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Sessão pública virtual sobre vacinas COVID-19
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) organiza, na próxima sexta-feira, dia 8, uma nova sessão pública virtual sobre vacinas COVID-19 na qual pretende dar a conhecer: – os processos de aprovação, –…
Oferta formação gratuita para pessoas empregadas
Janeiro: · Língua inglesa intermédia – Presencial – 2ªs e 4ªs – 11/01 a 03/02 · Socorrismo básico – Presencial – 3ªs, 5ªs e 6ªs – 12/01 a 28/01 · Língua francesa intermédia…
AVISO À POPULAÇÃO _ TEMPO FRIO _ MEDIDAS PREVENTIVAS
AVISO À POPULAÇÃOTEMPO FRIO – MEDIDAS PREVENTIVASAUTORIDADE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVILSITUAÇÃOSituação Meteorológica:De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê-se, de…
NOVO EDITAL – CITRINOS INFESTADOS COM A PSILA AFRICANA DOS CITRINOS – Trioza erytreae (Del Guercio)
Despacho no 35/G/2020 da Diretora Geral de Alimentação e Veterinária Aplicação de Medidas Fitossanitárias Organismo de quarentena: Trioza erytreae (Del Guercio)
Criado o Sistema Público de Apoio a Endividados
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 105/2020, de 23 de dezembro, que Institui o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento (SISPACSE). O SISPACSE é caracterizado pela voluntariedade, imparcialidade, celeridade e baixo…
Medidas de proteção dos clientes de telecomunicações no âmbito da pandemia de COVID-19: balanço e regime aplicável em 2021Informação – DGC n.º 117/2020 –
Medidas de proteção dos clientes de telecomunicações no âmbito da pandemia de COVID-19: balanço e regime aplicável em 2021 Entre março e setembro de 2020 entraram em vigor um conjunto…
Alerta DGC 65/2020 – Máscara de protecção respiratória filtrante “KN95” da marca “SAFE”
Máscara de proteção respiratória filtrante “KN95” da marca “SAFE” No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)**foi notificado o seguinte produto: Notificação n.º:…
Oferta formação: Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
O CEARTE irá realizar o curso Atualização Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos a decorrer de 18-01-2021 a 27-01-2021.Para mais informações ou inscrição consulte aqui.
Resultado da aplicação das medidas do regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) divulgou o resultado da aplicação das medidas do regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro, com impacto para…
Informação para distribuição sobre prevenção e combate à violência doméstica
Conselhos e números de apoio para as vítimas de violência doméstica, para que possam ser amplamente divulgados nos vossos sites, redes sociais, meios de comunicação local, serviços de atendimento ao público…
Uma Europa preparada para a era digital: Comissão propõe novas regras para as plataformas digitais
Comissão Europeia apresenta regras para serviços e mercados digitais A Comissão Europeia apresentou, a 15 de dezembro, importantes novas regras para todos os serviços digitais, incluindo as redes sociais, os…
Gripe Aviária
Segue em anexo o AVISO nº15 e a lista de regiões geográficas, com relação a medidas preventivas para a Gripe Aviária, que tem vindo a manifestar-se em surtos por praticamente toda a Europa. Chamo especial…
Gripe Aviária
Segue em anexo o AVISO nº15 e a lista de regiões geográficas, com relação a medidas preventivas para a Gripe Aviária, que tem vindo a manifestar-se em surtos por praticamente toda a Europa. Chamo especial…
AVISO À POPULAÇÃO -PRECIPITAÇÃO, NEVE, VENTO E AGITAÇÃO MARITIMA
SITUAÇÃOSituação Meteorológica:No seguimento do contacto com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) realizado hoje, dia 03 de dezembro, e de acordo com a informação meteorológica disponibilizada prevê-se,…
Informação DGC n.º 105/2020 – Sitestar.pt – 8ª Edição – para jovens entre os 13 e os 18 anos
Está lançada a 8º edição do Sitestar.PT, iniciativa que convida os jovens entre os 13 e os 18 anos a desenvolver sites em domínio .pt, de forma criativa e original.…
Alargamento da tarifa social de eletricidade e gás natural a mais situações de insuficiência social e económica
Alargamento da tarifa social de eletricidade e gás natural a mais situações de insuficiência social e económica – amanhã em vigor Apesar de cerca de 800 000 clientes finais economicamente…
Suporte Básico de Vida Adulto com DAE | Acreditado pelo INEM
Sabia que a doença cardiovascular assume uma liderança destacada na mortalidade das populações?Os Cursos de Suporte Básico de Vida do INEM centram-se nas competências técnicas que qualquer cidadão deve ter…
NECESSITAMOS DA VOSSA AJUDA PARA LEVAR A CABO MAIS ESTA MISSÃO!
“A ONGD MÃO NA MÃO ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO MUNDO, vai abrir inscrições na sexta-feira, 20 de novembro, para as famílias com crianças financeiramente carenciadas para receberem um cabaz de Natal.Esta iniciativa da…
Inscrições Abertas – Curso Financiado – EFA de Nível Secundário – Técnico/a de Geriatria, Figueira da Foz
Curso Financiado – Educação e Formação de Adultos (EFA) de Nível Secundário aos Fregueses de Moinhos da Gândara: – Técnico/a de Geriatria, a iniciar em Janeiro de 2021, a decorrer na Figueira…
ISPUP: Concurso de Fotografia | Gosta de fotografia? Então, este desafio é para si!
O Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) lança a segunda edição do concurso “A Saúde Pública em Fotografia”. Desafiamos todos os interessados em Fotografia, com idade igual ou superior a 18…
Informação DGC n.º 107/2020 – Alteração da “Lei da Televisão” e da “Lei do Cinema”
“Alteração da Lei da Televisão” e da “Lei do Cinema” Foi publicada a 19 de novembro a Lei nº 74/2020, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva 2018/1808, alterando…
Tarifa Social de eletricidade e gás natural
Tarifa Social de eletricidade e gás natural vai passar a abranger mais consumidores Foi ontem aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei que alarga a tarifa social de eletricidade e a…
Curso Financiado – Educação e Formação de Adultos (EFA) de Nível Secundário:
– Técnico/a de Restaurante/Bar, a iniciar em Novembro de 2020. Para mais informações estamos ao dispor.
DESPACHO Nº 30 – PR/2020
Encerramento do Cemitério Municipal de Moinhos da GândaraConsiderando que:· A Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro de 2020, veio declarar situação de calamidade, no âmbito…
Redução temporária de preços dos serviços postais – Informação DGC n.º 101/2020
Redução temporária de preços dos serviços postais A ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações aprovou a aplicação de uma compensação financeira, a reverter a favor dos utilizadores, proposta pelos CTT…
Alerta DGC 53/2020 – “Trotinete elétrica, da marca REVOE”
“Trotinete elétrica, da marca REVOE” No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto: Notificação n.º: A12/01396/20 Categoria: Máquinas Produto:…
Atualização Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (20020)
O CEARTE irá realizar o curso Atualização Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos a decorrer de 04-12-2020 a 15-12-2020.Para mais informações ou inscrição consulte aqui.
Divulgação: Fotografia mobile (20003)
O CEARTE irá realizar o curso Fotografia mobile a decorrer de 18-11-2020 a 15-12-2020.Para mais informações ou inscrição consulte aqui.
CONCLUSÃO 9º ANO e 12º ANO DE ESCOLARIDADE
No âmbito da intervenção do Centro Qualifica_Montemor, vamos iniciar no decorrer do mês de novembro, o Processo de Certificação (RCVV) para a obtenção do 4º, 6º, 9º ano ou 12º…
Formação Jovem Agricultor (Percurso 1) (20290)
O CEARTE irá realizar o curso Formação Jovem Agricultor (Percurso 1) a decorrer de 16-11-2020 a 22-01-2021.Para mais informações ou inscrição consulte aqui.
A TERRA TREME 2020: Exercício Nacional de Sensibilização para o Risco Sísmico
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) promove no próximo dia 5 de novembro, às 11:05 horas, o Exercício Público de âmbito nacional de Sensibilização para o Risco Sísmico, denominado A TERRA TREME (www.aterratreme.pt).…
CERTIFICAÇÃO 9º E 12º ANO DE ESCOLARIDADE
No âmbito da intervenção do Centro Qualifica_Montemor, vamos iniciar no decorrer do mês de novembro, o Processo de Certificação (RCVV) para a obtenção do 4º, 6º, 9º ano ou 12º…
Aviso – Cemitério de Ribas
No âmbito da PANDEMIA COVID-19, é fundamental a implementação de medidas excecionais de segurança no cemitério Municipal de Moinhos da Gândara, entre os dias 25 de outubro e 02 de…
Alerta “Creme para as mãos, da marca Caicui”
No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado on-line via eBay: A Direção-Geral do Consumidor ** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o…
Alteração do IVA aplicável à eletricidade para alguns níveis de consumo e potências contratadas em baixa tensão normal (BTN)
Foi publicada a Portaria 247-A/2020, de 19 de outubro, que regula a aplicação da verba 2.8 da lista ii anexa ao Código do IVA em cumprimento do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei…
ANACOM lança a aplicação: tem.REDE
A ANACOM lançou a aplicação tem.REDE?, que permite a qualquer utilizador verificar a cobertura das redes que os operadores móveis disponibilizam no território nacional, nomeadamente os seus serviços móveis de “Voz, SMS e MMS” e de Internet móvel. Com a tem.REDE? o…