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A Direção-Geral da Saúde, em colaboração com o Instituto de Saúde Ambiental da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, está a realizar uma segunda recolha de dados sobre os comportamentos alimentares e de atividade física dos portugueses em contexto da pandemia COVID-19. Desta forma, será possível comparar os comportamentos atuais, aproximadamente um ano após o início da pandemia, com os resultados obtidos em abril/maio do ano passado.

A participação massiva neste estudo reveste-se da máxima importância, para assessorar esta entidade de saúde nacional na implementação de estratégias que atenuem impactos negativos ao nível da atividade física e alimentação da população, provocados por este contexto pandémico. Mais informações podem ser consultadas diretamente no link do inquérito:

https://researchsurvey.limequery.com/445285?lang=pt

Assim, a equipa do  Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física vem, por este meio, solicitar a divulgação deste link nas páginas e redes sociais oficiais da V/ instituição, bem como noutros fóruns/redes não institucionais que considerem pertinentes.

O Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física da Direção-Geral de Saúde assinala o Dia Mundial da Atividade Física, comemorado hoje, 6 de abril, com a publicação do seu relatório anual de atividades, que pode ser consultado AQUI. 

O documento resume os dados da atividade física (AF) em Portugal e faz um ponto de situação sobre as principais estratégias para a promoção da AF implementadas no último ano, bem como das ações e estratégias previstas para o próximo ciclo. 

O PNPAF desenvolveu ações em vários eixos, da comunicação à monitorização e boas práticas, que foram particularmente relevantes num ano marcado pela pandemia por COVID-19. A AF tem, potencialmente, um papel preventivo na infeção por COVID-19 (e.g. via reforço do sistema imunitário, entre outros mecanismos), mas, principalmente, revela-se uma atividade essencial ao equilíbrio físico e psicológico, particularmente fragilizados neste contexto, principalmente nos períodos mais agudos de confinamento social. 

Todas as atividades desenvolvidas podem ser encontradas com resultados detalhados no relatório, hoje tornado público.

INICIA dia 29 de Maio – 5 sábados das 9h ás 13h e das 14h ás 17h

• As horas de formação serão realizadas à distância, mas com aulas assistidas online
  • Formação Inicial de 35 horas
  • Deve assistir às aulas nas horas marcadas, com recurso a computador ou tablet e internet
  • Será tudo realizado na plataforma de formação à distância do IMT
  • As aulas devem ser assistidas sem estar a realizar outras tarefas em simultâneo, no local que desejar
• Não pode faltar mais do que 10% das horas totais do curso
• No final dos módulos será realizada uma avaliação
• Ver programa de curso Inicial  https://bit.ly/curso-tcc-inicial

       Valor do curso Inicial: 135€ (isentos de IVA)

o    Não incluem as taxas IMT para pedido do cartão TCC (30€)

       Documentos obrigatórios para inscrição

o    Cartão de cidadão

o    Carta de condução

o    Cartão TCC (se aplicável)

o    Ficha de inscrição em anexo

       Como procedemos?

o    Efetuamos a inscrição, após recebermos os documentos

o    Enviamos uma referência MB para pagamento

o    Confirmado o pagamento daremos entrada da inscrição na turma, comunicando ao IMT

Foi aprovada hoje, em Conselho de Ministros, a criação da tarifa social de acesso à Internet, com o objetivo de assegurar o acesso dos consumidores com baixos rendimentos a um conjunto de serviços básicos de internet relevantes para o seu dia-a-dia, nomeadamente o acesso a correio eletrónico, motores de busca, serviços bancários, redes sociais e videochamadas, entre outros. A tarifa deverá abranger a mesma população que já usufrui da tarifa social da eletricidade e da água.

Prevê-se que a tarifa entre em vigor a 1 de julho.

A Direção-Geral do Consumidor

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)**foi notificado o seguinte produto:

Notificação n.º:	A12/01008/20
Categoria:	Equipamento de proteção
Produto:	Máscara de proteção respiratória filtrante
Designação:	Disposable Protective Mask
Marca:	DADDY BABY
Tipo / número do modelo:	CE FFP2OBSTRUCT SPITTLE
Imagem:
Descrição:	Semimáscara facial de proteção respiratória filtrante, de cor branca, da categoria FFP2 de acordo com a Norma Europeia EN 149.
Descrição da embalagem:	O produto apresenta-se acondicionado, em conjuntos de 50 unidades, em embalagens brancas. Estas embalagens brancas são vendidas numa caixa de cartão, branca e azul, contendo 30 unidades cada.
País de origem:	China
País notificador:	Bélgica
Tipo de risco:	Risco para a saúde / outro
Defeito Técnico / Risco:	A retenção de partículas no material filtrante é insuficiente (valor medido ≤ 92,2 %) e a máscara não se adapta, adequadamente, ao rosto. Consequentemente, e se não forem adicionadas outras medidas de proteção, uma quantidade excessiva de partículas ou de microrganismos pode passar através da máscara, aumentando o risco de infeção. O produto não está em conformidade com o Regulamento relativo aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Medidas adotadas:	A medida de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” foi adotada  no mercado do país notificador (Bélgica). Relativamente ao mercado português, cabe às autoridades de fiscalização de mercado** verificar se este produto se encontra a ser comercializado a nível nacional.
Sítio de Internet do “Safety Gate”	https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport

A Direção-Geral do Consumidor,

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** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre – EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).

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Webinar – Formar e reconhecer os artesãos e certificar produções – dia 7 Maio das 14h30 às 16

O CEARTE e a Animar convidam a participar no Webinar Animar às Sextas na próxima sexta feira dia 7 de Maio das 14h30 às 16h, com duas apresentações muito práticas e diretas.

•  Artesanato, Património e Produtos Locais – A formação do CEARTE: questões práticas – Luis Rocha (Diretor CEARTE)
•  Carta de Artesão e Certificação de Produções Tradicionais – Fernando Gaspar (GPAO – CEARTE)

A participação é gratuita, mas carece de inscrição.

Sessão de esclarecimento sobre a prevenção de incêndios rurais nomeadamente no que se refere ao cumprimento da legislação aplicável à execução de Faixas de Gestão de Combustível (limpeza de terrenos) e realização de queimas e queimadas.

A sessão terá lugar pelas 18h00 do próximo dia 05 de Maio, em formato online através da plataforma Teams, devendo os interessados em participar inscrever-se até às 13h00 do mesmo dia através do e-mail gtf@cm-figfoz.pt, indicando a freguesia em que residem e o e-mail através do qual participarão após receber convite para o efeito.

O Parlamento Europeu aprovou hoje a proposta para a criação de um certificado verde digital, com o intuito de facilitar a liberdade de circulação na União Europeia.

No âmbito da presidência portuguesa, irão iniciar-se as negociações  entre o Parlamento, Conselho e Comissão Europeia, de forma a garantir que o certificado verde digital possa entrar em funcionamento em junho deste ano.

O certificado digital destina-se a comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, um documento bilingue que contém com um código QR e também abrange os cidadãos europeus residentes em países terceiros. 

Saiba mais sobre o certificado verde digital em https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/coronavirus-response/safe-covid-19-vaccines-europeans/covid-19-digital-green-certificates_pt

A Direção-Geral do Consumidor

Entra em vigor, a 21 de abril, o Decreto-Lei n.º 28/2021, de 20 de abril, que visa assegurar o cumprimento das regras europeias relativas à etiquetagem e à prestação de informações uniformes sobre os produtos relacionados com a energia, de modo a garantir uma escolha informada, por parte dos consumidores, dos produtos mais eficientes no plano energético.

• A Direção-Geral de Energia e Geologia é a autoridade nacional competente para acompanhar a execução das regras europeias relativas à etiquetagem e à prestação de informações uniformes e suplementares sobre os produtos relacionados com a energia, e
• A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é a entidade que fiscaliza o cumprimento das regras europeias, cumprindo-lhe  a instauração e instrução dos processos de contraordenação, a aplicação das coimas e das sanções acessórias.

Alguns exemplos de

Contraordenação económica muito grave

o    A colocação no mercado de produtos sem as respetivas etiquetas e fichas de informação;

o    A inobservância das regras para a disponibilização das etiquetas e das fichas de informação dos produtos abrangidos;

o    A colocação no mercado de produtos concebidos em desconformidade com as regras europeias.

Contraordenação económica grave

o    A não prestação de informação na base de dados sobre os produtos abrangidos;

o    O incumprimento das regras para a disponibilização da documentação técnica para inspeção;

o    O incumprimento da obrigação de prestação de informação sobre a classe de eficiência energética do produto e a gama de classes de eficiência energética.

Este diploma contribui para a redução dos seus consumos energéticos e para o cumprimento dos objetivos europeus da eficiência energética, da proteção do ambiente e do combate às alterações climáticas.

Mais informações em https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/161766416/details/normal?p_p_auth=emFwH2K9

A Direção-Geral do Consumidor