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A segunda fase de vacinação contra o vírus SARS-CoV-2 (COVID-19) terá início brevemente.

Esta fase destina-se a pessoas com idade igual ou superior a 80 anos (que não tenham sido vacinadas previamente) e a pessoas com idade compreendida entre os 50 e os 79 anos, inclusive, que apresentem comorbilidades associadas.

O Município da Figueira da Foz pretende apoiar as pessoas neste processo de vacinação, providenciando a quem estiver interessado/a e que não disponha de viatura própria, transporte gratuito entre a sua residência e o local de vacinação.

Para que os/as Munícipes possam usufruir deste serviço, terão de preencher a ficha de pedido de transporte e/ou contactar a V. Junta de Freguesia.

Assim, deve cada Junta de Freguesia:

1.      Divulgar o serviço de transporte junto de todos/as os/as interessados/as;

2.      Disponibilizar as fichas de pedido de transporte a todos/as os/as interessados;

3.      Receber contacto dos/as interessados/as, registá-lo em formulário próprio e remeter a informação para a Divisão de Educação e Assuntos Sociais, por e-mail parasandra.lopes@cm-figfoz@cm-figfoz.ptoujoao.goncalo.pinto@cm-figfoz.pt(de preferência, no próprio dia).

4.      Para esclarecimento de dúvidas sobre estes procedimentos, por favor contactar 966 968 838 (Sandra Lopes) e 910 150 647 (João Gonçalo Pinto).

5.      O Município organizará os itinerários e horários de transporte e contactará o/a interessado/a para informação da hora e local de embarque.

Este transporte será realizado em segurança, cumprindo com todas as normas da DGS em vigor. A máscara será obrigatória para todas as pessoas que usufruírem do transporte.

Ficha de Pedido de Transporte em anexo.

Gel desinfetante cutâneo beneficia de incentivos fiscais

O Despacho n.º 1053/2021, de 26 de janeiro, veio renovar as especificidades técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante cutâneo para continue a  beneficiar dos seguintes incentivos fiscais:

 –  taxa reduzida de IVA

e

–  possibilidade de dedução à coleta do IRS de parte do valor incorrido na sua aquisição

Para efeitos de aplicação da taxa reduzida do IVA, o gel desinfetante cutâneo deverá cumprir uma das seguintes especificidades:

a) Ser um produto desinfetante cutâneo com teor em álcool etílico (CAS n.º 64 -17 -5) em volume (%v/v) de pelo menos 70 %;

b) Ser um produto desinfetante cutâneo com teor em álcool isopropílico (CAS n.º 67 -63 -0) em volume (%v/v) de pelo menos 75 %. 3 — O composto ativo e o seu teor em volume no produto desinfetante cutâneo devem estar claramente indicados no rótulo do produto, nos termos do disposto no Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, e em cumprimento do n.º 2 do artigo 69.º do Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012.

O Despacho referido produz efeitos desde 1 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021.

Saiba mais em https://dre.pt/application/file/a/155252880

A Direção-Geral do Consumidor

Curso de Educação e Formação de Adultos de Técnico(a) de Logística que a Competir – Formação e Serviços vai promover na Figueira da Foz nas instalações da Associação Figueira Viva.

As inscrições podem ser feitas junto da Associação Figueira Viva (email: geral.figueiraviva@gmail.com ou pelo telefone 233413043 / 939017042) ou para a Competir (competir.coimbra@competir.com.pt)

Vem a PROEFA – Associação para a Promoção da Educação e Formação de Adultos, proceder à divulgação de Curso Financiado – Educação e Formação de Adultos (EFA) de Nível Básico B3, para obtenção do 9º Ano de Escolaridade:

– Operador/a de Logística, a iniciar em meados de Fevereiro, e a decorrer na Figueira da Foz. O Curso tem a duração de cerca de 1 ano, e no final tem um Estágio.

Se tiver pessoas com o 6º Ano ou 9º Ano incompleto, que possa encaminhar, agradecemos.

Relativamente aos Apoios Sociais:

– A Bolsa de Formação (153,58€ num mês completo sem faltas), acumula com o RSI, sendo que, no caso dos Subsídios de Desemprego, a pessoa terá de contactar a Segurança Social e indicar que vai iniciar o Curso, e a situação é analisada pelos Serviços.

O que pode acontecer é:

– o subsídio é acumulável com a Bolsa de Formação dado ser um valor baixo mas tem de ser a Segurança Social a considerar essa situação;

Ou

– deixar de receber o subsídio e receber a bolsa por ser de maior valor, mas a Segurança Social é que indica que a pessoa poderá interromper e retomar depois de o curso acabar;

Ou ainda

– continuar a receber o subsídio e não receber a bolsa do curso. Neste caso, deve entregar uma declaração à Talentus a informar que não pretende receber a Bolsa de Formação até ao mês X por estar a receber o Subsídio Y.

No caso de não receber a Bolsa de Formação, recebe sempre o Subsídio de Refeição, Subsídio/Despesas Transporte, Subsídio de Acolhimento pelos valores indicados no material divulgativo.