Informação DGC n.º 107/2020 – Alteração da “Lei da Televisão” e da “Lei do Cinema”
Informação DGC n.º 107/2020 – Alteração da “Lei da Televisão” e da “Lei do Cinema”

“Alteração da Lei da Televisão” e da “Lei do Cinema” Foi publicada a 19 de novembro a Lei nº 74/2020, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva 2018/1808, alterando a…

Tarifa Social de eletricidade e gás natural
Tarifa Social de eletricidade e gás natural

Tarifa Social de eletricidade e gás natural vai passar a abranger mais consumidores Foi ontem aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei que alarga a tarifa social de eletricidade e…

Curso Financiado – Educação e Formação de Adultos (EFA) de Nível Secundário:
Curso Financiado – Educação e Formação de Adultos (EFA) de Nível Secundário:

– Técnico/a de Restaurante/Bar, a iniciar em Novembro de 2020. Para mais informações estamos ao dispor. …

DESPACHO Nº 30 – PR/2020
DESPACHO Nº 30 – PR/2020

Encerramento do Cemitério Municipal de Moinhos da GândaraConsiderando que:· A Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro de 2020, veio declarar situação de calamidade,…

Redução temporária de preços dos serviços postais – Informação DGC n.º 101/2020
Redução temporária de preços dos serviços postais – Informação DGC n.º 101/2020

Redução temporária de preços dos serviços postais A ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações aprovou a aplicação de uma compensação financeira, a reverter a favor dos utilizad…

Alerta DGC 53/2020 – “Trotinete elétrica, da marca REVOE”
Alerta DGC 53/2020 – “Trotinete elétrica, da marca REVOE”

“Trotinete elétrica, da marca REVOE” No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto: …

Atualização Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (20020)
Atualização Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (20020)

O CEARTE irá realizar o curso Atualização Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos a decorrer de 04-12-2020 a 15-12-2020.Para mais informações ou inscrição consulte aqui. …

Divulgação: Fotografia mobile (20003)
Divulgação: Fotografia mobile (20003)

O CEARTE irá realizar o curso Fotografia mobile a decorrer de 18-11-2020 a 15-12-2020.Para mais informações ou inscrição consulte aqui. …

CONCLUSÃO 9º ANO e 12º ANO DE ESCOLARIDADE
CONCLUSÃO 9º ANO e 12º ANO DE ESCOLARIDADE

No âmbito da intervenção do Centro Qualifica_Montemor, vamos iniciar no decorrer do mês de novembro, o Processo de Certificação (RCVV) para a obtenção do 4º, 6º, 9º ano ou 12º ano de esco…

Formação Jovem Agricultor (Percurso 1) (20290)
Formação Jovem Agricultor (Percurso 1) (20290)

O CEARTE irá realizar o curso Formação Jovem Agricultor (Percurso 1) a decorrer de 16-11-2020 a 22-01-2021.Para mais informações ou inscrição consulte aqui. …

Terminus do prazo de entrega de candidaturas
Terminus do prazo de entrega de candidaturas

A TERRA TREME 2020: Exercício Nacional de Sensibilização para o Risco Sísmico
A TERRA TREME 2020: Exercício Nacional de Sensibilização para o Risco Sísmico

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) promove no próximo dia 5 de novembro, às 11:05 horas, o Exercício Público de âmbito nacional de Sensibilização pa…

CERTIFICAÇÃO 9º E 12º ANO DE ESCOLARIDADE
CERTIFICAÇÃO 9º E 12º ANO DE ESCOLARIDADE

No âmbito da intervenção do Centro Qualifica_Montemor, vamos iniciar no decorrer do mês de novembro, o Processo de Certificação (RCVV) para a obtenção do 4º, 6º, 9º ano ou 12º ano de esco…

Aviso – Cemitério de Ribas
Aviso – Cemitério de Ribas

No âmbito da PANDEMIA COVID-19, é fundamental a implementação de medidas excecionais de segurança no cemitério Municipal de Moinhos da Gândara, entre os dias 25 de outubro e 02 de novembro. …

Alerta “Creme para as mãos, da marca Caicui”
Alerta “Creme para as mãos, da marca Caicui”

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado on-line&nbs…

Alteração do IVA aplicável à eletricidade para alguns níveis de consumo e potências contratadas em baixa tensão normal (BTN)
Alteração do IVA aplicável à eletricidade para alguns níveis de consumo e potências contratadas em baixa tensão normal (BTN)

Foi publicada a Portaria 247-A/2020, de 19 de outubro, que regula a aplicação da verba 2.8 da lista ii anexa ao Código do IVA em cumprimento do disposto no artigo 2.º do Decret…

ANACOM lança a aplicação: tem.REDE
ANACOM lança a aplicação: tem.REDE

A ANACOM lançou a aplicação tem.REDE?, que permite a qualquer utilizador verificar a cobertura das redes que os operadores móveis disponibilizam no território nacional, nomead…