Duração/horário:

   Sessões em horário pós-laboral: 19h00 às 23h00 (possivelmente)

   6 dias de formação –   Sábado da parte da manhã (para formação prática obrigatória)

 Valor:

 85€ por pessoa

Comissão Nacional Eleições

Sessões de esclarecimento (Webinar via zoom):

Sessões11h – 13h15 h – 17 h19h – 21h
Assembleias e Mesas de Voto                           Sáb 21-agoSeg 23-agoQua 25-ago
Propaganda e Campanha eleitoral                 Sáb 07-agoSeg 09-agoQua 11-ago
Votação, Apuramento (VPN Eleitoral) e ContenciosoSáb 18-setSeg 20-setQua 22-set
Voto Antecipado e dos Eleitores em ConfinamentoSáb 04-setSeg 06-setQua 08-set

Para trabalhadores das câmaras e juntas de freguesia, secretários judiciais e oficiais de justiça, agentes das forças de segurança, jornalistas, candidatos, mandatários e delegados das candidaturas.

Para inscrição, preencher a ficha disponível em www.cne.pt) e enviar para gab.docbib@cne.pt

Programa de Literacia Digital – “Tudo o que precisa de saber sobre banca online”, promovido pela Associação Portuguesa de Bancos.

A Associação Portuguesa de Bancos irá lançar, a partir de setembro, o Programa de Literacia Digital – “Tudo o que precisa de saber sobre banca online”.

Este programa consiste na dinamização de sessões de esclarecimento junto da população em geral, sobre noções básicas de utilização dos canais digitais dos bancos que permitam aos destinatários executar as operações essenciais do dia-a-dia, como consultar a sua conta, fazer transferências ou pagamentos, através da Internet.

As sessões de esclarecimento são gratuitas e abertas ao público em geral, destinando-se essencialmente à população mais sénior que ainda não esteja familiarizada com a utilização da banca online, seja através do computador ou do telemóvel.

O programa consistirá em 12 sessões de esclarecimento que decorrerão de 23 de setembro de 2021 a 14 julho de 2022, com uma periodicidade mensal (ver programa). Estas sessões serão promovidas por representantes dos bancos associados da APB e numa primeira fase decorrerão em formato online.

Com esta iniciativa, que decorre no âmbito do seu projeto de Educação Financeira, a APB e os bancos associados pretendem promover um conjunto de competências digitais básicas na ótica do utilizador, contribuir para a capacitação da população alvo para a utilização dos canais digitais, sensibilizar para a importância da adoção de comportamentos financeiros mais esclarecidos e mais seguros e contribuir para o aumento dos níveis de literacia digital e financeira em Portugal.

Em paralelo, a Associação Portuguesa de Bancos irá desenvolver um conjunto de 12 vídeos (alusivos aos temas de cada sessão) que funcionarão como tutorial e suporte audiovisual das sessões de esclarecimento.

Atividades Figueira Sénior 2021 | Musical “A’Vós Avós” | 23 de julho | 15h00 | Grande Auditório do CAE

A Câmara Municipal da Figueira da Foz tem a honra de convidar V. Exa. para assistir ao espetáculo “A’Vós Avós – O Musical”, que se vai realizar no dia 23 de julho de 2021, pelas 15h00, no Grande Auditório do CAE.

Trata-se de um musicalproduzido pela Associação Pequenas Vozes da Figueira da Foz, com o apoio da Escola de Artes do CAE, que  “fala do laço inseparável que se estabelece entre duas gerações, avós e netos, mas ao mesmo tempo, faz a merecida homenagem a todos os avós que “são pais duas vezes… e com muito açúcar”.

Jacinto, o avô, vive sozinho numa pequena casa isolada e recebe uma chamada da filha a pedir que fique com Pedro e Margarida, os netos. Pedro, ao chegar, não fica feliz, pois ali não existe rede para o telemóvel. Desenvolve-se, então, uma incrível viagem pelas histórias e músicas do avô que o público, certamente, gostará de recordar.

Com a autoria e encenação de Guilherme de Bastos Lima, este espetáculo demonstra que num mundo cheio de tecnologia é possível divertimo-nos à “moda antiga”, ao ler um livro, a descobrir a natureza ou até mesmo sendo um ​master chefe. “A’Vós Avós” é um musical cantado ao vivo e com momentos de piano.” 

A participação é gratuita e destina-se a seniores:

– Com 65 ou mais anos de idade, residentes na área do Município

Levantamento de Bilhetes:

– Bilheteira do CAE

– Cada sénior deverá levantar o seu próprio bilhete e, no limite, o do/a cônjuge, com apresentação de cartão de cidadão

Protocolo de Proteção de Espetadores – COVID 19

 O CAE elaborou e coloca em prática, para os auditórios, um Protocolo de Proteção de visitantes e espetadores que integra, entre outras, as seguintes medidas:

– Uso obrigatório de máscara pelos espetadores

– A entrada dos espetadores no dia do espetáculo é realizada por circuito próprio

– Alargamento do período de abertura das portas antes da hora de início do espetáculo

– Ocupação de lugares nas salas de acordo com as orientações da Direção Geral de Saúde

 Agradece-se a comparência no local até 30 minutos antes da hora prevista para o início do Espetáculo.

Para mais informações e/ou esclarecimentos, por favor contactar:

Divisão de Educação e Assuntos Sociais

Carla Correia

Telefone: 233 401 860

e-mail: servico.social@cm-figfoz.pt

Atividade do CEC Portugal

O CEC Portugal participou e organizou eventos em linha, com destaque para:

Webinar “Direitos dos Consumidores”, organizado em parceria com o Europe Direct do Baixo Alentejo, para o Agrupamento de Escolas de Serpa (10 de maio de 2021).

 <https://www.cncs.gov.pt/recursos/noticias/ja-estao-abertas-as-inscricoes-para-o-curso-consumidor-ciberseguro/>

Se ainda não realizou este curso, saiba que ainda pode inscrever-se gratuitamente no Curso online “O Consumidor Ciberseguro”, organizado numa parceria entre o CEC Portugal, o CNCS, a Direção-Geral do Consumidor, a ASAE e OLX.

Sobre a Rede CEC: visite o site http://www.eccnet.eu

O CEC Portugal informa – Férias mais sustentáveis

Todos podemos contribuir para um mundo mais sustentável, sem ter de alterar drasticamente o nosso modo de vida. Basta não se esquecer de Reciclar, Reduzir e Reutilizar. Pequenos gestos podem ter um impacto, como levar consigo nas suas viagens uma garrafa reutilizável, ter um saco reutilizável para as compras, comprar nas lojas de proximidade e produtos locais e de época, entre outras coisas. Desde 1 de julho, as lojas deixaram de poder oferecer sacos gratuitamente, como forma de incentivo à sua reutilização e a restauração e o comércio a retalho estão proibidos de utilizar e disponibilizar louça de plástico de utilização única.

Também no setor do transporte, pode optar por meios mais sustentáveis quando viajar. Sabia que a UE tem uma rede ferroviária com cerca de 200.000km e que pode muitas vezes combinar bilhetes de comboio? Já pensou que a forma como viaja pode também ser integrar as suas experiências e atividades realizadas durante as férias? Existem comboios históricos em diversos países da UE e

algumas companhias reativaram os comboios noturnos, além de ter melhorado os seus serviços. Este ano é o Ano Europeu do Transporte Ferroviário <https://europa.eu/year-of-rail/index_en> , aproveite!

O CEC Portugal informa – Diretivas garantias

Terminou a 1 de julho o período para transposição das novas diretivas (UE) 2019/770 e 2019/771, já transpostas para o ordenamento jurídico nacional em 7 países da UE (Áustria, Bulgária, Dinamarca, Espanha, França, Lituânia e Hungria).

Face à evolução do mercado único e, em particular, do mercado único digital, estas duas diretivas vêm modernizar as atuais regras sobre garantia dos bens e serviços na UE e assegurar os direitos dos consumidores europeus na compra de conteúdos e serviços digitais e de bens com conteúdos digitais.  A Diretiva 2019/770 estabelece as regras aplicáveis à garantia por falta de conformidade dos conteúdos e serviços digitais, enquanto a Diretiva 2019/771 revoga a diretiva 1999/44/CE e estabelece as regras aplicáveis à garantia por falta de conformidade dos bens e dos bens com conteúdos digitais.

As novas regras entrarão em vigor em 1 de janeiro de 2022.

Saiba mais em Regras aplicáveis aos contratos digitais | Comissão Europeia (europa.eu) <https://ec.europa.eu/info/business-economy-euro/doing-business-eu/contract-rules/digital-contracts/digital-contract-rules_pt>