Actualidade

AVISO À POPULAÇÃOTEMPO FRIO – MEDIDAS PREVENTIVASAUTORIDADE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVILSITUAÇÃOSituação Meteorológica:De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê-se, de…

Despacho no 35/G/2020 da Diretora Geral de Alimentação e Veterinária Aplicação de Medidas Fitossanitárias Organismo de quarentena: Trioza erytreae (Del Guercio)

Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 105/2020, de 23 de dezembro, que Institui o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-Endividamento (SISPACSE). O SISPACSE é caracterizado pela voluntariedade, imparcialidade, celeridade e baixo…

Medidas de proteção dos clientes de telecomunicações no âmbito da pandemia de COVID-19: balanço e regime aplicável em 2021 Entre março e setembro de 2020 entraram em vigor um conjunto…

Máscara de proteção respiratória filtrante “KN95” da marca “SAFE” No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)**foi notificado o seguinte produto: Notificação n.º:…

O CEARTE irá realizar o curso Atualização Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos a decorrer de 18-01-2021 a 27-01-2021.Para mais informações ou inscrição consulte aqui.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) divulgou o resultado da aplicação das medidas do regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro, com impacto para…

Conselhos e números de apoio para as vítimas de violência doméstica, para que possam ser amplamente divulgados nos vossos sites, redes sociais, meios de comunicação local, serviços de atendimento ao público…

Comissão Europeia apresenta regras para serviços e mercados digitais A Comissão Europeia apresentou, a 15 de dezembro, importantes novas regras para todos os serviços digitais, incluindo as redes sociais, os…

Segue em anexo o AVISO nº15 e a lista de regiões geográficas, com relação a medidas preventivas para a Gripe Aviária, que tem vindo a manifestar-se em surtos por praticamente toda a Europa. Chamo especial…

Segue em anexo o AVISO nº15 e a lista de regiões geográficas, com relação a medidas preventivas para a Gripe Aviária, que tem vindo a manifestar-se em surtos por praticamente toda a Europa. Chamo especial…

SITUAÇÃOSituação Meteorológica:No seguimento do contacto com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) realizado hoje, dia 03 de dezembro, e de acordo com a informação meteorológica disponibilizada prevê-se,…

Está lançada a 8º edição do Sitestar.PT, iniciativa que convida os jovens entre os 13 e os 18 anos a desenvolver sites em domínio .pt, de forma criativa e original.…

Alargamento da tarifa social de eletricidade e gás natural a mais situações de insuficiência social e económica – amanhã em vigor Apesar de cerca de 800 000 clientes finais economicamente…

Sabia que a doença cardiovascular assume uma liderança destacada na mortalidade das populações?Os Cursos de Suporte Básico de Vida do INEM centram-se nas competências técnicas que qualquer cidadão deve ter…

“A ONGD MÃO NA MÃO ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO MUNDO, vai abrir inscrições na sexta-feira, 20 de novembro, para as famílias com crianças financeiramente carenciadas para receberem um cabaz de Natal.Esta iniciativa da…

Curso Financiado – Educação e Formação de Adultos (EFA) de Nível Secundário aos Fregueses de Moinhos da Gândara: – Técnico/a de Geriatria, a iniciar em Janeiro de 2021, a decorrer na Figueira…

O Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) lança a segunda edição do concurso “A Saúde Pública em Fotografia”.  Desafiamos todos os interessados em Fotografia, com idade igual ou superior a 18…

“Alteração da Lei da Televisão” e da “Lei do Cinema” Foi publicada a 19 de novembro a Lei nº 74/2020, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva 2018/1808, alterando…

Tarifa Social de eletricidade e gás natural vai passar a abranger mais consumidores Foi ontem aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei que alarga a tarifa social de eletricidade e a…

– Técnico/a de Restaurante/Bar, a iniciar em Novembro de 2020. Para mais informações estamos ao dispor.

Encerramento do Cemitério Municipal de Moinhos da GândaraConsiderando que:· A Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro de 2020, veio declarar situação de calamidade, no âmbito…

Redução temporária de preços dos serviços postais A ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações aprovou a aplicação de uma compensação financeira, a reverter a favor dos utilizadores, proposta pelos CTT…

“Trotinete elétrica, da marca REVOE” No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto: Notificação n.º: A12/01396/20 Categoria: Máquinas Produto:…

O CEARTE irá realizar o curso Atualização Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos a decorrer de 04-12-2020 a 15-12-2020.Para mais informações ou inscrição consulte aqui.

O CEARTE irá realizar o curso Fotografia mobile a decorrer de 18-11-2020 a 15-12-2020.Para mais informações ou inscrição consulte aqui.

No âmbito da intervenção do Centro Qualifica_Montemor, vamos iniciar no decorrer do mês de novembro, o Processo de Certificação (RCVV) para a obtenção do 4º, 6º, 9º ano ou 12º…

O CEARTE irá realizar o curso Formação Jovem Agricultor (Percurso 1) a decorrer de 16-11-2020 a 22-01-2021.Para mais informações ou inscrição consulte aqui.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) promove no próximo dia 5 de novembro, às 11:05 horas, o Exercício Público de âmbito nacional de Sensibilização para o Risco Sísmico, denominado A TERRA TREME (www.aterratreme.pt).…

No âmbito da intervenção do Centro Qualifica_Montemor, vamos iniciar no decorrer do mês de novembro, o Processo de Certificação (RCVV) para a obtenção do 4º, 6º, 9º ano ou 12º…

No âmbito da PANDEMIA COVID-19, é fundamental a implementação de medidas excecionais de segurança no cemitério Municipal de Moinhos da Gândara, entre os dias 25 de outubro e 02 de…

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado on-line via eBay: A Direção-Geral do Consumidor ** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o…

Foi publicada a Portaria 247-A/2020, de 19 de outubro, que regula a aplicação da verba 2.8 da lista ii anexa ao Código do IVA em cumprimento do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei…

A ANACOM lançou a aplicação tem.REDE?, que permite a qualquer utilizador verificar a cobertura das redes que os operadores móveis disponibilizam no território nacional, nomeadamente os seus serviços móveis de “Voz, SMS e MMS” e de Internet móvel. Com a tem.REDE? o…